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Com base em indulto, defesa de Genoíno pede ao Supremo extinção da pena

A defesa de José Genoino apresentou pedido para que seja extinta a pena do ex-deputado e ex-presidente do PT, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A petição, protocolada nesta segunda-feira (9/2) no Supremo Tribunal Federal, baseia-se no decreto presidencial que concedeu o indulto natalino de 2014 e a comutação da pena — isto é, a dispensa de cumprimento de parte da punição.

O decreto foi assinado no dia 25 de dezembro e permitiu o benefício para condenados que cumprem pena em regime aberto e não têm penas remanescentes superiores a oito anos, entre outras situações.

O ex-deputado José Genoino
Wikimedia Commons

A defesa do ex-deputado alega que ele cumpre de tempo e de comportamento. Genoino foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão e já havia cumprido um 1, 1 mês e 10 dias na época da publicação.

O pedido será analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo. Ele deve aguardar primeiro um parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Com informações da Agência Brasil.

EP 1

Revista Consultor Jurídico, 9 de fevereiro de 2015, 21h29

Comentários de leitores

3 comentários

Indulto para o comunista

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Este sacana deveria pegar prisão perpetua. Quem lhe indultou, também. A tonta da presidenta não sabe o que faz. E quer com a bandeira de combater a corrupção e sair fora a mixórdia que ela mesmo provocou. Coitada. É incompetente até a raiz dos cabelos. Chega as raias da burrice. Vai cair de madura...

indulto dirigido

Ribas do Rio Pardo (Delegado de Polícia Estadual)

Agora se tem mais uma pergunta para concurso: o que é indulto dirigido: aquele destinado a satisfazer as necessidades de compadrio, cúmplice ou protegido do governo.

Este é o PT e a Dilma ....

analucia (Bacharel - Família)

A Presidenta Dilma perdoa corruptos e alega que quer combater a corrupção. SErá que também não sabia de nada, assim como não sabia de nada na Petrobrás ?????

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