Em audiência, advogados dizem que Moro atua como Ministério Público
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3 de fevereiro de 2015, 17h44
O primeiro dia de audiência com testemunhas da operação “lava jato”, na última segunda-feira (2/2), reuniu criminalistas em uma sala reservada da Justiça Federal e gerou ao menos duas críticas ao juiz federal Sergio Fernando Moro, que conduz os processos. Uma delas partiu do advogado Alberto Zacharias Toron, defensor do presidente da UTC Engenharia, para quem algumas perguntas feitas pelo juiz às testemunhas eram “induzidas para confirmar a hipótese acusatória”.
A discussão começou quando Toron (foto) questionava Augusto Mendonça Neto, executivo da Toyo Setal que firmou termo de colaboração premiada. O delator disse que Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da UTC, era o responsável por levar à Petrobras uma lista de empreiteiras que deveriam ganhar contratos.
Como Mendonça Neto admitiu nunca ter presenciado a entrega dessa lista, o advogado perguntou como ele sabia disso. A testemunha respondeu que a Petrobras só chamava para as licitações empresas que deveriam ser convidadas. Moro questionou: “Conferia, então, com o resultado da prévia definição pelas empreiteiras? É isso?”. Neto respondeu que sim.
O advogado perguntou como ele fazia essa dedução, quando o juiz interrompeu com um “porque…”. Toron não gostou: “Vossa Excelência vai responder por ele? Aliás, eu queria lançar meu protesto aqui, com a devida e máxima vênia à pessoa de Vossa Excelência, magistrado que todos nós respeitamos, mas as perguntas de Vossa Excelência, muitas delas já tinham as respostas e eram profundamente induzidas para confirmar, com a devida vênia, a hipótese acusatória”.
Toron disse que deixaria registrada a manifestação, mesmo sem saber como poderia usá-la posteriormente. Moro preferiu não discutir, respondendo com um “tá bom, doutor”.
Papel do MP
Um segundo protesto, mais discreto, ocorreu durante a fala de Julio Gerin de Camargo, também delator do grupo Toyo. Ele negou ter conversado sobre propina com Eduardo Leite, vice-presidente da Camargo Corrêa. O juiz perguntou então se seu depoimento não era contraditório, já que havia assumido contato com a empreiteira.
“Nunca falei a nenhum dos meus representados sobre propina. Eu expunha o custo total, a pessoa aceitava ou não aceitava. Dentro desse custo havia [o valor da] propina”, afirmou a testemunha.
O advogado de Leite, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira (foto), comentou: “Eu vou ser muito franco, se Vossa Excelência me permitir. Uma indagação que me pareceu mais pertinente ao Ministério Público fazer do que Vossa Excelência”. Moro justificou que “o papel do juízo é esclarecer contradições”. “Na opinião de Vossa Excelência”, concluiu o advogado.
No início, discutiu-se se ambas as testemunhas poderiam ser ouvidas nessas condições. Toron alegava que, como corréus em processo conexo, só deveriam falar como informantes. Já Mariz de Oliveira disse que quem firma delação premiada tem a obrigação de contar fatos verdadeiros, pois qualquer mentira pode anular o acordo. O juiz seguiu essa última tese, liberando os depoimentos.
Grampos
Os advogados presentes na audiência também fizeram uma série de perguntas ao delegado Márcio Anselmo, um dos investigadores da “lava jato”. Eles queriam saber detalhes sobre as interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal — parte das defesas aponta irregularidades nas quebras de sigilo. Anselmo disse que os grampos respeitaram decisões judiciais e não se concentraram em nenhuma autoridade com prerrogativa de foro.
Veja o momento da discussão entre Alberto Toron e Sergio Moro:
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