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Por Leonardo Léllis

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Competência definida

Um só juiz julgará ações sobre médica acusada por morte de pacientes

A médica Virginia de Souza nega envolvimento em mortes de pacientes.
Foto: Divulgação

Chegou ao fim nesta quinta-feira (5/2) disputa envolvendo dois juízes que queriam analisar processos envolvendo a morte de pacientes em um hospital de Curitiba. O caso ganhou destaque em 2013, quando foi presa a médica Virginia Helena Soares de Souza, chefe da UTI, acusada de matar pacientes. Apesar de as denúncias já existentes tramitarem na 2ª Vara do Tribunal do Júri, novos inquéritos policiais estavam vinculados na 1ª Vara.

Como os dois juízes queriam analisar a história, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná teve de julgar a competência, reconhecendo a prevenção da 2ª Vara.  Para o colegiado, denúncias envolvendo os mesmos acusados e apontando os mesmos modus operandi devem andar no mesmo local. O advogado da médica, Elias Matar Assad, avalia que a decisão foi coerente e dá celeridade aos processos. Ele nega que a cliente tenha cometido crimes e afirma não existirem provas nos autos.

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Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2015, 20h36

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