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Rádio e TV

PR, PTB, SD e PCdoB serão as legendas com mais tempo de propaganda em 2016

O PR, o PTB, o Solidariedade (SD) e o PCdoB serão os partido políticos com mais tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV em 2016, com 40 minutos cada um, segundo tabela divulgada pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) sobre as inserções estaduais da publicidade político-partidária no primeiro semestre de 2016.

Depois das três legendas estão PSDB, PSC, PSL, PRB, PMN, Pros, PSD, PV e PT, com 30 minutos cada. O PP terá 27,5 minutos, seguido por PTdoB (25 min) e PRP, PSDC, PHS, PEN e PTN, com 20 minutos cada. Não haverá esse tipo de programação na outra metade do ano devido às eleições municipais, que dão direito à propaganda eleitoral gratuita, que será liberada a partir de 16 de agosto.

No ano que vem 21 partidos terão direito à divulgação. As divulgações no rádio começarão primeiro, em 29 de janeiro, com a propaganda do SD. Já as propagandas na TV serão iniciadas em 10 de fevereiro pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS). Os programas eleitorais serão divulgados as segundas, quartas e sextas-feiras, por meio de dez inserções diárias de 30 segundos (máximo permitido) ou de cinco inserções de um minuto (mínimo permitido).

A veiculação da publicidade partidária é delimitada pelo artigo 49 da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95). Também incide sobre a divulgação a Lei 13.165/2015, que determina que a legenda com até nove parlamentares na Câmara dos Deputados terá direito à propaganda também em blocos e inserções por até dez minutos. Com informações da Assessoria de Impresa da CRE.

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Revista Consultor Jurídico, 30 de dezembro de 2015, 15h08

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