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Diferença de valores

Devido a nova avaliação, Justiça anula leilão do estádio Brinco de Ouro

A arrematação do estádio Brinco de Ouro da Princesa, que atualmente pertence ao Guarani Futebol Clube, ocorrida em novembro de 2014 foi tornada sem efeito pelo juiz federal Marco Aurélio Chichorro Falavinha, titular da 5ª Vara Federal de Campinas (SP). O imóvel tinha sido arrematado por pouco mais de R$ 44 milhões. Contudo, o juiz reconsiderou a decisão e fixou a avaliação do bem em R$ 400 milhões.

A alteração de valores se deu porque na primeira avaliação foi levado em consideração que o estádio estava situado em área de interesse ambiental e destinada à preservação de edificações de interesse sócio-cultural, o que, por sua vez, não permitia nenhuma demolição ou construção de novas edificações.

Contudo, em 10 de janeiro de 2014 foi publicada no Diário Oficial de Campinas uma avaliação sobre a possibilidade de construção de novos empreendimentos no local. De acordo com o Parecer Técnico de Viabilidade 27 do Grupo de Análise de Projetos Específicos (Gape) é possível tanto a demolição do estádio como a construção de novas edificações.

“Evidentemente, se no local são permitidas novas construções comerciais e residenciais, shopping center e até a demolição do estádio, o imóvel passa a agregar potencial construtivo inexistente enquanto devesse permanecer preservado e protegido”, afirmou Marco Aurélio.

O juiz entendeu que, apesar do parecer ter sido publicado antes do primeiro leilão, não foi constituída publicidade suficiente para “aclarar a obscura legislação que regula o zoneamento do imóvel”. Para fixar o novo valor, o juiz considerou a proposta que o clube havia recebido anteriormente, do próprio arrematante do leilão, no valor estimado de R$ 325 milhões. 

O imóvel será submetido a novos leilões a partir de maio pelo valor de R$ 400 milhões para a primeira praça e, não havendo arrematantes, com lance mínimo no valor de R$ 240 milhões em segunda praça. Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal de São Paulo.

Veja as datas marcadas para os leilões:

141ª Hasta Pública Unificada:
11/5/2015, às 11h, para a primeira praça;
25/5/2015 às 11h, para a segunda praça.

146ª Hasta Pública Unificada:
8/7/2015, às 11h, para a primeira praça;
22/7/2015 às 11h, para a segunda praça.

151ª Hasta Pública Unificada:
5/10/2015, às 11h, para a primeira praça;
19/10/2015 às 11h, para a segunda praça.

Processo 0007157-13.2006.403.6105

Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2015, 14h05

Comentários de leitores

1 comentário

Curioso

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Muito provavelmente ai tem "esquemão".

Comentários encerrados em 11/02/2015.
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