Na Argentina, Macri nomeia temporariamente juízes da Suprema Corte

Eleito presidente da Argentina recentemente, Mauricio Macri nomeou nesta terça-feira (15/12) temporariamente, por decreto e sem o aval do Senado, dois juízes da Suprema Corte do país. Carlos Fernando Rosenkrantz e Horacio Daniel Rosatti vão integrar o tribunal no lugar de Eugenio Raúl Zaffaroni e Carlos Santiago Fayt, que renunciaram ao cargo em 2014 e 2015, respectivamente.

O governo argumenta que com apenas três juízes, num total de cinco, o funcionamento do colegiado e a prestação jurisdicional estavam comprometidos. Rosenkrantz é ex-ministro da Justiça de Néstor Kirchner, que já presidiu a Argentina, e Rosatti foi assessor do também ex-presidente Raúl Alfonsín.

Segundo decreto publicado no Boletín Oficial, a Constituição argentina permite esse tipo de indicação, que vale por um ano, quando o Congresso está em recesso. Após o período, o Senado decidirá se eles devem ou não continuar no cargo. Desde que Bartolomé Mitre, presidente do país entre 1862 e 1868, escolheu os cinco primeiros juízes da corte, nenhum presidente eleito de maneira democrática havia feito a escolha dessa forma.

A medida foi criticada. A deputada Margarita Stolbizer, que concorreu à eleição presidencial pelo partido Progressistas, disse que a nomeação transitória representou um “terrível retrocesso institucional” e que poderá afetar a independência dos juízes.

“Nem a Cristina Kirchner se animou a tanto”, escreveu Margarita, em sua conta no Twitter. Outro concorrente de Macri nas urnas, Sergio Massa disse que Rosenkrantz e Rosatti são impecáveis, mas a forma como foram nomeados foi “horrível”.

Para Zaffaroni, a nomeação por decreto foi um “abuso de autoridade” e afeta a separação de poderes. Ele afirmou à imprensa local que a corte não estava funcionando bem por razões institucionais, sem especificar os motivos. “A corte continuará a funcionar mal também com cinco membros”.