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"Lava jato"

Em audiência, advogados dizem que Moro atua como Ministério Público

Comentários de leitores

65 comentários

Superfaturamento

Rogério Maestri (Engenheiro)

Tenho seguido de perto as ações do juiz Moro e tem me causado espécie a falta de seriedade e de técnica que está se levando na parte concernente as provas de superfaturamento em algumas obras.
O TCU e os TCE's muitas vezes levantam a suspeita que determinadas obras são superfaturadas, porém é muito corrente que de dezenas de indícios no fim eles se reduzem a uma ou duas condenações. Planilhas indevidas são utilizadas nas comparações dos custos. No RS tivemos um caso clássico em que o TCU comparou o preço de duas estradas com o mesmo número de faixas e o mesmo comprimento chegando a conclusão que havia um sobrepreço de mais de 400%, só havia um pequeno senão, na estrada que serviu de paradigma o solo era consistente e usava métodos usuais de construção e na estrada outra mais de 40% o terreno era um perfeito banhado que necessitava uma obra de arte em todo este comprimento (como se fosse um viaduto com dezenas de quilômetros), verificado isto constatou-se que não havia nenhum sobrepreço.
Não havendo abalo nenhum na credibilidade da empreiteira a obra foi terminada com o beneplácito do TCU.
No caso da operação Lava-a-Jato, como o seu nome está dizendo a mesma está indo a Jato e incriminando uma série de grandes empreiteiras no processo, e estas empreiteiras estão sofrendo abalo de crédito.
Se o que ocorre no Tribunais de Contas, se consiga provar somente um pequeno número de fatos há enormes chances de se criar um enorme passivo a União caso alguma dessas empreiteiras entrem em insolvência e não se comprove em última instância as razões da União.
Como ficaremos, o Juiz Moro com a fama e os contribuintes com o prejuízo?
Vamos pagar em triplo, a obra, o sobrepreço e a indenização!
Não era melhor ir com mais segurança!

Esclarecer Contradições

Carlos Bevilacqua (Advogado Autônomo)

Buscar esclarecimentos ante contradições, obviamente, é apenas um dos passos na construção do convencimento, cuja finalidade é possibilitar a formação da convicção do julgador. Assim sendo, não se trata de mera "opinião".

Criticar é faculdade democrática. Mas, "modus in rebus"

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

JÁ SÃO 60 COMENTÁRIOS. MAS O QUE MAIS ME ESPANTA É A QUANTIDADE DE MANIFESTAÇÕES DE UMA SUBJETIVIDADE EMOCIONAL IMPRESSIONANTE. O JUIZ MORO, CUJA ATUAÇÃO É, ATÉ O PRESENTE, SUSTENTADA PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ESTÁ DESGOSTANDO A MUITOS COLEGAS, PORQUE NÃO LHES TEM CEDIDO ESPAÇO PARA "CRIAREM" TESES E TEORIAS DESPIDAS de QUALQUER CONSISTÊNCIA JURÍDICA. MAS, PUXA, COMO É CRITICADO POR ISSO! ONTEM, NUM DOS COMENTÁRIOS, FOI DITO PELO CRÍTICO, QUE NÃO SABIA QUE "PERGUNTA" PRENUNCIAVA RESPOSTA. A PUERIDADE TÉCNICA DE TAL MANIFESTAÇÃO ERA TAL QUE EU NEM QUIS COMENTÁ-LA. TODAVIA, LENDO NUM JORNAL FRANCÊS UMA PERQUIRIÇÃO FEITA por um ADVOGADO, a uma TESTEMUNHA, ENCONTREI UM BELO EXEMPLO, PARA QUE NOSSO COLEGA INEXPERIENTE POSSA ENTENDER A IMPORTÂNCIA DE PERQUIRIR E NÃO DE INDAGAR OU INQUIRIR UMA TESTEMUNHA. EIS O TEXTO EM FRANCÊS: " ......– De quels renseignements disposiez-vous pour obtenir huit mois d'interceptions administratives ? Si elles sont couvertes par le secret défense, c'est que l'affaire est grave.
– Je suis tenu au secret défense, répond l'ancien commissaire. .........
".....Les avocats tempêtent. Ces liens étaient déjà connus par grand nombre de policiers, auxquels les noms de René Kojfer et de Dodo la Saumure étaient plus que familiers.
L'ex-commissaire s'agace.
--– A aucun moment le nom de Dominique Strauss-Kahn n'a été cité dans les écoutes, dit-il.
Me Leclerc se lève aussitôt de son banc.
--– Mais si vous êtes tenu au secret défense, comment pouvez-vous dire que le nom de Dominique Strauss-Kahn n'y figure pas ? Monsieur, vous venez donc de violer le secret défense !"
ESPERO QUE O EXEMPLO DE COMPETÊNCIA PERQUISITÓRIA, POSSA INSPIRAR AQUELES QUE AINDA NÃO ENTENDERAM AS INTERVENÇÕES EVENTUAIS DO JUIZ MORO, DURANTE O PROCESSO!

Sérgio Moro

Rikardo Ferreira da Silva (Advogado Autônomo - Tributária)

A chamada para o texto está equivoca, não são os advogados em geral que acusam o juiz de membro do Ministério Público, mas os advogados dos réus.
Essa informação é importante.
Precisamos de cuidar da nossa liberdade no sacerdócio da advocacia, mas ao mesmo tempo, vamos cuidar de extirpar a prática nefasta e instituída em nossa sociedade, chamada corrupção.

Toga honrada

Silva Leite (Estudante de Direito)

Se o Juiz Sérgio Moro age como promotor ou não, o certo é que ele é um homem com muita dignidade e, como exceção, honra capa que veste, pois está diante de criminosos altamente organizados, não empresários, e que ele continue sendo firme na condução deste processo para, em breve, condenar, não só os empresários, mas também a corja de ladrão de políticos do PT. Parabéns meritíssimo.

Sábias palavras

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Para finalizar esse tema, já exaustivamente debatido, quero deixar consignado o pensamento do saudoso Mestre de Direito Penal, Edgard M. Noronha, falecido em 1.980 um mês antes da nossa formatura, quando seria o paraninfo:

" A ciência do Direito, qualquer Faculdade lhes dará;
"O poder de fazer Justiça, um concurso público servirá;
"A arte de advogar somente a VIDA poderá lhes proporcionar ."

Lição fornecida, de graça, pelo Mestre, em sala de aula, quando indagado sobre o seu segredo, como um jurista vitorioso, no Tribunal do Juri (o que efetivamente ele era).

Sábias palavras

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Meu último comentário ficou truncado.

Cautela necessária

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A história nos mostra que o processo criminal deve visar exclusivamente a fixação da responsabilidade do acusado. Se "enfiar outra coisa no meio" o processo se transforma em uma panaceia, e não produz os resultados que hoje universalmente se espera do processo judicial (se o leitor ainda imagina que "processo bom" é processo que condena o acusado à maior pena possível pode parar de ler e voltar a assistir a novela da Globo). O Juiz Federal Sergio Moro, e aqui não estou realizando absolutamente nenhuma análise de sua atuação no processo citado na reportagem, sempre foi o "xodó" da magistratura nacional devido a sua imensa capacidade de atuar "do jeito que o povo gosta". Nós da área sabemos que no exercício da magistratura não há espaço para juiz mais ou menos "rigoroso" (rigorosa é a lei, não o juiz). O juiz faz o que a lei determina, e ponto final. Todas as escolhas e opções são do Legislador. Decidir bem (cumprindo a lei) significa mais das vezes contrariar o gosto popular, e é um MAU JUIZ aquele decide com um olho nos autos e outro nos números do IBOPE. Assim, é fácil se verificar que o Magistrado citado estava no momento certo, na hora certa (segundo uma reportagem divulgada aqui não é bem assim, pois há alegações de fraude na fixação da competência, mas isso é outro assunto). Era preciso um juiz ao gosto do povo, em um momento crítico na qual as massas clamam por processos e condenações, e ei-lo. Caiu como uma luva. Qualquer jurista mediano sabe: cuidado, cautela. A história do direito está repleta de exemplos terríveis de atrocidades cometidas em julgamentos que visam fins outros, diversos da finalidade básica de determinar a culpa, ou inocência, do acusado. O tempo, também neste caso, será novamente a mãe da verdade.

Válvula de escape

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

É possível se fazer uma comparação entre o processo que está sendo conduzido pelo Juiz Federal Sérgio Moro e o que foi no passado a famosa zona do baixo meretrício. A massa da população brasileira vive hoje uma situação extrema de indignação em face à criminalidade que toma conta do Estado brasileiro. Com um Judiciário que vive para ele, um Ministério Público inoperante e um Congresso corrompido, o Executivo ganhou as rédeas da Nação e na prática reescreveu a Constituição Federal a seu modo. Não há mais princípios, ética, moral, leis ou qualquer outra coisa semelhante. Tudo o que significa dinheiro no bolso dos detentores do poder é "lícito", e ponto final. Porém, é preciso dar uma resposta ao povo brasileiro, antes que o País imploda definitivamente. É preciso uma válvula de escape, tal como havia antigamente com as chamadas "casas de tolerância", permitidas desde a Idade Média nas mais diversas culturas visando se evitar estupros e atos de violência contra mulheres dadas as características culturais da época. Assim, todos os dias nós temos um capítulo da novela "Juiz Sergio Moro & A Liga da Justiça" contra as "forças do mal" representadas pelos "Acusados & seus advogados". E como vem ocorrendo desde que o processo judicial finalmente chegou à boca do povo em terras brasilis, não há espaço entre o "povão" para a mais remota possibilidade de que temos até o momento somente acusados, e que somente uma atuação imparcial e equilibrada do órgão jurisdicional é que dará uma resposta segura a respeito das acusações, valendo lembrar, e diga-se isso com toda a ênfase possível, que MANTER ACUSAÇÕES E ALARDEAR PROCESSOS CRIMINAIS CONTRA SUPOSTOS CORRUPTOS é uma necessidade premente do grupo dominante, pois sem essa válvula de escape o País vai implodir.

Juiz Sergio Moro atua como promotor??

Bia (Advogado Autônomo - Empresarial)

Infelizmente, já se tornou rotina, no Brasil, advogados criminalistas de políticos, empreiteiros, lobistas (que, eufemisticamente, se autodenominam "empresários consultores" - aliás, consultoria em corrupção seria o mais adequado) extremamente CORRUPTOS E CORRUPTORES, que há mais de 60 anos tornam este país muito PIOR, que, sem lograrem realizar defesa convincente de seus clientes, tamanho é o grau das falcatruas por eles cometidas, tentam, em primeiro lugar (na maior parte das vezes) e desesperadamente, DESQUALIFICAR os juízes, os promotores, a Polícia Federal e todos aqueles que estiverem seriamente envolvidos e empenhados em desvendar tais redes de corrupção, a fim de, CORRETAMENTE, enquadrarem criminalmente, os culpados. O maior exemplo foi a tremenda desconstrução que grande parte desses advogados, INFELIZMENTE apoiados pela OAB e por vários colegas do próprio STF, tentaram fazer da PESSOA do Ministro Joaquim Barbosa que, de tanta pressão, de todos os lados, dos atuais "PODEROSOS", deste país, "jogou a toalha". Mas deixou seu exemplo de firmeza de caráter, a revelia daqueles, fato que, FELIZMENTE, não passou despercebido à grande maioria da população esclarecida. Eu, como advogada (felizmente não criminalista), entendo perfeitamente que o Sistema Democrático exige a mais ampla defesa, com o que concordo plenamente. Mas o próprio Estatuto da OAB nos OBRIGA à ética! Mas, infelizmente, o que assistimos, atualmente, é a total falência de nossas instituições e seus protagonistas. Pobre Brasil! Do verdadeiro primeiro mundo, continuará a ter imagens muito, mas muito distantes!

Poder inquisitivo

Edson Muniz Silva (Professor Universitário - Trabalhista)

Apenas o exercício do poder Inquisitivo do Juiz, tão esquecido por nossos magistrados. A linha é tênue a dividi-lo com o autoritarismo, mas não vi nada no Juiz Moro até agora que me faça vê-lo como alguém destemperado, arbitrário ou atrabiliário.

Não consigo entender a dificuldade

Sinjin Armos (Outros)

Juiz não é parte, juiz não é paladino, juiz não é babá do MP; juiz julga de acordo com aquilo que foi produzido e apresentado (não por ele) no processo; ele simplesmente não tem que ir atrás de nada. Se ele está tentando apenas "esclarecer" a situação é porque parte do pressuposto de que é algo que precisa de esclarecimento, ou seja, é dizer, em outras palavras, que a razão, em tese, está com o MP e acusação, e isso é atropelar a presunção de inocência, simples assim.

Eu penso assim:

André Greff (Professor Universitário)

Um advogado criminalista não deve jamais brigar com o juiz da causa, por mais renomado que seja esse advogado. (o que não significa se tornar subserviente ao juiz da causa, ou transigir em caso de ilegalidade, cometida pelo juiz da causa)

Ainda mais dizer o que o juiz deve perguntar ao acusado. Dizer como o juiz deve interrogar o acusado.

As perguntas do juiz da causa podem ou não parecer que ele está do lado da acusação ou da lado da defesa. Mas não tem como um juiz fazer sempre perguntas de um jeito que não pareça nem uma coisa, nem outra!

Pois se essa situação virar uma espécie de cerceamento ao livre convencimento do juiz, daqui um tempo, um juiz não poderá mais perguntar a um acusado de um homicídio:

- Mas o sr. matou por que o odiava?

Porque estará parecendo que acata a tese da acusação.

Na minha opinião, essas intervenções do Dr. Toron e do Dr. Mariz, na verdade, são estratégicas. Trata-se de criar alguma espécie de suposta ilegalidade, para suscitar isso em forma de recursos, após os acusados terem sido condenados em primeira instância.

Haverão de alegar que o juiz "prejulgou " os acusados, desde o instante que os interrogou em juízo. E que inclusive "protestaram contra isso" em audiência.

Espelho, espelho meu...

Gustavo P (Outros)

Um certo comentarista deste site, tenho certeza, toda as noites põe-se diante de seu espelho e pergunta:

“Espelho, espelho meu, existe alguém no mundo que odeia os juízes mais do que eu?”

E agora, caro espelho?? Como responder que agora existe um outro comentarista que ultrapassou em ódio aquele nosso hors concours surpamencionado, em matéria de ojeriza a magistrados??

... esse fato ...

Luiz Eduardo Osse (Outros)

... 'em audiência, advogados dizem que Moro atua como Ministério Público' ... só poderia ter partido de criminalistas, mesmo ... Deus do céu! Quando é que vai nascer um especialista daquela área, minimamente culto?

pois é

Prætor (Outros)

Tem gente que acha que vai longe com retórica inflamada. Só que a realidade demonstra que não.

Estranho...!

André Greff (Professor Universitário)

Mas os Advogados, agora, é que dizem o que os Juízes devem ou não perguntar aos Acusados? E quando que uma pergunta será feita em busca do livre convencimento e quando será, confirmatória da tese da acusação? Eu compreendo que os Juízes, alguns deles, extrapolam, em vez de perguntar ao Acusado, acabam por dizer o que acham que o Acusado fez e porque fez. Aí sim, é caso mesmo de protesto. Mas perguntas, ao fazê-las, o Magistrado por si, já estaria esposando a tese acusatória? Ou agindo como Acusador?

Porque, meus caros, se seguir esse entendimento, em um caso de homicídio, um Juiz já não poderá mais indagar ao Acusado: - Mas o Sr. matou por motivo torpe?

Pois estaria "fazendo perguntas próprias de um Acusador".

Lições de vida

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Respeito todos os opinantes e suas posições. Juízes, acima de tudo, SÃO PESSOAS, NÃO SÃO ROBÔS e PESSOAS

Discípulos de Joaquim Barbosa

Adir Campos (Advogado Autônomo - Administrativa)

É preocupante constatar o papel assediador da imprensa sobre o Judiciário. A conduta do juiz Sergio Moro criticada pelos advogados sugere que ele pode estar mais preocupado com os holofotes, pois parece que já prejulgou o caso. É estarrecedor constatar que Joaquim Barbosa deixou muitos discípulos. Poucos ainda se deram conta do papel malévolo da mídia, que põe luz ou sombra sobre fatos e seus autores conforme interesses velados, como é o caso da Petrobras, cuja corrupção foi apontada já em 1997 por Paulo Francis, em pleno governo tucano, no entanto, a mídia, assim como em outros graves episódios, abafou a apuração. No caso do PT, até mesmo uma simples compra de tapioca por um ministro com cartão corporativo virou manchete e notícias durante dias. Portanto, resta desabafar: quanta hipocrisia da mídia e de seus representados, e quanta idiotice se oculta detrás de falsos "indignados"!

Errata

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

No comentário abaixo, onde se lê ... "não deve sim enfrentar o juiz...", leia-se "...deve sim enfrentar o juiz..."

(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

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