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Indícios de autoria

TRF-4 nega Habeas Corpus de ex-diretor da Petrobras Renato Duque

Por entender que há fortes indícios de materialidade e autoria de novos crimes cometidos pelo ex-diretor de serviços e engenharia da Petrobras Renato de Souza Duque, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou nesta semana novo pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa dele.

Conforme a defesa de Duque, a nova ordem de prisão foi decretada pela 13ª Vara Federal de Curitiba em razão dos alegados riscos à ordem pública e à aplicação da lei penal, com base na movimentação financeira do paciente em instituição financeira no exterior, sem a existência de fatos posteriores ao decreto de prisão anterior.

Ao analisar o HC, o desembargador federal João Paulo Gebran Neto, relator do caso da operação “lava jato” no TRF-4, afirmou que o Ministério Público Federal, ao oferecer denúncia contra Duque, solicitou a ratificação da prisão preventiva, com base em outros fatos criminosos. “Há boa materialidade e indícios de autoria de que o paciente estaria envolvido em crime de corrupção passiva qualificada”, disse em seu voto.

Para Gebran, “em se tratando de novos fatos criminosos com novos contornos à investigação, não há obstáculo à decretação de prisão a eles associada, ainda que os fundamentos (garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal) se mostrem semelhantes”.

O desembargador apontou ainda que, no caso de grupo criminoso “entranhado no setor público e, ao que tudo indica pela dinâmica da investigação, ainda não completamente desvendado, mantém-se a necessidade de preservar a ordem pública pela possibilidade de reiteração da conduta delitiva e a aplicação da lei penal”. Para Gebran, não se chega a tal conclusão por suposições: “Os incontáveis desdobramentos da operação “lava jato” revelam, a cada fase, novos delitos praticados pelos mesmos personagens e com modus operandi semelhante”. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.

HC 5040606-11.2015.404.0000

Revista Consultor Jurídico, 18 de dezembro de 2015, 19h08

Comentários de leitores

1 comentário

Senhor desembargador

Professor Edson (Professor)

Com os argumentos genéricos que tem sido usados pra soltar alguns ladrões da massa, deveriam usar também pra soltar esse aí.

Comentários encerrados em 26/12/2015.
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