Consultor Jurídico

Comentários de leitores

45 comentários

Não é bem assim Isabel

Observador.. (Economista)

Se quiser ver um trabalho interessante, leia à respeito do tema delação em um estudo feito pelo US Department of Justice, cujo título é "Quebrando o código do silêncio". Ajuda a refletir. Versa mais sobre homicídios (e a cultura recente da não delação, que ajudou a aumentá-los por lá) mas ajuda a refletir:
http://www.policeforum.org/assets/docs/Free_Online_Documents/Crime/the%20stop%20snitching%20phenomenon%20-%20breaking%20the%20code%20of%20silence%202009.pdf

Quebr

À primeira frase do texto ...

isabel (Advogado Assalariado)

Ouve -se : " bingo !" : " Quem pode comprar a liberdade com a palavra dirá qualquer palavra que lhe for ditada " . Demasiadamente humano . Se não forem tomadas sérias cautelas o julgamento da Inconfidência será reeditado : a cada dia surgem novos " Joaquim Silvério dos reis "

Pressupostos e condições distintas.

Luciano L. Almeida (Procurador do Município)

A ansiedade pela condenação, ponto fatal do erro da Promotoria norte-americana, não pode servir de argumento para rechaçar o instrumento. A culpa aí foi da acusação, não da delação premiada.

Matéria tendenciosa

Alexis Souza (Advogado Autônomo - Administrativa)

A matéria deveria também ter abordado todos os casos em que a delação premiada permitiu o desbaratamento de organizações criminosas. Sem esse instituto não há como responsabilizar civil e criminalmente o crime organizado. É lamentável que uma Revista respeitada se preste ao papel de ser tribuna de advogados tendenciosos que, não encontrando meios processuais para defender legitimamente seus clientes membros de organizações criminosas, buscam desacreditar o mais importante e eficiente meio de persecução penal.
Pelo bem da credibilidade da CONJUR sugiro que o mesmo espaço seja dado para demonstrar o grande sucesso e a importância da delação premiada.

Pressupostos e condições distintas.

Luciano L. Almeida (Procurador do Município)

A ansiedade pela condenação, ponto fatal do erro da Promotoria norte-americana, não pode servir de argumento para rechaçar o instrumento. A culpa aí foi da acusação, não da delação premiada.

CONJUR com intenção?

San Juan (Consultor)

Rejeito qualquer afirmação que pretenda atribuir ao CONJUR qualquer tipo de intenção solapada por trás da análise de matérias jurídicas. Quem pensar assim é melhor que deixe de informar-se através deste boletim. Ao contrário, em inúmeras vezes comprovei que as matérias são escolhidas indo de encontro a assuntos em destaque no momento da sua publicação, tornando-as altamente informativas e/ou instrutivas. Recebo CONJUR há cerca de 12 anos e nunca vi sinais de favorecimento a quem quer que seja...

Modus in rebus: há imperfeições neste fato mentira! 2

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Digo, "venia concessa", que há imperfeições, porque o "contrato" então firmado, ou o "compromisso convencionado", RELATARA uma MENTIRA, que levaria à nulidade do "contrato" ou do "compromisso", do que decorreria a nulidade do julgamento e a liberação da "Condenada". Assim, dizer-se que o Promotor nada fez, mantendo a validade do PACTO, é como se dizer que o Promotor ou "comeu mosca", sendo a omissão o melhor qualificativo para se lhe imputar, OU foi "incompetente", mesmo, o que o leva a um comportamento ativo sancionável, especialmente em matéria de responsabilidade profissional. Coitada da Ré! NÃO SOU ADVOGADO CRIMINAL, mas atendi a um Cliente que queria que eu representasse seu Genro, num Júri, já condenado em um processo, por assassinato, em que matara um Cidadão que vivia a perseguir sua Esposa. Assumindo, na época, a LEGÍTIMA DEFESA da HONRA, numa COMUNIDADE RURAL, mas, sobretudo, tendo em mãos a arma do crime, uma garrucha de dois gatilhos, que tinha sido a causa da condenação, com agravante de EXCESSO, pude DEMONSTRAR ao JURI que JAMAIS HOUVE EXCESSO, porque, autorizado pelo Magistrado, NENHUM MEMBRO do CORPO de JURADOS pode dar um tiro, com a arma de duplo gatilho. Resultado, o Réu, antes condenado, foi absolvido. Fato: o seu Patrono anterior se esqueceu de mostrar aos Jurados que se tratava de um HOMEM de TRABALHO, com mãos calejadas, e que a ARMA do CRIME JAMAIS PODERIA dar um SÓ TIRO, em função de que um dos gatilhos, antes de acionado completamente, provocava o acionamento do outro. No caso americano, algum FATO houve que fez com que a Procuradoria (véspera de eleições, talvez? ) "se esquecesse" de que aquele que Delatara cometera PERJÚRIO, o que certamente NULIDIFICARIA o ACORDO.
No Brasil, LEX HABEMUS para a DELAÇÃO, sabem?

Modus in rebus: há imperfeições neste fato mentira!

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

JÁ ESPERAVA este tipo de reação dos criminalistas Não é para menos, porque a DELAÇÃO PREMIADA - ou a CONFISSÃO PREMIADA, ou o que se poderia chamar de DENÚNCIA com SOBREVIVÊNCIA GARANTIDA, para quem assistiu, mas não participou, e se VIU COAGIDO pelo "sistema"-, trás para quem milita no patrocínio criminal UM GRAVE ENTRAVE, que é aquele de GARANTIR a produção de PROVA, esgotando, portanto, a INTELIGÊNCIA CRIATIVA dos CAUSÍDICOS do DIREITO PENAL. Sem dúvida, eles SÃO BRILHANTES, desde que NÃO EXISTAM PROVAS CONTUNDENTES contra os ATOS dos SEUS CLIENTES. Por sua vez, não esperava outra atitude de Professores brilhantes, inteligentes, cultos, mas muito mais CRÍTICOS do que hábeis OU capazes em engendrar SOLUÇÕES. Desses, não esperava que dissessem outra coisa que não fosse que a DELAÇÃO é a prova do "fracasso" ou da "ineficiência" do Estado. Acho que é natural em quem simplesmente "mergulha" no mundo da teorização e ignora o SER HUMANO no meio, até, em que vive. Portanto, não foi surpresa ler os pronunciamentos relatados pelo CONJUR. Estou preparando nota, que não será, por óbvio, publicada no CONJUR, dedicado aos "grandes" pronunciamentos, em que procuro mostrar ( porque não conheço a lei do estado do fato relatado ) que uma mentira, um perjúrio, certamente (porque a mentira foi cometida sob juramento!), foi cometida, e que há algo inadequadamente relatado, no caso exposto, ou, ao contrário, o nosso Colega que o relatou, por respeito ao Promotor americano, deixou de esclarecer que ele terá cometido um grave erro jurídico, seja de forma ativa, seja de forma omissiva. A questão é que a MENTIRA, no BRASIL, NÃO É CRIME. Há, inclusive, muitos juristas que há sustentam, como decorrência do próprio enunciado da AMPLA DEFESA!

Modus in rebus: há imperfeições na

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

JÁ ESPERAVA este tipo de reação dos criminalistas Não é para menos, porque a DELAÇÃO PREMIADA - ou a CONFISSÃO PREMIADA, ou o que se poderia chamar de DENÚNCIA com SOBREVIVÊNCIA GARANTIDA, para quem assistiu, mas não participou, e se VIU COAGIDO pelo "sistema"-, trás para quem milita no patrocínio criminal UM GRAVE ENTRAVE, que é aquele de GARANTIR a produção de PROVA, esgotando, portanto, a INTELIGÊNCIA CRIATIVA dos CAUSÍDICOS do DIREITO PENAL. Sem dúvida, eles SÃO BRILHANTES, desde que NÃO EXISTAM PROVAS CONTUNDENTES contra os ATOS dos SEUS CLIENTES. Por sua vez, não esperava outra atitude de Professores brilhantes, inteligentes, cultos, mas muito mais CRÍTICOS do que hábeis OU capazes em engendrar SOLUÇÕES. Desses, não esperava que dissessem outra coisa que não fosse que a DELAÇÃO é a prova do "fracasso" ou da "ineficiência" do Estado. Acho que é natural em quem simplesmente "mergulha" no mundo da teorização e ignora o SER HUMANO no meio, até, em que vive. Portanto, não foi surpresa ler os pronunciamentos relatados pelo CONJUR. Estou preparando nota, que não será, por óbvio, publicada no CONJUR, dedicado aos "grandes" pronunciamentos, em que procuro mostrar ( porque não conheço a lei do estado do fato relatado ) que uma mentira, um perjúrio, certamente (porque a mentira foi cometida sob juramento!), foi cometida, e que há algo inadequadamente relatado, no caso exposto, ou, ao contrário, o nosso Colega que o relatou, por respeito ao Promotor americano, deixou de esclarecer que ele terá cometido um grave erro jurídico, seja de forma ativa, seja de forma omissiva. A questão é que a MENTIRA, no BRASIL, NÃO É CRIME. Há, inclusive, muitos juristas que há sustentam, como decorrência do próprio enunciado da AMPLA DEFESA!

... a delação depende 100% ...

Luiz Eduardo Osse (Outros)

... do delator! Se ele for um bandido, a delação é coisa de bandido e não merecerá o mínimo crédito! Se ele for pessoa íntegra, a delação assume caráter de serviço de utilidade pública, e deve ser totalmente acolhida ...

Faça-me o favor hein?

EZEQUIEL BERTOLAZO (Advogado Associado a Escritório)

Condenar "apenas com base na delação"?. Onde esses juristas viram isso? O saque na Petrobras é fato público e notório, conhecido até pelas criancinhas!!!

bloco na rua

J LIMA MANAUS (Contabilista)

O Clube do Bilhão colocou o bloco na rua para tentar desqualificar a lava-jato!
O problema não esta no instituto da delação premiada, e sim em promotores-justiceiros que foram incapazes de perceber que estavam sendo ludibriados pelos criminosos!

Delação x prova

Advcrítico (Advogado Autônomo - Criminal)

Com o respeito merecido, as palavras a afirmação do dr arnaldo malheiros filho, carece de correção: quem faz a delação, pretendendo a diminuição da pena, precisa provar o que está dizendo, ou delatando. É o que diz a lei. Até agora, todos os "premiados" com as delações feitas, provaram o que disseram.

Corrupção fundamental

Ailton Bendito (Procurador da República de 1ª. Instância)

Especialistas genéricos logo defenderão que a "Constituição Cidadã" prevê um direito fundamental à corrupção.

Delação expõe a origem do dinheiro dos honorários das bancas

Wilson G. Silva (Consultor)

Os renomados juristas sabem ou deveriam saber que é praticamente impossível, mesmo para os mais bem aparelhados sistemas policiais do mundo, rastrear, nos inúmeros paraísos fiscais existentes ao redor do globo, dinheiro obtido ilicitamente sem que haja algum tipo de delação.
Gostaria de saber qual a estratégia que os senhores juristas acham que a polícia deveria adotar para identificar propinas que sequer passaram pelo território nacional. Os valores são transacionados em contas obviamente não contabilizadas e não declaradas a Receita Federal e localizadas em paraísos fiscais onde os correntistas são identificados por códigos e nem as autoridades dos próprios países conseguem identificar quem são os reais proprietários das empresas nele instaladas.

Tô fora

Walney Rocha (Estagiário - Civil)

Depois deste artigo tão tendencioso só me resta o descadastramento.
Que se aplique a jurisprudência dos EUA acerca da corrupção.
Bye.

Errros do judiciario

Eduardo Silveira (Administrador)

Inoportuna exploração da imprensa e desse site por erro do judiciário americano ,parece mais uma reportagem politica do que técnica , gostaria que fossem expostos os casos em que a delação ajudou o sistema também , visto que erros no judiciário não justificam o fim deste , att

Interesses

Jose Savio Ribeiro (Administrador)

Esse é o jogo do poder, quem o tem usa, a nós, homens comuns, só nos resta depurar o que ouvimos e perceber a intenção por trás de cada texto.

Lenio strech

JOÃO BOSCO botelho (Psquiatra)

Lenio, voce deu entrevista para que fosse usada neste contexto????!!!

Equivocada comparação

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

Não há necessidade de tanto alarde, pois os casos citados no texto são excepcionais e não se aplica aos nacionais. Os de cá, como se pode observar, são aqueles tradicionais crimes de improbidade, extorsão, corrupção, quadrilha de "inocentes", etc, etc, ou seja, a fusão do que tem de ruim no Estado e de alguns empresários inescrupulosos, que também se abastece desta triste realidade nacional.
Para os casos comentados a princípio a corrupção é que seria a grande vilã, mas o que se percebe a improbidade e a extorsão é que estão a prevalecer. Ou seja, há uma necessidade urgente de leis mais rigorosas para servidores públicos e asseclas estatais, de forma a inibir esses crimes que tanto nos envergonha e nos entristece.

se sabe por que tanto alarde.Equívocos e equívocos.

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