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Retrospectiva 2015

As 10 principais decisões da pauta "qualitativa" do Supremo Tribunal Federal

Comentários de leitores

4 comentários

Bom resumo da corte!

Sérgio Renault (Advogado Autônomo)

A muito venho acompanhando a retrospectiva do Ministro e gosto bastante.
Acho que ficou claro que decisões importantes foram tomadas esse ano, principalmente envolvendo os "poderes" da República.
Apenas senti falta de decisões de relevo envolvendo o Estado Fiscal. É sabido que a cortar está para julgar diversos casos envolvendo tributação, o que faz funcionar todo o sistema.
Bom, fica para 2016....

A independência entre os poderes?

Martinho Ciriaco de Matos (Advogado Autônomo)

http://opiniaoassertiva.blogspot.com.br/2015/12/a-morte-da-independencia-entre-os.html

Contrabando Legislativo em MP

Fernando Mucci (Consultor)

Contrabando legislativo em medida provisória (ADI 5.127, Rel. Min. Rosa Weber, Rel. p/ acórdão Min. Edson Fachin, julgamento concluído em 15.10.2015) , estranho que no inicio do ano três o STF apreciou a MP 1963-17 sobre capitalização de juros e não levou em consideração o contrabando legislativo na malfadada MP.

Parabéns!

Eliseu Belo (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Parabéns aos autores pelo texto claro, conciso e didático! Feliz 2016 a todos! Que seja um ano em que possamos avançar de verdade em todos os campos!

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