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Comentários de leitores

8 comentários

A lei é para todos

Advogado Empresarial SP (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Excelente artigo. A União como controladora da Petrobas é uma das maiores prejudicadas pelas fraudes e isso significa danos à todos os brasileiros. Não se trata de miopia mas falta de cultura sobre a importância da proteção da confiança de qualquer pessoa que queira investir no Brasil. Sem confiança e certeza da aplicação das leis jamais deixaremos de ser uma nação de terceiro mundo.

“Articulistas ou lobistas?”

Sersilva (Advogado Associado a Escritório - Administrativa)

Possivelmente a segunda. Que abuso de espaço ou seria matéria paga? Como se sabe, aqui e acolá, mercado de ações é de risco, perder ou ganhar faz parte do jogo especulativo. Tempos obscuros, para dizer o mínimo, todos querem jogar “pedra na Geni” e abusam da paciência alheia. Inconsequentes. Esquece-se da velha máxima, “o exagero prejudica a causa” e a sabedoria popular diz que “o maior cego é aquele que não quer ver”. E neste caso solta aos olhos o desprezo pela equidade (senso de justiça) o que se quer é confundir e defender os poderosos que nos últimos tempos começam a conhecer a justiça dos mortais.

Mas.... Ninguém sabia de nada

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Dilma nunca soube de nada (enquanto ministra das M. e Energia e nem depois, quando presidente do Brasil). Assinou a compra de Passadena sem ler o relatório (que também não estava completo). LULA, seu antecessor, afirmou que nunca soube quem era eleito para cargos diretivos na Petrobras, limitando-se a referendar aqueles que lhe caiam na mesa para assinar. Os presidentes da Petrobras, por seu turno igualmente sequer imaginavam as falcatruas que seus diretores, indicados por políticos corruptos , estavam praticando. Então por quê responsabilizar a empresa ? Como ? Para que são eleitas pessoas com cargos de mando e de presidentes ? Sei lá ! No Brasil talvez para acumular cargos, ganhar dinheiro, afundar o país e, principalmente, para exatamente alegar nada saberem sobre qualquer irregularidade . Não é assim que tem funcionado este país ?

Danos ao Mercado

chabrao (Juiz Estadual de 2ª. Instância)

O que precisa ficar claro e entendido por todos e inclusive laicos é que a petro valia 300 bilhões antes da roubalheira e hoje sequer atinge dez por cento,ninguém desacredita dos danos e muitos do caso Samarco,mas apenas entende que os comportamentos diferentes marcam uma reflexão,se a economia tem fortes recaídas e milhões estão desempregados fruto único e exclusivo de más ações e não como se observa de alguns rentistas ,mas da credibilidade,confiança,já que milhões de dólares foram embora e nenhum investidor voltará tão cedo,conclusão perdemos o grau de investimento e estamos atrás de países da africa no IDH e ainda os críticos defendem o quanto pior melhor,lamentavel

Forçou demais a barra!

Willson (Bacharel)

É lamentável que pessoas que mais parecem odiar o Brasil e amar o mercado financeiro, continuem em sua pretensão de equiparar situações tão distintas. A forçação de barra parece não ter limites, quando a visão é meramente mercantil e ideológica.

Ora, trata- se da maior tragédia ambiental da história brasileira e uma dos maiores do mundo, cujas consequências danosas avançarão por décadas.

Cidades e vidas deixaram de existir. Parte do litoral brasileiro restou poluído e devastado, atividades ribeirinhas de pescadores pobres foram aniquiladas, o turismo, comprometido, redesenhando para pior, um mapa que vai, da pobreza para a desolação. Fora o risco ainda eminente, de uma tragédia ainda maior.
No entanto, o articulista aventa a bolsa de Nova Yorque para reforçar seus argumentos ... sem comentários...

Não se trata de minimizar os danos financeiros de investidores da petrobrás. Se existentes, haverá vias legais para equacioná-los. Mas não se deve comparar alhos com bugalhos, em face a uma tragédia tão mais palpável, duradoura e evidente.

O mesmo tratamento? mesma Ação Civil Pública?

Weslei Estudante (Estagiário - Criminal)

Pelo que entendi a AGU entrou com uma Ação Civil Pública baseada na lei (7.347/85) que disciplina: “responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico e dá outras providências.” E não a Ação Civil Pública baseada na (lei 7.913/89) que disciplina: “responsabilidade por danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários.”

Oras, no caso da Samarco também causou danos aos “investidores” ( Lei 7.913/89, Art. 1°, III), porém a Ação Civil Pública impetrada foi baseada na lei (7.347/85), portanto não vi a correlação com a Petrobras.

Logo, só é possível fazer uma comparação e querer cobrar uma coerência usando a mesma lei, no caso isso só aconteceria se em algum dano ao meio ambiente e a terceiros causados pelo Petrobras e ninguém impetrou a Ação Civil Pública baseada na lei (7.347/85). Não consegui verificar correlação, pois se não foi aplicado a lei (7.913/89) contra a Samarco, não há falta de coerência.

Sendo assim, a Samarco e a Petrobras estão recebendo o mesmo tratamento, as 2(duas) não receberam Ação Civil Pública baseada na (Lei 7.913/89). A única falta de coerência seria se na Ação Civil Pública baseada na ( Lei 7.347/85), não for (caso futuro) ou não foi (caso passado) aplicado na Petrobras, pois a Samarco recebeu apenas os efeitos desta lei.

Complicado...

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Primeiramente, em nenhum momento o articulista diz que os danos causados pela Petrobras aos investidores está no mesmo patamar que o dano causado pela Samarco a toda população.

O que se diz é que, assim como existem meios para se requerer que a Samarco repare os prejuízos, também existem meios para requerer a Petrobras seja obrigada a fazer o mesmo.

Ademais, alguem tem dúvida o que a União vai fazer quando botar a mão nesses R$ 20 Bilhões? Do jeito que o Governo anda fazendo "o diabo" (para usar expressão dita pela própria presidente, não estou inventando nada) com as contas públicas, com certeza esse dinheiro iria para fazer caixa.

Sem contar que a União não precisa nem ganhar o processo, conseguindo com que a Samarco já tenha que depositar judicialmente o dinheiro ela já pode meter a mão na sua fatia do bolo.

Dois pesos e uma medida só, com certeza.

Felipe Lira de Souza Pessoa (Serventuário)

Realmente, uma das maiores tragédias ambientais do mundo tem a mesma danosidade que o prejuízo financeiros de alguns "investidores" do mercado.

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