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Extermínio em massa

Vereador de Bom Jesus (RS) acusado de mandar matar cães continuará preso

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, na quinta-feira (12/2), negou pedido de Habeas Corpus ao vereador Rafael Oliveira Silveira, preso desde o dia 17 de dezembro acusado de mandar exterminar cachorros no município de Bom Jesus. Dos quatro indiciados pela polícia na matança, é o único que está preso.

Na época dos fatos, o réu ocupava o cargo de secretário de Desenvolvimento Municipal na Prefeitura de Bom Jesus. Segundo a denúncia do Ministério Público, que foi aceita pela Justiça Estadual no dia 14 de janeiro, ele teria ordenado que servidores municipais  distribuíssem, durante a madrugada, carne com estricnina em diversos locais da cidade. O veneno provocou a morte de 126 animais, entre cães e gatos, fato que chocou o Brasil.

‘‘Embora os inúmeros documentos acostados pelo impetrante buscando provar não haver o paciente ameaçado os corréus, o contexto fático induz à conclusão no sentido de caso mantida a liberdade pode, sim, o paciente prejudicar o andamento do feito, a instrução processual e também a aplicação da lei penal, bem como ofender a ordem pública com a prática de novos delitos, pois assim agiu na fruição de medidas cautelares concedidas por conta dos outros processos criminais’’, escreveu no acórdão o relator do recurso na corte, desembargador Newton Brasil de Leão.

O julgador também se convenceu, assim como seus pares no colegiado, que a conduta do réu causou abalo à ordem pública. ‘‘Não apenas por conta do meio cruel utilizado para exterminar os animais, mas devido à ação ter sido decorrente de uma ordem institucional, ou seja, do Secretário de Desenvolvimento Municipal’’.

Por fim, o desembargador-relator refutou a alegação de que a participação do vereador no fato criminoso teria sido de menor importância. ‘‘Diversamente do alegado pelo paciente, dar ordem para os demais praticarem o extermínio de animais não é participação de menor importância; muito pelo contrário, faz incidir causa agravante, porque, na condição de chefia, instigou servidores sujeitos à sua autoridade a executar atos sabidamente ilegais e por meio cruel’’, afirmou o relator. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.

Clique aqui para ler o acórdão.

Revista Consultor Jurídico, 15 de fevereiro de 2015, 17h39

Comentários de leitores

4 comentários

Ríduculo

Jarbas Murilo (Advogado Autônomo)

Beira o ridículo o segundo e o terceiro comentário, pois é impensável que alguém mate mais de 100 (cem) "humanos" e responda à acusação em liberdade.

Menos que Bestialidade

Gilberto Strapazon - Escritor. Analista de Sistemas. (Consultor)

Caros Marcos Pintar, são assuntos diferentes, entendo suas razões é claro. Esperamos que ambos assuntos tenham soluções decentes.
Voltando a questão do absurdo ato de crueldade. Aqueles que seguiram as ordens sabiam estar fazendo uma carnificina cruel. Portanto não creio que estavam apenas obedecendo uma ordem absurda, sendo cúmplices sob ordem maior de alguém que é mais culpado de todos, pois deveria ser o exemplo e não uma demonstração de falta de escrúpulos e insensibilidade em relação ao coletivo social de que participa. Fico imaginando como serão seus eleitores.
Muitos daqueles animais covardemente mortos por envenenamento tinham família humana com quem viviam. Bom Jesus é uma cidade pequena, e como em tantas outras, é normal que tenham liberdade de caminharem pela vizinhança. E ao que me consta, vários foram envenenados DENTRO do pátio de suas casas. Ou seja, os covardes jogaram suas iscas envenenadas por cima da cerca de casas de famílias.
Com isto puseram em risco muitos outros.
E conte também, o sofrimento emocional causado a estas famílias, e aos moradores da cidade que conviviam com estes animaizinhos. Caso não saiba, os de rua sempre tem seus protetores, que colocam água e comida e lhes dão algum tipo de cuidado. E os de família, tornam-se membros destas.
O sofrimento e agonia causado por este abjeto personagem que ridiculamente pretende estar a serviço do povo, foi apenas uma demonstração do mais completo despreparo para uma vida em sociedade.
Mandar matar de forma cruel a maior parte dos animais da cidade que estivessem ao alcance de seus capangas é algo que deve ser muito pensado.
A ordem foi simples: Matem todos que encontrarem sem exceção.
Quem sente-se seguro com tal tipo de assassino frio estando por perto?

Rigor

Observador.. (Economista)

Um rigor que inexiste quando se trata de humanos.

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