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Encontro explosivo

Advogados da "lava jato" reclamam de Moro e procurador os acusa de "chicana"

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O clima esquentou durante audiência da “lava jato” nesta sexta-feira (13/2), na sede da Justiça Federal no Paraná. Uma discussão liderada por advogados com críticas à condução do processo só acabou quando o juiz federal Sergio Fernando Moro mandou interromper a gravação. O estopim foi um procurador da República dizer que um dos advogados estava fazendo “chicana jurídica”.

A audiência foi marcada para ouvir testemunhas de uma das ações penais, que aponta irregularidades na compra de sondas pela Petrobras. O delator Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da empresa, esperava para falar quando o advogado David Teixeira de Azevedo (foto) apresentou questões de ordem.

Azevedo representa o empresário Fernando Soares — também chamado de Fernando Baiano —, acusado de ter atuado como lobista e intermediado as negociações junto com o ex-diretor Nestor Cerveró. Segundo o advogado, a defesa tem sido prejudicada com o andamento do processo. Ele argumentou, por exemplo, que Sergio Moro tem demorado para avaliar pedidos de exceção e suspeição, que questionam se ele tem competência para atuar na “lava jato”. O juiz disse seguir a lei e aguardar parecer do Ministério Público Federal.

O advogado apontou ainda que aparecem “surpresas” ao longo da tramitação, já que nem todos os conteúdos das delações foram divulgados. Onze minutos depois de começar a fala, afirmou que, “nesta audiência, a defesa de Fernando Soares (...) sofre pela falta de paridade de armas (...) e não tem condições de adequadamente desenvolver o seu trabalho”.

O representante do MPF interrompeu: “Argumento inócuo, Excelência. A defesa quer fazer uma chicana jurídica nessa audiência. Nós estamos prezando pela duração razoável do processo”. Azevedo respondeu o procurador deveria “cuidar das palavras”, escolhendo termos “mais sensíveis, mais elegantes” e sem “grosseria”. Para ele, “duração razoável do processo não significa tolher prova defensiva e impedir o trabalho da defesa”.

Novos protestos
Colega de Azevedo na defesa de Fernando Soares, o criminalista Nelio Machado (foto) disse que não faria nenhuma indagação durante a audiência. “A defesa está cerceada como nunca vi em minha vida profissional em 40 anos de militância profissional”, afirmou. Ele defendeu que advogados são “auxiliares da Justiça”, disse não ter tido acesso a todas as informações sobre o cliente e declarou que as decisões tomadas em Curitiba ainda seriam analisadas por outros tribunais.

Moro criticou as declarações: “O senhor está usando a audiência para fazer o quê, uma tribuna?” Machado respondeu que queria usar seu direito de voz. “É um dever de Vossa Excelência [ouvir o advogado], não é favor.” “Estou ouvindo”, disse o juiz. Moro afirmou ainda que os advogados dos réus tiveram tempo para exercer ampla defesa e defendeu que todos os direitos do acusados vêm sendo respeitados. “A defesa pode argumentar, mas não tem o monopólio das regras legais e constitucionais”, afirmou.

A defesa de Nestor Cerveró apoiou os protestos dos dois advogados. Já haviam corrido mais de 20 minutos de audiência quando Nelio Machado pegou o microfone novamente. Moro disse que já havia negado as questões de ordem e, como o advogado continuou falando, mandou interromper a gravação. Nos autos, o vídeo seguinte recomeça com o depoimento de Paulo Roberto Costa.

No dia 2, advogados já haviam feito críticas ao processo. O advogado Alberto Zacharias Toron, defensor do presidente da UTC Engenharia, disse que algumas perguntas feitas pelo juiz às testemunhas eram “induzidas para confirmar a hipótese acusatória”.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 13 de fevereiro de 2015, 18h01

Comentários de leitores

18 comentários

O ataque da defesa deve concentrar-se nas provas.

Observadordejuris (Defensor Público Estadual)

Parabéns ao Juiz Moro pela condução irrepreensível do processo. Afinal, como seu condutor, é de sua alçada inibir os excessos da defesa, sim, e primar pela tramitação normal do feito. Além do mais é ele, o Juiz, o destinatário final de todas as provas produzidas nos Autos, as quais lhe fornecerão subsídios suficientes ao seu livre convencimento no momento do "decisum". Ao que me parece, a defesa está em desespero ante as fartas provas produzidas contra seus clientes e, afinal, considerando o alto valor dos honorários cobrados de seus clientes, advindos do dinheiro da corrupção, o defensor tem que mostrar serviço, nem que seja no uso deplorável do infame "jus sperniandi". Já não se fazem advogados como antigamente, uma vez que a própria OAB se faz omissa na cobrança da devida ética profissional. Descontruir a imagem do Juiz é um meio de defesa prá lá de condenável. Existem meios lícitos, para tanto.

prequestionamento tempestivo

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Para quem não sabe, algumas nulidades devem ser arguidas no momento em que estão ocorrendo ou na iminência de ocorrerem. Foi o que os advogado fizeram. Parabéns ao meu querido amigo Davi Teixeira, um profissional de um tecnicismo apurado, mestre dos mestres.

Que feio

Resec (Advogado Autônomo)

Essa é a oportunidade de mostrar ao mundo que esse país não é de quinta categoria, uma país onde o crime compensa. Enquanto isso tentam atacar uma magistrado firme e competente. Ora, se há nulidades ou decisões, que aguardem os Tribunais proceder a reforma. Falta um pouco de patriotismo e vergonha do que está acontecendo com esse país.

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