Consultor Jurídico

Embaraço à investigação

Janot pede afastamento de Eduardo Cunha da Câmara dos Deputados

Retornar ao texto

Comentários de leitores

14 comentários

PGR foi indicado por quem?

Weslei Estudante (Estagiário - Criminal)

A isonomia passa longe diante de alguns comentaristas, se indignam contra a corrupção de alguns é fica evidente.

A CF 88 positivou no Ato Complexo de escolha do PGR do seguinte modo:

1° Presidente;
2° Ratificação ou não Senado.
(art.84, XIV e art. 128, §1° da CF)

Se hoje a positivação deu lugar ao costume e a indicação acontece do seguinte modo:

1° O mais votado entre os Procuradores;
2° Ratificação ou não do Senado.

Oras, não entro no mérito do pedido do Procurador, porém o mesmo arquivou denúncias do contra o Aécio e Dilma, e ofereceu tantas outras. É método de escolha mais republicano de um passado recente. Portanto, quem acusa de parcial o PGR deveria escrever pelo menos algum fato de sua parcialidade, e isto pode ser na área da exatas, por exemplo: “x” quantidade de arquivamentos e oferecimentos de denúncias.

Logo, escrever que alguém é parcial sem nenhum dado estatísticos ou legal prova que quem é parcial é quem escreve na sua paixão ideológica, onde a palavra isonomia não existi no vocabulário da pessoa.

E por essas e outras que a os princípios da moralidade, isonomia e coerência ficam a desejar por parte desses moralistas parciais, tudo é ideologia que que os deixam próximo da hipocrisia!

Pouco importa a intenção se o resultado for positivo

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Também não sou fã de Janot. Tenho um caminhão de dúvidas sobre a sua ostentada 'neutralidade' como Proc. Geral da República. Ele é um "genérico" de Gurgel (mas sem controle de qualidade da ANS). Todavia, pelo sim pelo não, sem adentrar no mérito, quiçá, das suas inconfessáveis intenções, o fato é que E. Cunha já deveria ter sido execrado pela C. dos Deputados de há muito. E se o objetivo é a assepsia ética do país (pelo menos é isso que o povo busca) então o parecer do "modelo padrão" de médico pediatra do SUS (de feliz e extrema percepção analógica feita por outro colega opinante) vem em boa hora.

Erro material

Alexandre W. (Advogado Autônomo)

Gostaria apenas de avisar ao editor que saiu errado o artigo que fala sobre o decoro parlamentar, saiu art. 5º quando na verdade é o artigo 55 da CF.

Atuação independente

Pedro MPE (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Parabéns ao Dr. Rodrigo Janot por sua atuação independente nesse momento tão tumultuado de nossa república. O que a sociedade espera de qualquer membro do Ministério Público (e da instituição como um todo) é justamente isso: atuação independente, sem conotações políticas e apartidária. Esse é o espírito público que deve nortear a nossa atuação, independentemente das retaliações políticas que possa vir a sofrer a nossa instituição, porque jamais podemos deixar de ser o que somos, e a nossa essência como Ministério Público é a defesa intransigente dos interesses da sociedade doa a quem doer. Pelo menos temos um PGR de verdade nessa república tão repleta de falcatruas.. Ainda resta alguma esperança.

País sério?

Júlio Candal (Advogado Autônomo - Civil)

O inaceitável é que nossa legislação não disponha de dispositivo legal que determine o afastamento automático do parlamentar em casos tais. Também, pudera, pois, se assim fosse, expressivo número de nossos "políticos" estariam automaticamente afastados de seus cargos públicos!

o " personal procurador" dos petralhas.

hammer eduardo (Consultor)

O aparelhamento de TODA a maquina publica por parte dos petralhas e um fato inconteste. O atual titular do cargo então e de uma subserviencia e desfaçatez impressionantes aos desejos de dilmao em sua criminnosa conduçao dos destinos de nosso alquebrado Brasil. Eduardo Cunha e um elemento apenas possível no Bra-zona em que vivemos porem cumpre ressalvar que não e muito diferente a nível moral daquela rataria de paletó que lhe faz companhia naquele antro conhecido como Congresso. Janot e apenas um executor dos interesses dos petralhas. Como Eduardo Cunha conseguiu tocar todos os alarmes no Planalto, janot tem feito uma campanha a nível PESSOAL para desconstruir e se possível mandar Cunha para o " Moro Hilton" em Curitiba. Lamentável a sua atitude de " office boy" do dilmao, a historia cobrara o seu pedagio com certeza, essas lambanças são inconsertaveis. O lamentável e ver o indiscutível retrocesso na Justiça????? Brasileira considerando - se que trocamos um competente profissional como Roberto Gurgel por esta patetica figura com pinta de pediatra do SUS.

Arrancar o cunha é otimo, mas é preciso mais.

Radar (Bacharel)

Tirar do poder o sr. Cunha é o básico a se fazer. Aliás, tivesse ele a mínima ombridade politica, já teria se afastado há muito tempo. Infelizmente, saber a hora de largar o osso não é uma virtude dos políticos brasileiros.

Temo, todavia, que isso não aplaque a bandalheira que reina em nosso país, porque o Cunha é apenas a face visível de um jeito canhestro de se fazer política, no qual o fisiologismo e a autopreservaçao ditam as regras do jogo. Seu vice e os demais, que o elegeram são da mesma marca e qualidade que ele. E pior, são muitos, provavelmente a maior parte dos deputados federais desse país politicamente pobre e insalubre.

E os milhões de Cunhas atacam..."

Willson (Bacharel)

Hmm.... Deixa ver se eu entendi. Agora, todo mundo que eu não gosto ou que está em baixa na mídia é cria de quem eu não gosto PT ou está mal de ibope? Não importa que o Cunha tenha uma longa história, desde a era Collor, passando por Sarney, Itamar e FHC e Lulas. Nem que ele tenha derrotado justamente o PT na eleição para presidência da Câmara. Nem que tenha chantageado geral, e aceitado o pedido de impeachment da ....ina, do Bicudo e dos bicudos... Os projetos de Mervais reiteram: isso não vem ao caso! Falta de inteligência? Talvez... Desonestidade intelectual? Com certeza! Como diria Sócrates, o macaco, não precisa explicar, eu só queria entender.

Conduta Normal

Carlos Bevilacqua (Advogado Autônomo)

Quem está sendo investigado ou sob suspeita, geralmente se afasta voluntariamente da posição que ocupa até que tudo fique bem esclarecido.

Arquiteto

Gabriel Karikas (Arquiteto)

Não sou jurista, mas deu entender os argumentos de Sr. Janot. Portanto, aplicando as regras da jurisprudência, agora basta pedir por qualquer delegado a afastamento dos outros envolvidos.

Instrumento

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

O pior de tudo para quem não quer ver, é o uso do cargo e dos institutos como cabais instrumentos de barganha e chantagem. Isso é inadmissível em qualquer sociedade que se diz civilizada. É total a perda do discernimento e pudor desses picaretas políticos.

Tentativa de emparedar o STF

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

O STF sabe muito bem com o que está lidando, ou deveria saber, questões de autocontenção do Judiciário em relação ao Legislativo, os riscos de poderes entrarem em confronto aberto, etc.
O PGR parece estar querendo jogar com o impacto da imprensa, da opinião publicada, parece tentar jogar com a fúria do povo, tentando emparedar o STF, de um lado se defende uma posição de autocontenção entendendo que o afastamento cautelar de um deputado, ainda mais presidente da Câmara, é questão interna corporis, o povão entra em fúria. Por outro lado se o STF acata o pedido do PGR, quem entra em fúria é o Congresso Nacional, e aí, se a temperatura subir entre Judiciário e Congresso, Procurador da República de Primeiro Grau, Promotor de Justiça, Juiz Federal, Juiz Estadual, vão todos estar no risco dos efeitos das retaliações que o Congresso pode mandar. O STF pode suspender eficácia de reformas constitucionais afirmando serem as PECs inconstitucionais, por outro lado o Congresso pode mudar toda a estrutura do STF.
O que seria para realmente causar temor é um dia acordar e tudo parecer uma grande parada militar, veículos de combate, blindados, tropas nas ruas... e então só restará assistir tudo embasbacado...

Democracia

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O fato é que Janot também é cria do PT, e também pode estar usando a investigação para coagir Cunha e atrapalhar o regular processo legislativo, lembrando que a presunção de inocência é uma garantia constitucional. Todos os argumentos usados por Janot vale, também, para ele e o Ministério Público. Assim, tecnicamente, não há argumentos jurídicos para o afastamento de Cunha, muito embora toda a Nação é unânime quanto à insustentabilidade no cargo. Vale dizer que Cunha foi eleito por voto popular, e também foi eleito pelo voto para ser Presidente. Já Janot...

E os demais?

Valdecir Trindade (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Concordo com o Procurador em pedir o afastamento do Eduardo Cunha. Mas uma coisa não pode ser esquecida, o Cunha é cria do PT. Sem o PT ele não conseguiria amealhar nem um milésimo do que amealhou. E mais, porque não se pede o afastamento dos ministros da Dilma que igualmente estão sendo investigados? Afinal precisamos fugir do cinismo não é?

Comentar

Comentários encerrados em 24/12/2015.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.