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Sem bisbilhotice

Sergio Moro defende grampos e "métodos especiais de investigação"

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O juiz federal Sergio Fernando Moro saiu em defesa das interceptações telefônicas que autorizou na origem da chamada operação “lava jato”. Advogados de vários réus apontam irregularidades nas quebras de sigilo — o próprio doleiro Alberto Yousseff tenta anular todos os processos com esse argumento —, mas o juiz afirma que não houve “bisbilhotice” e que foi necessário o emprego de “métodos especiais de investigação”.

Em despacho assinado nesta segunda-feira (2/2), ele diz que os procedimentos convencionais são “evidentemente” ineficazes para apurar condutas de doleiros e o uso de supostas empresas de fachada, com significativa movimentação de dinheiro. Mesmo assim, afirmou que as denúncias formuladas baseiam-se em outras provas, como documentos de transferências financeiras, relatos de testemunhas e depoimentos de “criminosos colaboradores”.

A resposta foi dada em processo que tem como réus executivos da empreiteira Engevix. Para a defesa, os primeiros grampos que chegaram ao grupo de Youssef são nulos, pois foram autorizados com base em provas colhidas em outro inquérito. Isso porque o foco inicial da Polícia Federal estava em um suposto esquema de lavagem de dinheiro que seria comandado pelo deputado José Janene, hoje morto. Só a partir dele identificaram-se vários doleiros, e cada um deu origem a uma investigação própria.

Moro (foto) reconhece que, a partir do doleiro Carlos Habib Chater, chegou a Youssef e depois ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Afirma, porém, que houve um “desdobramento natural das investigações”.

Advogados também criticam a prorrogação das interceptações, afirmando que o juiz chegou a assinar 11 decisões idênticas, sem explicitar os motivos. Segundo Moro, a medida foi necessária para evitar “a continuidade delitiva sem qualquer controle ou possibilidade de interrupção pela polícia”. Ele apontou ainda que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal permite prorrogações “reiteradas vezes quando necessário”.

Longas defesas
O juiz federal ainda criticou a extensão das respostas preliminares apresentadas nas últimas semanas por advogados. Como algumas chegam a beirar as cem páginas, Moro disse que o volume é “muito acima do usual”, porque argumentos das denúncias poderão ser melhor explicitados nas alegações finais.

Clique aqui para ler o despacho.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 2 de fevereiro de 2015, 20h15

Comentários de leitores

6 comentários

Idade das Luzes

M. R. Baltazar (Funcionário público)

Graças a Deus estamos vendo um exemplo claro de justiça funcionando, mesmo tendo no banco dos réus pessoas que até pouco tempo atrás eram intocáveis. O mais grave é que, em pleno ano de 2015, irá surgir uma infinidade de pequenos defensores desta casta de intocáveis a acusar os cumpridores da lei de inquisidores medievais.

Brasil de todos para poucos....

Wallace da Cruz Medeiros (Funcionário público)

Ora, quando aparece um Juiz que faz o que manda a lei, ou seja, aplicá-la, os defensores da casta intocável começam a ter desvario porque talvez isso seja para eles um indício de que seu corporativismo possa estar sendo ameaçado. Assim deixem o juiz trabalhar para colocar bandido de verdade na cadeia, e mais ele está aplicando o direito penal do fato eu do autor.

Idade das trevas

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Logo ele vai querer instalar um "pau de arara" já bem na entrada do fórum, e convidar quem não quer confessar ou admitir a culpa a experimentar o "apetrecho". O mais grave é que, em pleno ano de 2015, irá surgir uma infinidade de pequenos nazistas apoiando.

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