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Quinto Constitucional

Conselho Federal da OAB define listas sêxtuplas para TRF-1 e TRF-5

O Conselho Federal da OAB definiu os advogados das listas sêxtuplas para concorrer a vagas de desembargador nos tribunais regionais federais da 1ª e 5ª regiões pelo Quinto Constitucional. A eleição aconteceu na sessão plenária de fevereiro da entidade, ocorrida nessa terça-feira (3/2). Seguindo regimento específico, cada candidato teve um minuto para fazer se apresentar e, em seguida, três minutos para responder às questões da sabatina.

O Quinto Constitucional está previsto no Artigo 94 da Constituição Federal. Trata-se de um dispositivo que prevê que 20% dos membros de determinados tribunais brasileiros sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público. 

A OAB e o MP enviam uma lista com seis indicados à corte que tiver uma vaga não ocupada. Os membros deste tribunal então, a partir desses nomes, elaboram uma lista tríplice e a enviam ao Poder Executivo, que decide quem ocupará a vaga. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.

Veja abaixo as listas sêxtuplas:

TRF-1
Almino Afonso Fernandes – 28 votos
Gerson Ney Ribeiro Vilela Junior – 25 votos
Diego de Paiva Vasconcelos – 25 votos
Hercules Fajoses – 23 votos
Evandro Catunda de Clodoaldo Pinto – 21 votos
Marcelo Porpino Nunes – 21 votos

TRF-5
Fábio Costa de Almeida Ferrario – 27 votos
Sandro Mezzarano Fonseca – 26 votos
Aquiles Viana Bezerra – 26 votos
Cid Marconi Gurgel de Souza – 24 votos
Newton Nobel Sobreira Vita – 24 votos
Maria Lúcia Cavalcanti Jales Soares – 23 votos

Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2015, 11h15

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