Programa da Corregedoria solucionou quase 7 mil casos no TRF-1 desde setembro

Instituído em setembro pela Corregedoria Nacional de Justiça, o Programa de Aceleração de Julgamentos (PAJ) implantado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região solucionou 6.726 processos, a grande maioria em grau de recursos que há anos aguardavam uma conclusão.

O PAJ foi determinado pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, que convocou 12 juízes federais e 20 servidores a fim de reduzir o acervo de processos, sobretudo na 1ª Turma da 1ª Seção do TRF-1.

Desde o início do PAJ, houve 10 sessões para julgamento do estoque — a última na quarta-feira (9/12). Na 1ª Turma da 1ª Seção, onde majoritariamente tramitam processos relativos ao Direito Previdenciário, 5.814 deles foram julgados. Na 5ª Turma da 1ª Seção, outros 912 processos foram concluídos.

“Muitos desses recursos são complexos, ensejando a reanálise de provas e o exame minucioso dos argumentos apresentados pelas partes. Por isso, devemos celebrar os números alcançados em somente 10 sessões de julgamento”, explicou o desembargador Rui Ramos, coordenador do PAJ no TRF-1.

Para a ministra Nancy, os resultados apresentados evidenciam a possibilidade de medidas criativas mitigarem o problema crônico de acúmulo de processos nas cortes brasileiras, desde que tenham o apoio de magistrados e servidores.

Resposta ao jurisdicionado
“Esse esforço tem nos mostrado que o problema dos acervos processuais colossais pode e deve ser atacado. Mais do que apenas melhorar as estatísticas do Poder Judiciário, este Projeto de Aceleração de Julgamentos está dando uma resposta ao jurisdicionado, especialmente aquele humilde, que vive no interior e estava há anos aguardando uma solução de seu processo previdenciário”, avaliou a ministra.

O PAJ deve ser encerrado no dia 18 de dezembro. Antes disso, mais uma sessão de julgamento com os juízes convocados para a empreitada deve ser feita na próxima quarta-feira (16/12). Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.