Emerj promove congresso para discutir novo Código de Processo Civil

O Novo Código de Processo Civil será tema de um congresso que a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro promoverá dos dias 2 a 6 de março. O evento será aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que preside a comissão responsável pela criação do anteprojeto do novo CPC, e abordará o tema “O Código de Processo Civil Democrático”.

As inscrições para o Congresso Brasileiro sobre o Novo Código de Processo Civil devem ser feitas exclusivamente pelo site da Emerj. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (21) 3133-3369 e (21) 3133-3380. O evento acontecerá no auditório da escola, que fica na Avenida Erasmo Braga, 115/4º andar, Centro do Rio. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Confira a programação:

Dia 2 de março
10h — “O Código de Processo Civil Democrático” — Luiz Fux (ministro do Supremo Tribunal Federal, presidente da comissão responsável pela criação do anteprojeto do novo CPC, professor da Uerj)
12h — Encerramento

Dia 3 de março
9h — “Uniformização da Jurisprudência e Causas Repetitivas no Novo CPC” — Aluísio Mendes (desembargador federal e professor da Uerj)
10h15 — “O Novo CPC e os Interesses dos Hipossuficientes” — José Augusto Garcia de Sousa (defensor público estadual e professor da Uerj)
11h30 — “O Novo CPC e o Processo Constitucional” — Ronaldo Brêtas (professor da PUC/MG, doutor e mestre em Direito pela UFMG)
12h30 — Encerramento

Dia 4 de março
9h — “A Estabilização da Demanda no Regime do Novo CPC”
Marco Antonio Rodrigues (procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor da Uerj)
10h15 — “Os Procedimentos Especiais no Novo CPC”
Alexandre Câmara (desembargador do TJRJ)
11h30 — “Dever de cooperação no novo CPC”
Eduardo Talamini (doutor em Direito Processual pela USP e professor de Direito Processual Civil da UFPR)
12h30— Encerramento

Dia 5 de março
9h — “O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas”
Cassio Scarpinella Bueno (advogado e professor da PUC/SP)
10h15 — “A Força dos Precedentes no Novo CPC”
Luiz Henrique Volpe de Camargo (advogado e professor do curso de pós-graduação da Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande/MS)
11h30 — “Recursos Repetitivos no Novo CPC”
Fredie Didier Jr. (advogado, professor da UFBA e pós-doutor pela Universidade de Lisboa)
12h30 — Encerramento

Dia 6 de março
9h — “Tutela Provisória no Novo CPC”
José Roberto dos Santos Bedaque (advogado, desembargador aposentado do TJSP e professor da USP)
10h15 — “A Liquidação de Sentença no Novo CPC”
Luiz Rodrigues Wambier (advogado e professor da PUC/SP)
11h30 — “Novos Paradigmas do Processo Civil Brasileiro”
Teresa Wambier (relatora da comissão responsável pela criação do anteprojeto do novo CPC e professora da PUC/SP)
12h30 — Encerramento do congresso