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Denúncia do MPF

Por ter assumido que tomou empréstimo para o PT, Bumlai vira réu na "lava jato"

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Devido à confissão do pecuarista José Carlos Costa Marques Bumlai de que o empréstimo de R$ 12 milhões que tomou do Banco Schahin em 2004 era fraudulento e tinha por verdadeiro destinatário o PT, o juiz federal Sergio Moro aceitou nesta terça-feira (15/12) a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra ele pela prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta.

De acordo com os procuradores da República, a instituição financeira aceitou quitar a dívida em 2009 mediante o pagamento de 198 embriões bovinos. Em troca, a empreiteira da Schahin conseguiu um contrato com a Petrobras para a operação do navio-sonda Vitoria 10.000, no valor de US$ 1,6 bilhão.

Em sua decisão, Moro afirmou que Bumlai — apontado como amigo do ex-presidente Lula — confessou que foi intermediário do empréstimo em favor do PT, que a quitação da dívida foi fraudulenta, por não ter havido de fato entrega de embriões, e que a contratação da Schahin pela Petrobras teria sido a verdadeira causa do pagamento do empréstimo, configurando, assim, os crimes a ele imputados pelo MPF.

Contudo, o juiz federal não acatou imediatamente o pedido dos procuradores para determinar nova prisão preventiva do pecuarista. Isso porque o advogado de Bumlai, Arnaldo Malheiros Filho, informou-lhe que irá pedir a revogação da detenção. Por isso, Moro deixou para apreciar as razões da acusação e da defesa em conjunto.

O juiz da “lava jato” também tornou réus o filho e a nora do pecuarista, Maurício de Barros Bumlai e Cristiane Dodero Bumlai, pelas mesmas condutas.

Além disso, Moro aceitou a denúncia contra os ex-executivos da Petrobras Nestor Cerveró, Jorge Luiz Zelada e Eduardo Musa por corrupção na contratação da Schahin pela estatal, e os sócios desse grupo empresarial Salim Schahin, Milton Taufic Schahin e Fernando Schahin por corrupção ativa. Salim também responde por lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta, e Milton ainda por este último delito.

Outros que viraram réus por corrupção passiva no negócio da operação do navio-sonda foram o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o lobista Fernando Soares, o Baiano.

Deputado inocentado
Também nesta terça, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou a primeira denúncia julgada da operação "lava jato" na corte. Os ministros entenderam que não há indícios suficientes para abertura de ação penal contra o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) por crime eleitoral.

O deputado foi denunciado ao STF após depoimento prestado em agosto à Polícia Federal, em um dos inquéritos que responde na "lava jato". Na ocasião, Gomes foi questionado sobre a origem de R$ 207 mil que foram aplicados na sua campanha. Aos delegados, o deputado afirmou que cerca de R$ 100 mil foram recebidos diretamente por ele, pelo fato de terem sido doados por parentes e em pequenas quantias. Com a base na afirmação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o deputado por suposta omissão na prestação de contas de campanha eleitoral do parlamentar.

Ao analisar o caso, o ministro Teori Zavascki entendeu que não há indícios mínimos de autoria do suposto crime. Além disso, Teori disse que a PGR nem sequer arrolou uma testemunha no inquérito. O relator foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Carmen Lúcia, Dias Toffoli e Celso de Mello.

Gomes é investigado em três inquéritos do caso que tramitam no Supremo. Em um deles, o deputado é acusado de atuar como representante do presidente do Senado, Renan Calheiros, (PMDB-AL), no suposto recebimento de propina.

O gabinete do deputado foi alvo dos mandados de busca e apreensão autorizados por Teori na manhã desta terça. Com informações da Agência Brasil.

Clique aqui para ler a íntegra da decisão.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 15 de dezembro de 2015, 19h29

Comentários de leitores

1 comentário

Coisa curiosa

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Um "agropecuarista" riquíssimo toma de empréstimo 12 milhões de Banco de Empreiteira para manter o caixa 2 do PT e "paga" com "embriões" de gado (muito usado por bancos em suas atividades) dois dias antes da contratação dessa mesma empreiteira pela Petrobras, para operar um navio sonda. (...)

A pergunta que não quer calar: O sujeito é amigo íntimo de Lula (inclusive posando em fotos reservadas das duas famílias) e também não sabia de nada ?

Será que contaram à ele que, na época, "ELE ERA PRESIDENTE DO BRASIL" ? Ele também não se lembra disso ?

Internem: Alzhimer.

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