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Números finais

Turmas do STJ divulgam balanço de processos julgados em 2015

Após as últimas sessões de julgamento de 2015, os presidentes das turmas do Superior Tribunal de Justiça divulgaram os dados relativos às atividades desenvolvidas neste ano.

A 1ª Turma fechou 2015 com 75,8 mil processos distribuídos. Em sessão, foram julgados 16,7 mil. O total de decisões monocráticas somou 49,6 mil. De um total de 66,4 mil, foram publicados 16,2 mil acórdãos, e 52,2 mil processos foram baixados à origem.

Presidida pelo ministro Sérgio Kukina, a 1ª Turma, que julga casos de Direito Público, é formada ainda pelos ministros Napoleão Nunes Maia, Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa e Olindo Herculano de Menezes.

2ª Turma
Em 2015, foram distribuídos 41,7 mil processos. Em sessão, foram julgados 21 mil feitos, com 65,5 mil decisões monocráticas. De um total de 86,5 mil julgados, foram publicados 19,4 mil acórdãos, e 60,4 mil processos foram baixados à origem.

A presidente do colegiado, ministra Assusete Magalhães, destacou a evolução do desempenho da turma em relação a 2014, quando o colegiado encerrou o ano com 74,9 mil processos julgados.

3ª Turma
Na 3ª Turma, foram distribuídos 28 mil processos e 60 mil julgados, sendo 15,4 mil em sessão e 44,6 mil em decisões monocráticas. Foram pulicados 14,9 mil acórdãos, e baixados 45,7 processos.

A 3ª Turma é composta pelos ministros Villas Bôas Cueva (presidente), João Otávio de Noronha, Paulo de Tarso Sanseverino, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro.

4ª Turma
A 4ª Turma concluiu o ano forense de 2015 com 66,1 mil processos julgados, sendo 13,2 mil decisões proferidas em sessão e 52,9 mil de forma monocrática. Foram publicados 13,6 mil acórdãos e baixados, 60,7 mil.

A 4ª Turma, que julga casos de Direito Privado, é composta dos ministros Isabel Gallotti (presidente), Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi.

5ª Turma
A 5ª Turma concluiu o ano com 56,4 mil processos julgados, sendo 11,4 mil decisões proferidas em sessão e 45 mil de forma monocrática. Foram publicados 11,1 mil acórdãos, e baixados 26,9 processos.

A 5ª Turma, que julga casos de Direito Criminal, é composta dos ministros Félix Fischer, Jorge Mussi, Ribeiro Dantas, Gurgel de Faria e Reynaldo Soares da Fonseca.

6ª Turma
Em 2015, foram distribuídos 30,8 mil processos e julgados 44,5 mil. Em sessão, foram analisados 10,9 mil feitos, com 33,6 mil decisões monocráticas. De um total de 54 sessões, foram publicados 11,1 mil acórdãos, e 54 mil processos foram baixados à origem.

Integram a 6ª Turma os ministros Rogerio Schietti Cruz (presidente), Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior e Nefi Cordeiro e o desembargador convocado Ericson Maranho. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 28 de dezembro de 2015, 19h49

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