Conheça as principais decisões de Luis Felipe Salomão em 2014

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, divulgou as notas dos casos mais importantes julgados por ele no ano passado. O levantamento foi feito pela Secretaria de Jurisprudência e reúne jurisprudência sobre várias áreas, como Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Previdenciário. Na lista aparecem decisões sobre prazos de prescrição, honorários advocatícios, execução, responsabilidade civil e cláusulas contratuais.

Superior Tribunal de Justiça

Também há um balanço do trabalho do ministro em 2014: ele deu baixa em 10,6 mil processos, mais do que os 10,1 mil que recebeu ao longo do ano. No total, atuou como relator em 15,1 mil casos julgados, proferindo 11,7 mil decisões monocráticas. Em 2013, havia sido relator em 14,6 mil julgados.

Salomão preside a 2ª Seção do STJ, integra a 4ª Turma e a Corte Especial e ainda comanda a Comissão de Regimento Interno do tribunal. A página do ministro, onde os casos foram divulgados, é hospedada dentro do site do STJ, em espaço que divulga atividades e currículo dos membros da corte. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

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