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Balanço anual

Morosidade processual é tema de metade das demandas na Ouvidoria do CNJ

Metade das 14.998 demandas recebidas pela Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça entre janeiro e novembro deste ano trata de morosidade processual. Foram 7.604 manifestações (50,6%), segundo prévia do balanço anual da entidade.

O Pará foi o estado que, proporcionalmente, demandou o maior percentual referente ao tema: 80,17% do total. Quanto ao total sem classificação temática, o estado que mais demandou foi São Paulo, com 2.862 manifestações.

As demandas que necessitavam ser apresentadas formalmente ao CNJ ou que traziam dúvidas sobre o procedimento para peticionar ficaram na segunda posição entre os temas relatados à Ouvidoria, com 578 manifestações (3,85%). O terceiro assunto mais demandado foi de matéria alheia à competência do CNJ, com 511 manifestações (3,4%). Em resposta, a Ouvidoria orienta o interessado sobre qual órgão pode receber a demanda.

Transparência
Responsável pela prestação do Serviço de Informação ao Cidadão no CNJ, a Ouvidoria também recebeu 161 pedidos fundamentados na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). Desses, 27 queriam dados sobre a produtividade de magistrados.

O segundo tema mais solicitado, com 12 pedidos, refere-se a estatísticas de bancos de dados implementados e mantidos pelo CNJ, como o Cadastro Nacional de Adoção e o Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 12 de dezembro de 2015, 7h14

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