Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Bola de cristal

Ao permitir acesso a grampos, Moro tenta adivinhar o que defesas vão fazer

Por  e 

“Futurologia”, essa é a definição do que o juiz federal Sergio Fernando Moro tenta fazer em decisão desta sexta-feira (20/2), na qual concede às defesas de réus na "lava jato" o acesso às interceptações telefônicas do doleiro Alberto Yousseff, segundo o advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que defende executivos da Camargo Corrêa. Isso porque, ao permitir o acesso aos grampos, o juiz já diz o que as defesas vão fazer com o material e descarta que isso vá ter algum resultado.

“A solicitação dessas provas tem objetivos bem definidos”, afirma Moro (foto), antes de “adivinhar” que as gravações servirão para argumentar que a Polícia Federal teria investigado indevidamente os então deputados federais André Vargas e Luiz Argôlo, “em suposta usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal”. E, além de dizer o que os advogados de defesa vão fazer, o juiz já se posiciona: “A nulidade recairia sobre as mensagens trocadas por Alberto Youssef com Luiz Argôlo e André Vargas, sendo fantástico pretender a invalidade de tudo”.

Antes de deferir o pedido para acesso às provas do processo — feito pelas defesas da UTC Engenharia e da Camargo Corrêa —, Moro afirma que parte das defesas “requer tal prova por motivos meramente especulativos”. O advogado da UTC, Alberto Zacharias Toron, é direto ao comentar a argumentação: “isso mostra claramente a parcialidade desse juiz e o prejulgamento dele em relação aos acusados, além do desprezo que tem pela defesa e pelas formas do processo penal”.

Advogado da Camargo Corrêa, Celso Vilardi concorda com o colega criminalista: “O juiz tem mostrado parcialidade em todas as suas decisões. Quer direcionar o trabalho da defesa. Ele entende que questões formais são desimportantes e a defesa não vai se curvar a esse posicionamento”.

Esse direcionamento apontado por Vilardi, é também visto com maus olhos por Mariz de Oliveira. “Eu não aceito nenhuma ponderação, muito menos crítica de quem quer que seja, de magistrado ou do MP. Me causa estranheza a manifestação do Sério Moro neste despacho. O dever dele não é o de fiscalizar a atuação do advogado”, diz o advogado.

Mariz de Oliveira (foto) lembra que em uma das primeiras audiências do caso, o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba fez um comentário e, na ocasião, o criminalista disse que ele estava a fazer as vezes do MP. “É exatamente isso que ele está fazendo agora. A grande característica do juiz é a imparcialidade. Na hora que ele perde esta imparcialidade, deixa de ser magistrado”, afirma o criminalista.

Análise metódica
O áudio e as mensagens interceptadas pela Polícia Federal na operação ficarão disponíveis às defesas das empresas em um HD, na secretaria da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde poderão ser consultadas e copiadas pelos advogados. “Os áudios e mensagens ali se encontram organizadas em pastas que fazem referências aos eventos dos processos eletrônicos respectivos”, diz o despacho.

Os advogados já se preparam para fazer a análise do material. No escritório de Vilardi, a triagem começou a ser feita neste fim de semana. Por enquanto, são quatro pessoas da nossa equipe fazendo o trabalho. Na banca de Toron, há uma equipe de advogados juniores que analisarão o material. Se o volume de arquivos for muito grande, no entanto, eles já analisam contratar uma empresa especializada.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 21 de fevereiro de 2015, 14h21

Comentários de leitores

27 comentários

Devido Processo Legal

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Concordo com o Old Man (Gosto desse Juiz).
Eu também vou com a cara do juiz Sérgio Moro, mas ele não tem que fazer comentários no processo, nem fora dele, só deve despachar decisões e determinações fundamentadas.
Um juiz tão correto, tão certo da legalidade de seus atos deve propiciar ampla defesa, pois assim mais e mais será ampliado o conhecimento de suas acertadas decisões.
O Juiz não deve evitar ou perder o costume de dar ampla oportunidade para a defesa e analisar minuciosamente os argumentos.
Não deve precipitar-se, antecipar-se.
Deve demonstrar a todos nós, por A mais B, C mais D , que suas decisões ao longo do processo são fundamentadas.
E assim sendo, serão mantidas pelos tribunais superiores.
Com relação àqueles que criticaram o Conjur, lembro que é livre a manifestação do pensamento, inclusive o de vocês que criticaram. Ou seja, quero dizer que acho que não tem nada a ver criticar o fato de ter sido publicado este boletim. Critiquem o conteúdo. OK
Do fundo do coração, desejo que a Operação Lava Jato seja bem sucedida, porque representaria um revolução jurídica no Brasil.
E o Brasil sempre precisou de uma revolução jurídica.
Uma ampla transformação e, como não poderia deixar de ser, dada a amplitude, transformaria também o próprio agente da transformação, nesse caso, o Poder Judiciário.
Não sei se o Juiz ponderou a dimensão desse processo penal. Da noite para o dia, milhares de empregados em obras das construtoras investigadas, perderam seus empregos.
Milhares de fornecedores dessas construtoras estão à beira da falência.
Pequenos investidores tiveram suas economias sugadas pela desvalorização súbita das ações da Petrobras.
É hora de analisar que o caso não pode ser reduzido só aos fundamentos penais.

ao permitir acesso a grampos...

regina m.c. neves (Advogado Autônomo - Criminal)

Poxa!! que pena que o Juiz Moro não é Advogado né!
Se fosse, saberia a estratégia!
Mas... o juíz ainda tem uma chance!
Consultar a mãe Dinah.

ao permitir acesso a grampos...

regina m.c. neves (Advogado Autônomo - Criminal)

Poxa!! que pena que o Juiz Moro não é Advogado né!
Se fosse, saberia a estratégia!
Mas... o juíz ainda tem uma chance!
Consultar a mãe Dinah.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 01/03/2015.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.