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Argumentos genéricos

Ministra do TSE nega pedido do PSDB para cassar mandato de Dilma

Por entender que o PSDB apresentou de forma genérica supostos fatos que demonstrariam abuso de poder econômico e fraude por parte da coligação encabeçada pela presidente Dilma Rousseff, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral, negou monocraticamente o pedido protocolado no ano passado pelo PSDB para cassar o mandato da presidente e do vice-presidente Michel Temer.

De acordo com o portal G1, a ação apresentada pelo partido de oposição solicitava que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que ficou em segundo lugar na eleição presidencial de 2014, assumisse a Presidência da República.

De acordo com a relatora (foto), o PSDB não mostrou "prova" que justificasse a cassação do mandato da presidente e do vice-presidente. "O que se verifica, portanto, pela leitura da inicial, é que, os autores [PSDB] apresentam de forma genérica supostos fatos ensejadores de abuso de poder econômico e fraude, e, lado outro, não apresentam o início de prova que pudesse justificar o prosseguimento de ação tão cara à manutenção da harmonia do sistema democrático", registrou a ministra na decisão do dia 4 de fevereiro.

Advogado do PSDB no processo, o ex-ministro do TSE Eduardo Alckmin afirmou, segundo o G1, que irá apresentar recurso contra a decisão da ministra Maria Thereza na próxima segunda-feira (23/2), para que o plenário do tribunal analise o pedido de cassação do mandato.

Revista Consultor Jurídico, 21 de fevereiro de 2015, 16h31

Comentários de leitores

2 comentários

Impeachment-Já

cricri (Funcionário público)

Na realidade essa decisão nos faz crer que a Exma. Ministra nem reside no país e não conhecimento da onde de corrupção comandada pelo PT. É preciso avaliar se essa decisão atende ao bem comum conforme está determinado no art. 3º da antiga Lei de introdução do Código Civil. Para quem lê jornal está mais do que ciente dos últimos acontecimentos, por isso é que se faz necessário uma mudança na Lei orgânica da Magistratura, conforme petição solicitando assinatura nesse sentido https://secure.avaaz.org/po/petition/Congresso_Nacional_Mudar_a_lei_3579_a_Lei_Organica_da_Magistratura/?copy
Por fim a Presidente criou um clima extremamente perigoso entre o Brasil e a Indonesia querendo impor uma situação que no entendimento das pessoas significa defender o tráfego de droga internacional e querer impor que a Indonésia permita essa comercialização entre os dois países.

Os tucanhos

Radar (Bacharel)

... digo, tucanus, precisam engolir o choro e tocar a vida. Já está ficando ridículo, esse portar-se como um bando de bebê chorão ruim de voto e de discurso. Vê se dá um tempo, pô... Aprendam a ser oposição, sem viajar tanto.

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