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Comentários de leitores

16 comentários

Como se pode falar do que se desconhece e CONTRARIAR O STJ

Celso G Dias (Administrador)

Sugiro para a autora, e todas as demais inadvertidas pessoas, que se informem sobre os julgados do STJ (que imagino esteja acima de suas convicções pessoais). Se, e quando o fizerem, terão uma linda aula da Ministra Nancy na qual, é muito claramente explicado que a guarda compartilhada é sim para ser utilizada e que, a alternância de residencia não configura guarda alternada.
Depois que aprendemos isto, e não nos insurgimos contra tribunais superiores, aos quais estamos submissos, não corremos o risco de divulgarmos ideias equivocadas sobre um tema tão importante e aprovado POR UNANIMIDADE, e segundo o amplo entendimento da modalidade, por todo o congresso nacional ! Mas, se mesmo assim não nos conformarmos, basta fundarmos nosso país, principado enfim, qualquer lugar onde não exista poderes da republica e nosso entendimento seja a lei.

Não vejo mudança

Eraldo Silveira Filho (Defensor Público Estadual)

Não consigo visualizar mudança substancial com essa nova lei sobre o instituto (Lei 13.058/14).

A propósito, escrevi sobre isso no Jus Brasil.

http://eraldodefensoria.jusbrasil.com.br/artigos/159483225/o-que-nao-mudou-com-a-nova-lei-que-trata-da-guarda-compartilhada

Referências de Alvenaria e o Telhado de vidro

Adriano PL1009 (Administrador)

É estarrecedor ter que se confrontar diariamente com profissionais da área do direito fazendo eco a pensamentos fundados em paradigmas há tanto superados. É dogma?

Imperioso ressaltar que não prospera o argumento baseado na psicanálise do início do século passado que sugeria o apego em bens materiais ou em uma residência considerada como "um edifício de alvenaria" como base de segurança emocional de crianças.

É notório que diversas famílias tem hábitos nômades (como os ciganos, circenses, etc), outras embora tenham mais regularidade, tem mais do que uma casa (residência), transitando normalmente entre elas sem que os filhos tenham traumas por conta disso.

É óbvio que a segurança emocional das crianças está no amor de seus pais e que ambos os prédios de alvenaria (tanto a residência de um genitor quanto a do outro) podem perfeitamente ser a referência de lar familiar para a criança.

Todavia, as rotinas da criança, que podem sofrer modificação para que o menor usufrua do referencial de ambos seus genitores, deverá, após as devidas adequações, ser respeitada, para que a criança tenha vida social, frequente a escola, etc., tudo na mais perfeita harmonia.

E respeitando-se a regra de que, em todo o tempo a custódia legal do menor será compartilhada entre os dois genitores, sem interrupções, não configura-se aí guarda alternada, mas sim guarda compartilhada com custódia física alternada.

Este regramento está consoante o entendimento jurisprudencial do STJ (REsp 1.251.000 - por favor, leiam o inteiro teor do julgado), dos estudos científicos mais modernos das ciências humanas (psicologia, psicanálise, psiquiatria infantil, pediatria, sociologia e pedagogia) e da lei 13.058/2014.

O resto é conversa mole de quem precisa estudar mais e se atualizar.

Guarda compartilhada não é o mesmo que alternância de residê

Alexandre RH e Consultor autônomo (Consultor)

Você tocou no ponto central, Leonardo (Procurador Autárquico), estamos, pelo menos tentando promover uma nova forma de resguardar a integridade dos filhos, que movidos pela alienação parental (de ambos) sacrifica o bom convívio de nossas crianças, que crescem inseguras e sem maturidade suficientes para serem preparadas a enfrentar os desafios de se formar uma sociedade mais equilibrada e consequentemente mais evoluída nestas questões!

Mudança de Cidade/Estado

francisco (Advogado Autônomo)

Não concordo que a mudança de cidades ou de estado a fim de regular a convivência com os genitores, na base de 50%, atenda ao interesse dos filhos do casal.
Acompanho um caso em que os filhos residem com o pai em Campinas S.P., tendo manifestado esta escolha perante o juiz e psicólogo. A mãe, que reside em Campo Grande MS, pleiteia a guarda compartilhada, para que os filhos residam um ano com o pai, outro com a mãe, alternativamente. Onde fica o interesse dos menores que, residindo em determinada cidade com o pai, estudam, fazem curso de inglês, frequentam clube, treinam natação, têm grupo de amigos etc? A vida social e educacional não pode ser um joguete para atender apenas aos interesses dos pais. A formação de vínculo com a cidade onde reside o menor tem que ser considerada.

Desvirtuamento do texto legal

Daniella Andrade (Defensor Público Estadual)

Assim como os demais q comentaram o texto, discordo totalmente do que foi escrito! O q pode ocorrer é que como pais residam muito distantes um do outro e neste caso, dada as peculiaridades da criança, q pode vir a não ter uma adaptação à mudanças tão boa assim, se abrir uma exceção, mas isto caso a caso e com estudo psicológico! No geral, com pais que residam no mm bairro, ou bairros próximos, não há que se falar em "jantares juntos" ! Isso é esvaziar o sentido do instituto completamente. Conheço uma experiência de guarda compartilhada em Copenhagen, na Dinamarca, aonde a criança é deixada sempre na escola pelo genitor que estiver com ela e o outro pega sempre às segundas feiras, ficando a criança com o mesmo sete dias seguidos. Os feriado e aniversários são alternados e os gastos (escola e saúde lá são públicos e de qualidade) são feitos por cada genitor quando a criança está com ele. Por acaso, o "bolsa família" da criança fica com a mãe, mas por generosidade do pai, a quem caberia a metade... E o pai é engenheiro, não é pobrezinho não! Ou seja, no Brasil, não bastam leis avançadas, precisamos de pessoas com mentes avançadas, pois se não , tudo é muito difícil! Eu teria vergonha de expor um pensamento deste em público, pois parece demonstrar que a profissional não está antenada com os debates correntes no campo do direito de família! É a minha opinião!

Enquanto não se faz a ampla conscientização..

Mestre-adm (Outros)

deixa eu adivinhar doutoras: os filhos ficam com a mãe e o pai é visitante.

Destruindo a guarda compartilhada

Mestre-adm (Outros)

Artigos como esse têm um único propósito: fornecer material "doutrinário" para se descaracterizar o instituto e descumprir o que a lei tão claramente determina. As autoras intentam manter tudo como está: os filhos ficam com a mãe, que, por esta singela razão, tomará as decisões fundamentais, e o pai será um visitante. Sintomático que o texto seja elaborado por duas mulheres, que jamais passaram pela situação de só poder dar um beijo em seus filhos a cada 15 dias.

artigo desnecessário à evolução da sociedade

marsilcos (Outros)

Conforme os comentários acima, este artigo é repleto de preconceito e empirismo. Um artigo destes sem qualquer embasamento científico só serve para ser jogado no lixo pois é um total desrespeito à humanidade que busca sempre viver em harmonia e livres de preconceito e desigualdades. Lamentável ainda ver pessoas do direito agir de maneira tão perversa com nossas crianças. LAMENTÁVEL

E o misoneísmo continua...

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Mais uma vez assistimos a uma resistência injustificada a se aplicar a lei.
O judiciário e o MP, em que pesem sua relevância, prestam, não raro, desfavores a sociedade.
Criou-se, na jurisprudência, o direito fundamental da ex-mulher transformar os filhos em meio de sustento, locupletando-se financeiramente. Estabeleceu-se que, após o divórcio, a paternidade fica revogada e a ex-mulher, com o beneplácito do MP e a conivência da justiça tem direito fundamental a alienação parental.
A alteração legal coloca um fim nisso.
Com todo o respeito às autoras do artigo: desde quando conviver com o pai causa prejuízo aos filhos? Desde quando residir metade da semana na residência de um e a outra metade na residência de outro causará danos psicológicos aos filhos? Qual o estudo técnico que ampara tal posicionamento?
Maior prejuízo é a desconstrução da figura paterna aos olhos dos filhos.
O mais paradoxal é que os que defendem o afastamento dos filhos do pai, reduzindo a figura paterna a um mero provedor e visitante de finais de semana, são os que defendem a indenização por abandono afetivo.
Li o presente texto e reservo-me o direito de discordar com tudo que foi escrito.

O mundo dos operadores do direito e o Mundo científico

Carolina Klocker (Advogado Assalariado - Família)

A Primeira Conferência Internacional sobre Guarda Compartilhada, realizada no ano passado em Bonn, na Alemanha, reuniu delegados de mais de vinte países, da comunidade científica, profissionais da área de família e setores da sociedade civil, chegando a consensos que já vinham se delineando mundo afora, ou seja, não se trata de tema novo e deveriam ser de conhecimento das autoras.
Um dos consensos aponta que a quantidade de tempo (custódia física conjunta) entre os pais necessário para se alcançar o bem-estar das crianças e os resultados positivos é um mínimo de um terço do tempo com cada um dos pais, até e a igualdade (50-50), ideal a ser buscado.
Há igualmente consenso de que "paternidade compartilhada" deve ser definida como englobando tanto autoridade parental partilhada (tomada de decisão) e da custódia física conjunta.
Vemos aqui, portanto, um artigo jurídico dissociado da realidade social que clama pelo melhor interesse da criança e do adolescente, que é ter pai e mães presentes em seu cotidiano.
Conviver não se trata apenas de jantar com o filho. Nesse sentido é importante destacar que não existem estudos que respaldem o argumento da nobre operadora da justiça, indicando que pernoites façam mal à criança ou interfiram de modo negativo em sua rotina.
Não sejamos ingênuos, de igual modo, a ponto de nos esquecermos que na guarda unilateral, muitas vezes as mães trabalham, delegando a rotina de seus filhos a avós, tios, vizinhos, etc.
Mais ainda, a convivência equilibrada com ambos os genitores tende a desfavorecer a prática da alienação parental, e implantação de falsas memórias, uma vez que a criança.
Carolina Klocker Ferreira - Advogada / Membro da Associação Brasileira pela Igualdade Parental

Sem chance, Drª Celeste! Nem os termos do título combinam!

Paulo Roberto Consul (Administrador)

Concordo plenamente com o texto do Dr. Roosevelt Abbad e esclareço que obtive a Guarda Compartilhada com alternância de residência, onde meu filho residia em outro Estado e ficava seis meses com cada genitor, mantendo as mesmas escolas em cada lugar, sendo que seu desempenho mudou da água para o vinho, a partir da implantação dessa modalidade, ao contrário do que muitos pensam, as crianças se adaptam perfeitamente às mudanças e são capazes de acumular amor, não tendo que substituir um pelo outro. Os adultos é que são complicados.

Continuam querendo achar brechas, mas já chega!

Paulo Roberto Consul (Administrador)

Concordo plenamente com o texto do Dr. Roosevelt Abbad e esclareço que obtive a Guarda Compartilhada com alternância de residência, onde meu filho residia em outro Estado e ficava seis meses com cada genitor, mantendo as mesmas escolas em cada lugar, sendo que seu desempenho mudou da água para o vinho, a partir da implantação dessa modalidade, ao contrário do que muitos pensam, as crianças se adaptam perfeitamente às mudanças e são capazes de acumular amor, não tendo que substituir um pelo outro. Os adultos é que são complicados.

Equívoco no texto

Fabio Molina (Professor)

As autoras deste texto afirmam que a guarda compartilhada e guarda alternada não alteram residência conforme trecho abaixo:

"O compartilhamento de responsabilidades não implica na alternância de residências, uma vez que tal modalidade acarretaria a universalização da guarda alternada que sequer encontra previsão em nosso ordenamento jurídico. Nesse sentido, deve ser fixada a residência do menor (moradia), ou seja, o local onde ele desenvolverá suas atividades diárias, pois se trata de núcleo essencial à formação de sua identidade e desenvolvimento sadio."

Infelizmente, esse é um grande erro das autoras, uma vez que na referida lei não há qualquer menção a esse fato. Portanto, legalmente, no literário da lei, não há qualquer respaldo legal. Também não há respaldo científico relacionando o desenvolvimento sadio da criança, para quem tiver dúvida leia o trabalho Brito e Gonsalves (2013). Cabe destacar que esse artigo ignora os julgados do STJ, com entendimento totalmente contrário, exemplo os respectivos recursos especiais: REsp 1251000 MG 2011/0084897-5 e REsp 1428596 RS 2013/0376172-9.

Sobre a atual lei, conforme registros encontrados nos sites da câmara dos deputados e no site do senado, nos relatórios apresentados pelos deputados federais e senadores está explicito com todas as letras a necessidade de compartilhamento da custódia física de forma equilibrada.

Esses são fatos concretos que superam os achismos e preconceitos estereotipadas pela pluralidade dos operadores de direito.

Atenciosamente,
r/>Fabio Molina
fabio@dep.ufscar.br
Referência Bibliográfica
Brito, M.T.; Gonsalves, E.N. "Guarda compartilhada: alguns argumentos e conteúdos da jurisprudência", Revista Direito GV, v. 9, n. 1, São Paulo Jan./June, 2013.

Deu a doida na justiça ?

Roosevelt Abbad (Professor)

O mérito maior da guarda compartilhada é o de proporcionar aos filhos o mesmo tempo de convívio com ambos os genitores.

Ora, não cabe ao judiciário impor às partes a distorcida visão que "a guarda compartilhada não se confunde com residências alternadas" já que o compartilhamento da convivência equilibrada é alcançado com a divisão inevitável dos interesses das crianças em duas residências.

O poder judiciário antes da Lei 13.058/14 aplicava visitas limitadas e guarda unilateral em 90% dos casos, e agora vem confundir a sociedade com essa má interpretação que a CIDADE que melhor atende os interesse das crianças para pais que residem em estados ou municípios diferentes, se confunde com a base de moradia quando os pais moram na mesma cidade.

Isso é um artigo mais apropriado para feministas radicais, nunca para um membro do MP.

Alternância de residência

Roosevelt Abbad (Professor)

É preciso ter em mente que o exercício da guarda compartilhada é de ambos os pais e a divisão dos direitos e deveres se traduz, no convívio COM ALTERNÂNCIA DAS RESIDÊNCIAS.

Imperioso lembrar que no caso do julgado pelo STJ, qual seja, o Recurso Especial nº 1.251.000, o voto da relatora Ministra Nancy, traz de maneira clara e objetiva que a alternância de residência da criança na Guarda Compartilhada não caracteriza guarda alternada, como concluem muitos desavisados.

Naquele Recurso Especial, o pai insurgiu-se contra a alternância de residências alegando que isso caracterizaria guarda alternada e sua alegação foi refutada pelo STJ.

Devemos, assim, nos despir de representações arcaicas e ultrapassadas.

Não cabe ao Judiciário contribuir para o acirramento do litígio. Deve-se partir do princípio de que ambos os genitores têm condições plenas de serem guardiões dos filhos, tal como o são na constância do casamento ou união estável.

Em nenhum pais do mundo que adota a guarda compartilhada como regra, "Shared Parenting 50/50" o poder judiciário colabora com essa polêmica insana.

Guarda compartilhada engloba direitos e deveres, e sim a alternância de residências também.

A base de moradia aludida no CC, se refere à CIDADE que melhores condições oferece à criança quando os pais residem em CIDADES diferentes e não à casa.

RECOMENDAMOS O ESTUDO DESSE ARTIGO PUBLICADO NO JUS BRASIL:

http://rooseveltcarlos.jusbrasil.com.br/artigos/163217314/guarda-compartilhada-com-alternancia-de-residencias-visando-a-divisao-equilibrada-do-tempo-com-o-pai-e-com-a-mae-lei-n-13058-14?ref=topic_feed

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