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Prestação de contas

Redução de acervo do STF é mais
intensa que entrada de processos

Em 2014, o Supremo Tribunal Federal recebeu 10% a mais de processos em relação ao ano anterior. Apesar disso, a corte conseguiu reduzir seu acervo em 15%. As informações são do relatório anual de atividades do tribunal. O documento traz ainda informações sobre os resultados alcançados em 2014 em relação à prestação jurisdicional, transparência, audiências públicas e produtividade.

No ano passado 79.943 novas ações ingressaram no tribunal, contra 72.066 em 2013 (aumento de 10%). Já o estoque no final do ano foi de 56.491 processos, número menor que os 67.052 processos que compunham o estoque da corte em 2013 (redução de 15%). O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, aponta que a adoção de soluções institucionais que permitiram aumentar a eficiência da corte.

Para Lewandowski, mudanças internas melhoraram produtividade do Supremo.

“O Supremo ampliou a competência das turmas, intensificou o julgamento de recursos extraordinários com repercussão geral, acelerou a edição de súmulas vinculantes, otimizou o uso do Plenário Virtual e passou a valer-se da mediação para a resolução de litígios”, enumera Lewandowski.

De acordo com o presidente, o número de decisões que aguardavam publicação diminuiu sensivelmente, com mais de 400 acórdãos publicados em um único dia, no fim de outubro. O ministro informa, ainda, a aprovação de cinco novas súmulas vinculantes e ressalta ausência de processos pendentes de distribuição, tendo em vista a realização de uma força-tarefa especial. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Clique aqui para ler o relatório.

Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2015, 16h30

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