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Censura na rede

Brasil é segundo país com mais ordens de remoção de conteúdo do Twitter

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O Brasil é o segundo país com o maior número de ordens judiciais de remoção de mensagens publicadas no Twitter, segundo relatório da própria rede social. Com 27 decisões cumpridas, o país fica só atrás da Turquia, onde a rede social atendeu a 328 determinações no segundo semestre de 2014. Os Estados Unidos estão em terceiro lugar, com seis ordens judiciais de remoção.

Na Turquia, as decisões apontavam para violação de direitos pessoais a difamação de cidadãos ou oficiais do governo. Em março do ano passado, o então premiê conservador Recep Erdogan (hoje presidente) chegou a determinar o bloqueio do Twitter no país em meio a denúncias de corrupção. O Twitter recorreu em mais de 70% dos casos, alegando sobretudo interferência na liberdade de expressão, mas suas objeções prevaleceram em cerca de 5% das vezes.

Aqui no Brasil, o contexto político também catalisou as decisões judiciais contra conteúdos publicados no Twitter. De acordo com o relatório semestral da rede social, das 27 ordens emitidas pela Justiça, 18 delas estavam relacionados às campanhas eleitorais.

Os dois países também lideram o ranking do chamado “conteúdo retido”, em que a mensagem fica indisponível apenas em um território específico. Na Turquia, 1.820 mensagens foram bloqueadas no país. No Brasil, isso aconteceu com 101 publicações. Os números incluem mensagens que foram posteriormente desbloqueadas.

Twitter e o Brasil
PeríodoSolicitações de remoção (Ordens judiciais)Solicitações de remoção (Órgão do governo, polícia, outros)Contas retidasTweets retidos
jul-dez 20142705101
jan-jun 20148000
jul-dez 2013111226
jan-jun 201391139
jul-dez 201216000
jan-jun 2012----

 é editor da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 18 de fevereiro de 2015, 20h34

Comentários de leitores

1 comentário

Turquia prende jornalistas.

João Paulo Bezerra de Menezes (Advogado Autônomo)

A Turquia chega a prender jornalistas.

http://www.economist.com/news/europe/21636699-fresh-round-arrests-takes-relations-european-union-new-low-media-freedom-rip

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