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Comentários de leitores

5 comentários

Começo

João da Silva Sauro (Outros)

A decisão ao menos cria o tal do 'dever de fundamentar', que em tese promoverá maior transparência e a possibilidade de discussão das razões apresentadas.
Assim, pode ser vista como um primeiro passo na direção da definição de critérios, a tendência esperada seria que, agora surgindo os relatórios que justifiquem as buscas realizadas, o judiciário defina quais motivos eram relevantes o suficiente.
Isto se vemos a situação com um viés otimista. Sendo negativo, basta lembrar a forma com que são julgados embargos de declaração.

Excelente artigo

George Rumiatto Santos (Procurador Federal)

Parabéns pelo excelente artigo.
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Muito pertinentes as demonstrações do que ocorre no direito dos EUA. Não que o regime de liberdades públicas norte-americano possa ser integralmente absorvido sem maiores indagações, mas certamente temos muito que aprender com eles nesse tema.
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Com efeito, soou muito estranha essa decisão do STF. Sua repercussão é preocupante no que se refere à potencialidade de fomentar abusos por parte das autoridades policiais brasileiras, que ainda se direcionam, em grande parte, sob os ventos de uma cultura autoritária.

Parabens pela materia

Rodolfo Branco Montoro Martins (Advogado Autônomo - Civil)

Parabens Dr. Excelente texto cuja leitura deve ser recomendada a todo os profissionais do direito.

Parabens pela materia

Rodolfo Branco Montoro Martins (Advogado Autônomo - Civil)

Ótima visão sobre a perda de oportunidade, pelo STF, de se disciplinar e delimitarr, de forma clara, as circunstancia que possibilite a invasão domiciliar, ou a violação de um direito e garantia do cidadão, sem deixar duvidas quanto a sua conveniência. Parabèns Dr. Baldani!

É ainda pior!

Estrupício Hermenêutico (Outros)

Excelente artigo! Mas a situação é ainda pior! Além de não fixar parâmetros objetivos para nortear a ação policial, o Supremo colocou nas mãos dos policiais um poder terrível, que é o de determinarem eles mesmos se estão ou não diante de um caso que permita a invasão de domicílio. Quem tem um mínimo de informação sobre a polícia brasileira sabe o quão perigosa essa indefinição pode ser. É o que tentei explicar nos comentários que fiz a artigo de Mestre Ingo Sarlet, aqui mesmo no Conjur. O cidadão pobre perdeu muito de sua cidadania com a decisão do Supremo, que aliás tem sido pródigo em decisões calamitosas.

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