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Direito na Europa

Por Aline Pinheiro

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Judiciário 2.0

Inglaterra discute criação de tribunal totalmente online para pequenas causas

Depoimento por vídeo conferência já é realidade na Inglaterra há algum tempo. O país pode agora dar um passo além e criar seu primeiro tribunal totalmente online. É o que está propondo uma comissão independente responsável por orientar o governo sobre reformas necessárias no Poder Judiciário. Causas cíveis de pequeno valor seriam resolvidas por um juiz pela internet, sem que ninguém precisasse sair de casa.

A proposta do Civil Justice Council (CJC) foi enviada ao governo nesta semana. Por ela, disputas de até 25 mil libras (R$ 100 mil) seriam resolvidas online. As cortes virtuais teriam três etapas. A primeira seria uma orientação para que as partes pudessem entender seus direitos em relação ao motivo da discórdia. A segunda seria uma tentativa de negociação entre os litigantes. Só na terceira fase é que entraria um juiz, aí sim para dar uma decisão e pôr fim à disputa, também pela internet.

A expectativa do CJC é que as cortes online ajudariam a reduzir o custo do Judiciário e, ao mesmo tempo, o tornariam mais acessível. Alguns advogados já reclamaram que seriam excluídos do processo. Cabe agora ao Ministério da Justiça decidir se aprofunda a discussão ou se enterra a proposta.

Clique aqui para ler o relatório do CJC em inglês.

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Revista Consultor Jurídico, 18 de fevereiro de 2015, 15h28

Comentários de leitores

2 comentários

Do escritório

Cavv (Advogado Sócio de Escritório)

Uma opção que me parece viável é que a audiência por vídeo conferência com o Juiz se dê a partir do escritório dos advogados das partes, que disporia, inclusive, dos equipamentos adequados. Se evitaria o deslocamento até o fórum, garantindo-se às partes uma orientação especializada sobre seus direitos, para evitar acordos desvantajosos.

Simples

Resec (Advogado Autônomo)

É só tornar obrigatória a representação por advogado. Perfeito. Até porque quem deve peticionar é o advogado.

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