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Assembleia Constituinte

Bernardo Cabral é homenageado em livro sobre a Constituição

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Felipe Santa Cruz, presidente da OAB-RJ; Bernardo Cabral; e Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, presidente do TJ-RJ.
Foto: Giselle Souza

“A Constituição Federal de 1988 reforçou o papel institucional do Judiciário. Houve ampliação do acesso à Justiça, considerada a instalação de juizados especiais cíveis e criminais, juizados federais e defensorias públicas. Deu-se o fortalecimento do Ministério Público e o aperfeiçoamento da ação de improbidade.”

A análise sobre a Carta Magna brasileira foi escrita pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, e consta na obra Estudos de Direito Constitucional: Homenagem a José Bernardo Cabral, lançado pela Editora JC nesta quinta-feira (5/2), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio de Janeiro.

Na ocasião, aconteceu uma cerimônia de homenagem ao ex-ministro da Justiça, ex-senador e relator da Assembleia Constituinte de 1988. Participaram o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho; o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Técio Lins e Silva; e o presidente de honra da Editora JC, Orpheu Salles.

O livro relata a atuação da Assembleia Constituinte e faz uma reflexão sobre o legado da Carta Magna. Além de Marco Aurélio, também escreveram para a obra o presidente do STF, Ricardo Lewandowski e o ministro da corte Luiz Fux; os ministros do Superior Tribunal de Justiça Felix Fischer, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Humberto Martins; assim como a presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth; dentre outros nomes do Direito.

“Acho que toda homenagem ao senador Bernardo Cabral é singela. Nós, da Ordem dos Advogados do Brasil, temos um orgulho especial. Antes de ser senador e ministro da Justiça, Cabral foi presidente da OAB entre 1981 a 1983”, afirmou Felipe Santa Cruz.

Cabral respondeu dizendo que presidir a Ordem foi a função que mais lhe trouxe satisfação. Ele contou sobre seu trabalho como constituinte e concluiu: “Confesso que deve ter sido uma missão árdua (reunir os artigos do livro que o homenageia). Só tenho a agradecer”.

 é correspondente da ConJur no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2015, 14h36

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