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Balanço do ano

1ª Seção do STJ tomou 8.549 decisões monocráticas e 1.768 colegiadas em 2015

Durante o ano de 2015, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça tomou 8.549 decisões monocráticas e 1.768 decisões colegiadas, somando um total de 10.317. No período, 1.471 acórdãos foram publicados. O balanço das atividades de 2015 foi apresentado na quarta-feira (9/12), na última sessão do ano.

Quanto aos processos julgados sob o rito dos recursos repetitivos — que orientam os tribunais do país acerca de matérias presentes em grande número de demandas —, foram submetidos a julgamento, em 2015, oito recursos. Foram definidas 15 novas teses repetitivas, e há ainda 39 aguardando análise.

A 1ª Seção, composta pelos ministros da 1ª e da 2ª Turma, é especializada em matérias de Direito Público. Além do ministro Herman Benjamin, presidente, compõem o órgão os ministros Humberto Martins, Napoleão Nunes Maia Filho, Mauro Campbell, Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e os desembargadores convocados Olindo Herculano de Menezes e Diva Malerbi. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 13 de dezembro de 2015, 10h40

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