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"Lava jato"

Em audiência, advogados dizem que Moro atua como Ministério Público

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O primeiro dia de audiência com testemunhas da operação “lava jato”, na última segunda-feira (2/2), reuniu criminalistas em uma sala reservada da Justiça Federal e gerou ao menos duas críticas ao juiz federal Sergio Fernando Moro, que conduz os processos. Uma delas partiu do advogado Alberto Zacharias Toron, defensor do presidente da UTC Engenharia, para quem algumas perguntas feitas pelo juiz às testemunhas eram “induzidas para confirmar a hipótese acusatória”.

A discussão começou quando Toron (foto) questionava Augusto Mendonça Neto, executivo da Toyo Setal que firmou termo de colaboração premiada. O delator disse que Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da UTC, era o responsável por levar à Petrobras uma lista de empreiteiras que deveriam ganhar contratos.

Como Mendonça Neto admitiu nunca ter presenciado a entrega dessa lista, o advogado perguntou como ele sabia disso. A testemunha respondeu que a Petrobras só chamava para as licitações empresas que deveriam ser convidadas. Moro questionou: “Conferia, então, com o resultado da prévia definição pelas empreiteiras? É isso?”. Neto respondeu que sim.

O advogado perguntou como ele fazia essa dedução, quando o juiz interrompeu com um “porque...”. Toron não gostou: “Vossa Excelência vai responder por ele? Aliás, eu queria lançar meu protesto aqui, com a devida e máxima vênia à pessoa de Vossa Excelência, magistrado que todos nós respeitamos, mas as perguntas de Vossa Excelência, muitas delas já tinham as respostas e eram profundamente induzidas para confirmar, com a devida vênia, a hipótese acusatória”.

Toron disse que deixaria registrada a manifestação, mesmo sem saber como poderia usá-la posteriormente. Moro preferiu não discutir, respondendo com um “tá bom, doutor”.

Papel do MP
Um segundo protesto, mais discreto, ocorreu durante a fala de Julio Gerin de Camargo, também delator do grupo Toyo. Ele negou ter conversado sobre propina com Eduardo Leite, vice-presidente da Camargo Corrêa. O juiz perguntou então se seu depoimento não era contraditório, já que havia assumido contato com a empreiteira.

“Nunca falei a nenhum dos meus representados sobre propina. Eu expunha o custo total, a pessoa aceitava ou não aceitava. Dentro desse custo havia [o valor da] propina”, afirmou a testemunha.

O advogado de Leite, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira (foto), comentou: “Eu vou ser muito franco, se Vossa Excelência me permitir. Uma indagação que me pareceu mais pertinente ao Ministério Público fazer do que Vossa Excelência”. Moro justificou que “o papel do juízo é esclarecer contradições”. “Na opinião de Vossa Excelência”, concluiu o advogado.

No início, discutiu-se se ambas as testemunhas poderiam ser ouvidas nessas condições. Toron alegava que, como corréus em processo conexo, só deveriam falar como informantes. Já Mariz de Oliveira disse que quem firma delação premiada tem a obrigação de contar fatos verdadeiros, pois qualquer mentira pode anular o acordo. O juiz seguiu essa última tese, liberando os depoimentos.

Grampos
Os advogados presentes na audiência também fizeram uma série de perguntas ao delegado Márcio Anselmo, um dos investigadores da “lava jato”. Eles queriam saber detalhes sobre as interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal — parte das defesas aponta irregularidades nas quebras de sigilo. Anselmo disse que os grampos respeitaram decisões judiciais e não se concentraram em nenhuma autoridade com prerrogativa de foro. 

Veja o momento da discussão entre Alberto Toron e Sergio Moro:

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2015, 18h44

Comentários de leitores

65 comentários

Superfaturamento

Rogério Maestri (Engenheiro)

Tenho seguido de perto as ações do juiz Moro e tem me causado espécie a falta de seriedade e de técnica que está se levando na parte concernente as provas de superfaturamento em algumas obras.
O TCU e os TCE's muitas vezes levantam a suspeita que determinadas obras são superfaturadas, porém é muito corrente que de dezenas de indícios no fim eles se reduzem a uma ou duas condenações. Planilhas indevidas são utilizadas nas comparações dos custos. No RS tivemos um caso clássico em que o TCU comparou o preço de duas estradas com o mesmo número de faixas e o mesmo comprimento chegando a conclusão que havia um sobrepreço de mais de 400%, só havia um pequeno senão, na estrada que serviu de paradigma o solo era consistente e usava métodos usuais de construção e na estrada outra mais de 40% o terreno era um perfeito banhado que necessitava uma obra de arte em todo este comprimento (como se fosse um viaduto com dezenas de quilômetros), verificado isto constatou-se que não havia nenhum sobrepreço.
Não havendo abalo nenhum na credibilidade da empreiteira a obra foi terminada com o beneplácito do TCU.
No caso da operação Lava-a-Jato, como o seu nome está dizendo a mesma está indo a Jato e incriminando uma série de grandes empreiteiras no processo, e estas empreiteiras estão sofrendo abalo de crédito.
Se o que ocorre no Tribunais de Contas, se consiga provar somente um pequeno número de fatos há enormes chances de se criar um enorme passivo a União caso alguma dessas empreiteiras entrem em insolvência e não se comprove em última instância as razões da União.
Como ficaremos, o Juiz Moro com a fama e os contribuintes com o prejuízo?
Vamos pagar em triplo, a obra, o sobrepreço e a indenização!
Não era melhor ir com mais segurança!

Esclarecer Contradições

Carlos Bevilacqua (Advogado Autônomo)

Buscar esclarecimentos ante contradições, obviamente, é apenas um dos passos na construção do convencimento, cuja finalidade é possibilitar a formação da convicção do julgador. Assim sendo, não se trata de mera "opinião".

Criticar é faculdade democrática. Mas, "modus in rebus"

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

JÁ SÃO 60 COMENTÁRIOS. MAS O QUE MAIS ME ESPANTA É A QUANTIDADE DE MANIFESTAÇÕES DE UMA SUBJETIVIDADE EMOCIONAL IMPRESSIONANTE. O JUIZ MORO, CUJA ATUAÇÃO É, ATÉ O PRESENTE, SUSTENTADA PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ESTÁ DESGOSTANDO A MUITOS COLEGAS, PORQUE NÃO LHES TEM CEDIDO ESPAÇO PARA "CRIAREM" TESES E TEORIAS DESPIDAS de QUALQUER CONSISTÊNCIA JURÍDICA. MAS, PUXA, COMO É CRITICADO POR ISSO! ONTEM, NUM DOS COMENTÁRIOS, FOI DITO PELO CRÍTICO, QUE NÃO SABIA QUE "PERGUNTA" PRENUNCIAVA RESPOSTA. A PUERIDADE TÉCNICA DE TAL MANIFESTAÇÃO ERA TAL QUE EU NEM QUIS COMENTÁ-LA. TODAVIA, LENDO NUM JORNAL FRANCÊS UMA PERQUIRIÇÃO FEITA por um ADVOGADO, a uma TESTEMUNHA, ENCONTREI UM BELO EXEMPLO, PARA QUE NOSSO COLEGA INEXPERIENTE POSSA ENTENDER A IMPORTÂNCIA DE PERQUIRIR E NÃO DE INDAGAR OU INQUIRIR UMA TESTEMUNHA. EIS O TEXTO EM FRANCÊS: " ......– De quels renseignements disposiez-vous pour obtenir huit mois d'interceptions administratives ? Si elles sont couvertes par le secret défense, c'est que l'affaire est grave.
– Je suis tenu au secret défense, répond l'ancien commissaire. .........
".....Les avocats tempêtent. Ces liens étaient déjà connus par grand nombre de policiers, auxquels les noms de René Kojfer et de Dodo la Saumure étaient plus que familiers.
L'ex-commissaire s'agace.
--– A aucun moment le nom de Dominique Strauss-Kahn n'a été cité dans les écoutes, dit-il.
Me Leclerc se lève aussitôt de son banc.
--– Mais si vous êtes tenu au secret défense, comment pouvez-vous dire que le nom de Dominique Strauss-Kahn n'y figure pas ? Monsieur, vous venez donc de violer le secret défense !"
ESPERO QUE O EXEMPLO DE COMPETÊNCIA PERQUISITÓRIA, POSSA INSPIRAR AQUELES QUE AINDA NÃO ENTENDERAM AS INTERVENÇÕES EVENTUAIS DO JUIZ MORO, DURANTE O PROCESSO!

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