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Suspeita de crimes

TSE rejeita recurso de Dilma e mantém reanálise das contas da campanha de 2014

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou nesta terça-feira (15/12) o recurso apresentado pela coligação da presidente Dilma Rousseff contra decisão da corte que determinou novas diligências sobre as contas da campanha eleitoral de 2014. A defesa da presidente alegou que não há motivos para reanalisar as contas, pois elas já foram aprovadas antes da diplomação, no ano passado.

A decisão foi proferida no processo de prestação de contas da campanha de Dilma à reeleição. Apesar de a prestação ter sido aprovada pelo plenário da corte em dezembro do ano passado, o ministro Gilmar Mendes, relator do processo, pediu que supostos crimes sejam investigados.

Segundo Mendes, a decisão do TSE que aprovou as contas não considerou as suspeitas de doações ilícitas a partidos investigados na operação “lava jato”. Por determinação do relator, ofícios foram enviados à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República para novas investigações.

No processo, o PT sustenta que todas as doações que o partido recebeu foram feitas estritamente dentro dos parâmetros legais e, posteriormente, declaradas à Justiça Eleitoral. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 16 de dezembro de 2015, 14h48

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