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Balanço anual

3ª Seção do STJ publicou 3.350 decisões ao longo de 2015

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em Direito Penal, encerrou 2015 com 3.350 decisões publicadas. O colegiado recebeu 1.282 novos processos e expediu 6.859 telegramas. Além disso, foram protocoladas 7.961 petições, e processadas 7.958.

Também foram editadas 13 novas súmulas, que são resumos de entendimentos já pacificados no tribunal e baseados em decisões sobre o mesmo assunto, e julgados 10 recursos repetitivos, que representam um grupo de ações com teses idênticas.

O balanço anual foi divulgado nesta quarta-feira (9/12). Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 10 de dezembro de 2015, 19h41

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