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Mudanças no Conselho

Og Fernandes é eleito corregedor-geral da Justiça Federal

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O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, foi eleito nesta quarta-feira (11/4) corregedor-geral da Justiça Federal. Ele foi escolhido pela ordem de antiguidade, depois de os ministros Jorge Mussi e Herman Benjamin terem dito que não queriam ocupar o cargo. Mussi e o ministro Luis Felipe Salomão foram eleitos como membros efetivos do Conselho da Justiça Federal.

Herman Benjamin chegou a ser eleito, mas declinou da posição: é membro do suplente do Tribunal Superior Eleitoral e, desde a aprovação de uma emenda regimental do ano passado, ministros do STJ não podem mais acumular cargos administrativos. Na tarde desta quarta-feira, Benjamin tentou, inclusive, ir contra a vedação, mas não conseguiu apoio para derrubar a norma.

Já Mussi desistiu do cargo antes mesmo de a votação começar, pois preferiu ser membro efetivo do CJF, ao lado de Salomão.

Os ministros do STJ Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Raul Araújo foram eleitos suplentes do CJF.

De saída
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho foi eleito ouvidor-geral do STJ, mas também declinou do cargo. Não deu motivos, mas ele deixa a corte em dezembro deste ano, quando completa 70 anos. O ministro Antonio Carlos Ferreira foi, então, eleito para a posição.

Fim do acúmulo
Tanto o cargo de corregedor da Justiça Federal quanto o de ouvir-geral do STJ eram ocupados pelo ministro Humberto Martins. Ele também era presidente da 1ª Seção do STJ. Ocupou todas as cadeiras antes da emenda que veda que o mesmo ministro ocupe mais de um dos postos.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 11 de fevereiro de 2015, 19h36

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