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Direito na Europa

Por Aline Pinheiro

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Dose dupla

Erro de software obriga casais a se divorciarem duas vezes no Reino Unido

Um processo de divórcio é invariavelmente doloroso. Imagina ter de passar por tudo isso duas vezes seguidas. É o que vão descobrir cerca de 20 mil casais que se separaram no Reino Unido nos últimos dois anos. Um erro de software pode ter provocado a distribuição desigual de bens, obrigando essas pessoas a refazer o divórcio.

O erro foi anunciado pelo Ministério da Justiça do Reino Unido nesta sexta-feira (18/12). Para se divorciar no país, os cônjuges precisam preencher um formulário online ou em papel, usado pelo juiz para definir a separação de bens. O erro estava na versão online desse formulário, que ficou disponível por quase dois anos até ser identificado.

É difícil calcular exatamente quantas pessoas devem ser afetadas. Nem todos os casais optam por preencher a ficha online, mas os cálculos feitos pelo software são usados como base pelos magistrados, ainda que todo o divórcio tenha sido feito no papel. O ministério anunciou que, aos poucos, os casais prejudicados devem ser contactados pela Justiça e disponibilizou um e-mail para tirar dúvidas de recém-divorciados.

O erro do software é um balde de água fria nos planos do governo, que vem tentando convencer a população a usar mais a internet, em vez de se deslocar até os tribunais. Há inclusive uma proposta para criar um juizado virtual de pequenas causas.

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Revista Consultor Jurídico, 18 de dezembro de 2015, 18h38

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