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Detalhes tóxicos

Elio Gaspari diagnostica vírus da satiagraha na "lava jato"

O jornalista Elio Gaspari, em sua coluna publicada nesta quarta-feira (11/2) nos jornais O Globo e Folha de S.Paulo, traça um paralelo entre a operação satiagraha e a "lava jato". Segundo ele, prisões desnecessárias, vazamentos irresponsáveis e ações teatrais aproximam as duas operações.

A operação satiagraha citada pelo jornalista investigou indícios de crimes financeiros cometidos por Daniel Dantas e o Opportunity durante o processo de privatização da Brasil Telecom. No entanto, a megaoperação foi derrubada pelo Superior Tribunal de Justiça em 2011.

O STJ considerou que a atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na operação da PF violou os princípios constitucionais da impessoalidade, da legalidade e do devido processo legal. 

Na ocasião, ficou provado que o delegado responsável, Protógenes Queiroz, convocou agentes da Abin para ajudar nas interceptações telefônicas, usou dependências e pessoas de fora da PF, como detetives particulares além de intensa troca de telefonemas com empresários.  

Hoje, corre no Supremo um inquérito que investiga se a operação foi financiada por adversários de Daniel Dantas no mercado financeiro para derrubá-lo do controle da BrT.

"Tudo o que os envolvidos na 'lava jato' precisam é transformá-la num similar da malfadada operação satiagraha, de 2008. Teatrinhos, prisões espetaculosas e vazamentos irresponsáveis prejudicaram as investigações e tisnaram a Polícia Federal. Fechada a conta, deu em nada", afirma Elio Gaspari em sua coluna.

O jornalista cita também a operação castelo de areia, derrubada também em 2011 pelo STJ. "As teatralidades de hoje são detalhes, mas esses detalhes são tóxicos. Em 2009 a operação castelo de areia chegou às portas da empreiteira Camargo Corrêa e dois anos depois o processo foi anulado no Superior Tribunal de Justiça por falha processual", afirma.

As possíveis nulidades na "lava jato" mencionadas por Elio Gaspari preocupam os promotores envolvidos. Os membros do Ministério Público estão com receio de que a pressa em concluir o caso possa levar a nulidades que derrubem toda a investigação. Em diversas manifestações, os procuradores pediram cautela ao Judiciário na condução das apurações e dos processos relacionados, para que eles não sejam anulados pelo Superior Tribunal de Justiça.

Questionado por diversos advogados sobre a forma como conduz o processos, o juiz federal Sergio Fernando Moro já afirmou que o importante não é se atentar a detalhes de cada diligência, mas se houve autorização judicial e se os fins foram alcançados. O entendimento despertou críticas de criminalistas que atuam no caso.

Os críticos do juiz federal afirmam que Moro trabalha com a presunção de que todas as acusações são verdadeiras e que toda defesa é mentirosa. Dá a acusação prazos que não dá à defesa. Ataca os advogados nos autos dizendo que seus argumentos são tentativas de tumultuar o processo, além de promover meras suposições à condição de provas.

"Já apareceram dezenas de listas com os nomes de parlamentares metidos nas roubalheiras. Nenhuma delas baseada em provas, apenas galerias com os suspeitos de sempre", afirma Gaspari. 

Leia o artigo do jornalista Elio Gaspari, publicado nesta quarta-feira (10/2) nos jornais Folha de S.Paulo e O Globo:

O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, não precisava ser levado coercitivamente para a Polícia Federal. Bastava chamá-lo, ou ainda revelar que o comissário não atendia a intimações. Também não era necessário que a PF divulgasse o vídeo de um agente pulando o muro de sua casa depois que ele se recusou a abrir o portão. Afinal, o que lhe restava fazer, esperar um disco voador? Em novembro a PF reconheceu que arrolou indevidamente um diretor da Petrobras numa lista de beneficiários de comissões. Já apareceram dezenas de listas com os nomes de parlamentares metidos nas roubalheiras. Nenhuma delas baseada em provas, apenas galerias com os suspeitos de sempre. Nomes encontrados na agenda do "amigo Paulinho" são apresentados como indícios de traficâncias, quando deveriam ser tratados como subsídios para as investigações, até mesmo porque ele assinou um contrato de colaboração com a Viúva.

Noutra investigação, não era necessário que o ex-governador de Mato Grosso fosse levado preso porque em sua casa a Polícia Federal encontrou uma arma com documentação vencida. É injustificável que telefonemas banais dados a ele depois do episódio pelo ministro da Justiça e por Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal, tenham sido passados à imprensa. Ecoam um caso ocorrido em 2005, quando vazou um diálogo telefônico de Paulo Maluf com a secretária eletrônica do ministro Márcio Thomaz Bastos: "É Paulo, bom dia. Clic".

Tudo o que os envolvidos na "Lava Jato" precisam é transformá-la num similar da malfadada Operação Satiagraha, de 2008. Teatrinhos, prisões espetaculosas e vazamentos irresponsáveis prejudicaram as investigações e tisnaram a Polícia Federal. Fechada a conta, deu em nada.

Comparar a Satiagraha à Lava Jato seria uma injustiça para com o trabalho da PF, do Ministério Público e do juiz Sergio Moro na investigação das petrorroubalheiras. O que realmente conta, as provas, ainda estão sob sigilo. As teatralidades de hoje são detalhes, mas esses detalhes são tóxicos. Em 2009 a Operação Castelo de Areia chegou às portas da empreiteira Camargo Corrêa e dois anos depois o processo foi anulado no Superior Tribunal de Justiça por falha processual. Para felicidade geral, as tramas descobertas na "Castelo de Areia" vêm sendo desvendadas na "Lava Jato". Se os diretores da Camargo Corrêa fecharem seu acordo de colaboração, melhor ainda.

A quantidade de mentiras e empulhações produzidas pelos defensores dos petrolarápios já é suficiente para embaralhar as cartas. Não é necessário que o poder público entre nesse jogo.

Nunca é demais repetir a fábula da manhã de 24 de agosto de 1954:

Às oito da manhã, numa pensão da rua Bento Lisboa, a pouca distância do Palácio do Catete, um sujeito é preso saindo de um quarto com uma faca ensanguentada. Lá dentro há uma mulher morta a facadas. Meia hora depois já chegaram a polícia e o advogado do suspeito, quando o rádio anunciou:

O presidente Getúlio Vargas suicidou-se.

O advogado chama o delegado para um canto e diz:

— Doutor, esses dois fatos são conexos.

Seu cliente estava frito. Só lhe restava tumultuar o inquérito.

Revista Consultor Jurídico, 11 de fevereiro de 2015, 13h29

Comentários de leitores

12 comentários

ISABEL (advogada autônoma)

Observadordejuris (Defensor Público Estadual)

A advogada Isabel me surpreende com sua atitude iracunda quando se refere ao Juiz Moro e aossipostos desacertos que ele, supostamente, vem cometendo em face das ordens de prisão prevetivas decretadas. Pergunto a I. Advogada: Você teve acesso a essas decisões para ter tanta certeza de que elas carecem dos requisitos, pressupostos e fundamentos requeridos? Ou tudo não passa de pura especulação de sua parte? Ou, pior, você assim age representando interesse de quem não quer que a Operação Lava-Jato não prospere e os agentes da corrupção saiam desta impunes? Decida, pois já me cansei de ler tanta sandice vinda de sua parte.

Não adianta nunca haverá provas

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Para os engravatados políticos de Brasília e seus apadrinhados da "Petropina", NUNCA, JAMAIS, haverá prova suficiente para incriminá-los. Não há confissão que se sustente; não há delação aceitável, mesmo que voluntária; não há desproporção entre o ganho e o patrimônio ostentado pelos increpados; não existem contas no exterior (paraísos fiscais); não houve licitação fraudulenta; não há clube de empreiteiras; não se registrou qualquer prejuízo na Estatal; Pasadena foi um grande negócio e se não foi, tudo se justifica na medida em que a ora presidente da República e então presidente do conselho deliberativo da "CASA DE IRENE" disse ter assinado o relatório sem ler. Nada, absolutamente nada é aceito sequer como indício, quanto mais como prova. Nesse contexto (bem brasileiro) não haverá, sem dúvida, argumentos sérios em prol da punição desses "lesa-pátria". Impossível, pois quando não se quer enxergar, nem com binóculo se irá conseguir. Libertem todos os "inocentes" desse esquema; encerrem o processo e arquivem. Pronto,aí sim voltaremos a ser o Brasil de sempre! O mais incrível é que neste site, como opinantes e missivistas, não há INGÊNUOS DE PLANTÃO, pelo menos não na quantidade que aqui se apresentam. Que os colegas defensores, diretamente ligados ao processo, e comprometidos com a defesa dos seus clientes expressem esse 'inconformismo' é absolutamente aceitável, agora os demais ? É muita hipocrisia.

a pretensiosa "República do Paraná"...

isabel (Advogado Assalariado)

já está mostrando sua face de republiqueta|:ditadores ignorando a lei. Ou talvez sejam dos que acreditam que juiz não deve obediência à lei.

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