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Atrás das grades

Dois réus da "lava jato" têm pedidos de Habeas Corpus negados no STJ

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça colocou em julgamento nesta quinta-feira (12/2) quatro processos relativos a investigados da operação “lava jato”, que aponta supostas irregularidades em contratos da Petrobras. O relator de todos os casos é o desembargador convocado Newton Trisotto.

O colegiado extinguiu pedido de Habeas Corpus apresentado pelos advogados de Gerson Mello Almada, executivo da empreiteira Engevix. A defesa questionava decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que o manteve em prisão preventiva. Como o TRF-4 já proferiu nova decisão no caso, a corte entendeu que a solicitação ficou prejudicada. Com isso, o executivo permanece preso.

Os ministros também avaliaram um agravo do doleiro Carlos Habib Chatter. A defesa questionava decisão do relator que rejeitou HC por deficiência na instrução do pedido. Apesar do recurso, a 5ª Turma rejeitou novamente o pedido.

Foi extinta, sem resolução de mérito, um HC em nome de Renato de Souza Duque, ex-diretor da Petrobras. Isso porque o Supremo Tribunal Federal já tratou do assunto, considerando que a prisão dele foi irregular, por falta de fundamentos concretos, como presunção de fuga.

A análise de outro HC foi adiada, a pedido da defesa de João Procópio Junqueira. Ele é acusado de ter ajudado o doleiro Alberto Youssef a usar empreendimentos para lavar dinheiro recebido de empreiteiras que pagavam propina para fraudar contratos da Petrobras. Os advogados pediram novo prazo para apresentar memoriais. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

 

Revista Consultor Jurídico, 12 de fevereiro de 2015, 19h41

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