Alexandre Fidalgo estreia coluna sobre liberdade de expressão na ConJur

O atentado à redação do jornal Charlie Hedbo, na França, no dia 7 de janeiro, trouxe à tona a discussão sobre os limites da liberdade de expressão. Uma discussão que parece não ter fim. São inúmeros os casos levados ao Judiciário para que se decida até que ponto o autor pode se expressar sem ofender quem é alvo da notícia.

Nessa questão, um dos maiores especialistas no Brasil é o advogado Alexandre Fidalgo, do Espallargas Gonzalez Sampaio Fidalgo – EGSF Advogados, que a partir desta quarta-feira (11/2) assina a coluna Liberdade de Expressão, na revista eletrônica Consultor Jurídico. A coluna será publicada quinzenalmente.

Mestre em Direito pela PUC-SP, o advogado acumula a experiência de defender clientes que estão entre os principais meios de comunicação brasileiros como o Grupo Bandeirantes, o Grupo Abril  (Exame, Veja, Playboy e outras), Editora Três (IstoÉ, IstoÉ Dinheiro e outras) e TV Gazeta, jornal Valor Econômico, ESPN e editora Caras.

A expertise de Fidalgo na área de imprensa somada ao seu conhecimento em direito eleitoral faz com que em períodos de eleições ele seja requisitado por quase todos os meios de comunicação para atuar como consultor nos debates entre os candidatos. Somente na eleição de 2014 ele atuou em seis debates.

Ano difícil
Ao analisar a relação entre o Judiciário e a imprensa em 2014 Fidalgo concluiu que o último ano foi bastante difícil para a liberdade de expressão, confirmando sua expectativa. Em artigo publicado na ConJur, ele apontou que o Estado foi quem mais cometeu ilegalidades contra a palavra, a expressão e o direito que tem a imprensa de exercer o que lhe foi garantido pela Constituição.

“Parece-nos que o ano de 2014 nos revelou um apetite desmensurado de se controlar a  palavra, o conteúdo jornalístico, na tentativa de manter os fatos de interesse da sociedade escondidos, a fim de que não ganhassem publicidade, permitindo-se assim manipular as informações oficiais de renda, de desmatamento, de crise hídrica, de crise energética, de desmandos, de corrupção, tal como em países vizinhos tem acontecido”, afirma.

Entre os exemplos citados de censura, Fidalgo cita a decisão que obrigou a revista Consultor Jurídico a retirar do ar a notícia que revelou a condenação do autor do espetáculo Edifício London, baseado no assassinato de Isabella Nardoni. Ele terá de pagar R$ 20 mil por danos morais à mãe da menina e qualquer exibição da peça está proibida.

Fidalgo tambem registrou sua expectativa para 2015: “Face a tudo o que aconteceu em 2014 e as propostas declaradas do governo, fiquemos com o pensamento de Rui Barbosa como uma espécie de luz celestial a iluminar a perspectiva do ano de 2015: 'Não há justiça sem imprensa. A publicidade é o princípio, que preserva a justiça de corromper-se. Todo o poder, que se oculta, perverte-se'".