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Em liberdade

Moro manda soltar acusado de operar contas de Youssef no exterior

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Preso desde julho de 2014 na operação “lava jato”, um dos acusados de trabalhar como subordinado do doleiro Alberto Youssef será solto por decisão do juiz federal Sergio Fernando Moro. Em decisão desta sexta-feira (20/2), ele avaliou que João Procópio de Almeida Prado pode ficar em liberdade pela idade avançada (68 anos), pela posição coadjuvante no caso e ainda por ter se comprometido a não prejudicar as investigações.

“Os riscos em sua colocação em liberdade são bem menores do que os que envolvem os principais personagens do suposto esquema criminoso, como o próprio Alberto Youssef, os dirigentes das empreiteiras e beneficiários dos desvios de dinheiro”, escreveu o juiz.

Culpa da defesa
Moro ainda afirma que a demora no julgamento da ação penal é culpa exclusiva da defesa de João Procópio, que arrolou 57 testemunhas. O juiz diz que praticamente nenhuma delas tinha conhecimento dos fatos delitivos ou da natureza dos trabalhos do acusado. "Atualmente, por insistência da defesa de João Procópio, aguardava-se a oitiva de testemunhas arroladas no exterior", escreveu o juiz. De acordo com a decisão, a defesa desistiu da oitiva de testemunhas residentes em Cingapura, Suíça Panamá e Hong Kong, insistindo apenas em ouvir uma testemunha que mora no Reino Unido.

"Em nenhum momento a defesa quis procrastinar o andamento do processo", diz Eduardo Sanz, advogado de Almeida Prado. "A gente só desistiu de algumas rogatórias porque tomamos conhecimento do conteúdo da delação premiada do Alberto Youssef. A partir disso, avaliamos que elas eram desnecessárias, mas não abrimos mão de todas. Não houve desistência de nenhuma testemunha para o pedido de libertação", explica o advogado.

Acusação
Almeida Prado é acusado de ter operado contas do doleiro no exterior e administrar empresas brasileiras que seriam utilizadas para lavar dinheiro de construtoras interessadas em fraudar contratos da Petrobras. Ao decretar a prisão preventiva, Moro apontou risco de que ele continuasse a cometer crimes, pois “teria os instrumentos para prosseguir na atividade do escritório de lavagem” comandado por Youssef.

A defesa prometeu que ele vai passar informações de empresas em seu nome, encerrar contas no exterior e auxiliar na repatriação dos ativos. O advogado Eduardo Sanz afirma que ele não firmou nenhum acordo de delação premiada. O juiz também afirma que “tais compromissos não envolvem qualquer confissão de João Procópio quanto a culpa dos crimes, mas são importantes para esvaziar os riscos que motivaram a prisão cautelar”.

Sanz se deslocou na noite desta sexta para o Complexo Médico-Penal do Paraná, em Pinhais, onde ficam presos provisórios ou que necessitam de tratamento psiquiátrico e ambulatorial. O cliente dele não poderá movimentar contas no exterior nem atrapalhar tentativas de repatriar o dinheiro. Também fica proibido de deixar o país, contatar acusados e testemunhas da “lava jato” ou mudar-se sem avisar a Justiça.

No início de fevereiro, Moro mandou soltar três presos em caráter temporário que foram alvo de nova fase da operação, focada em supostos desvios na BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.

*Notícia atualizada às 23h do dia 20/2 para acréscimo de informações.

Clique aqui para ler a decisão.
Processo 5031491-49.2014.4.04.7000

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 20 de fevereiro de 2015, 19h50

Comentários de leitores

1 comentário

Preventivas como forma de obter colaboracao - Um absurdo!

Marquês di Beccaria (Outros)

Com todo o respeito que merece a Sua Excelencia o Juiz Federal Sergio Fernando Moro, quando sua decisao versa que "Diante, porém, dos compromissos assumidos recentemente pela Defesa e pelo acusado, não em colaboração premiada, mas apenas o compromisso de encerrar as contas e auxiliar na disponibilização dos extratos e repatriação dos ativos, entendo que é possível rever a prisão cautelar", acaba o mesmo por assumir publicamente que enxerga a necessidade ou nao da prisao cautelar em razao da colaboracao ou nao do reu com a instrucao criminal, hipotese esta que NAO FIGURA no art. 312 do Codigo de Processo Penal. Lamentavel!!!

Comentários encerrados em 28/02/2015.
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