Lançamento do Anuário da Justiça reúne cúpula do Judiciário do Rio de Janeiro

A cúpula do Judiciário do Rio de Janeiro se reuniu, nesta quinta-feira (10/12), para o lançamento da edição 2016 do Anuário da Justiça do Rio de Janeiro. No Palácio da Justiça, onde aconteceu a cerimônia, estiveram cerca de 200 convidados. Além do presidente da corte, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, prestigiaram a publicação os desembargadores Maria Inês Gaspar, Antônio Carlos Amado, Antônio José Carvalho, Carlos Santos de Oliveira, Gilberto Dutra Moreira, Luiz Felipe Miranda, Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, Mauro Dickstein e Siro Darlan.

Mailson Santana

A advocacia estava representada pelo presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Técio Lins e Silva. A Defensoria Pública do Estado foi representada por José Augusto Gouveia de Souza. Presentes também os advogados Fernando Augusto Fernandes, Sérgio Tostes, Cristiano Martins; Leandro Schuch Silveira, da Nelson Wilians & Advogados Associados; Ruy Barbosa Junior, do Bradesco; Eduardo Gil, da Souza Cruz; Rodrigo Rocha de Souza, do Dannemann Siemsen; e Pedro Paulo de Barros Barreto, do Escritório de Advocacia Sergio Bermudes

O Anuário revela que o Judiciário fluminense, pelo sexto ano consecutivo, foi considerado pelo Conselho Nacional de Justiça o mais eficiente entre todos os seus similares da Justiça Estadual. Mesmo assim, como atesta o presidente da corte Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, ele não consegue mais atender a demanda da sociedade por Justiça.

Em sua sexta edição, o Anuário da Justiça do Rio de Janeiro traz as principais decisões do tribunal e a opinião dos desembargadores sobre temas recorrentes que vão desde atraso na entrega de imóvel, passando por casos de família, até improbidade administrativa.

Traz ainda o ranking de inconstitucionalidade das leis editadas pelos municípios de todo o estado. Constatou-se que 85% das normas levadas à apreciação do Órgão Especial desrespeitavam dispositivos da Constituição do estado.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é formado por 35 câmaras de julgamento: 22 cíveis, cinco especializadas em temas relacionados ao Direito do Consumidor e 8 criminais. Tem 177 desembargadores, 663 juízes e quase 15 mil servidores.

Entre os dados estatísticos publicados no Anuário, um chama a atenção: dos cerca de 200 mil novos casos que deram entrada no Tribunal de Justiça em 2014, 52% se referem matéria cível (áreas tributária, empresarial, de família, de danos morais, entre outros); 31% dizem respeito a Direito do Consumidor; e 17% são referentes a Direito Penal. Os números contradizem a sensação de insegurança e de violência que acompanha a imagem do Rio de Janeiro. Pelo menos no Tribunal de Justiça, as reclamações dos consumidores superam em muito as brigas de vizinhos, furtos roubos e até mesmo os casos de tráfico de drogas.

Patrocinadores do evento
Fernando Fernandes Advogados
Marcelo Leonardo Advogados

Apoiadores do evento
Cesar Asfor Rocha Advogados
Teixeira, Martins Advogados

Anunciantes do Anuário
BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão
Barros Ribeiro Advogados Associados
Basilio Advogados
Bradesco S.A.
Cesar Asfor Rocha Advogados
Correios S.A.
Dannemann Siemsen Advogados
Décio Freire & Associados
Escritório de Advocacia Sergio Bermudes
Fernando Fernandes Advogados
Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
Fux Advogados
Luchione Advogados
Luiz Leonardos & Advogados
Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Marcelo Leonardo Advogados
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Moraes Pitombo Advogados
Paulo Lins e Silva Advogados
Pinheiro Neto Advogados
Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
Teixeira, Martins Advogados

Lista de Presença:

Desembargadores:
Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho – Presidente do TJ-RJ
Maria Inês Gaspar – Vice-presidente do TJ-RJ
Antônio Carlos Amado
Antônio José Carvalho
Carlos Santos de Oliveira
Gilberto Dutra Moreira
Luciano Saboya Rinaldi
Luiz Felipe Miranda
Mauro Dickstein
Siro Darlan

Rossidélio Lopes — presidente da Amerj

Advogados:
Alexandre Campelo — Alexandre Campelo Perícias Contábeis
Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa — Barça & Associados
André Bonan — Bonan & Leal Advogados Associados
Ruy Barbosa Junior — Bradesco
Cathlen Sabine Dahler — Brandão Couto, Widgerowitz e Pessoa Advogados
Marcelo Leite da Silva Mazzola — Danneman Siemsen Advgados
Maurício RAfael Antunes — Danneman Siemsen Advogados
Rodrigo Rocha de Souza — Danneman Siemsen Advogados
Décio Freire — Décio Freire & Associados
Hosana Abrantes — Décio Freire & Associados
José Fernando Xavier Faraco — Dígitro
Francisco Ramalho Ortigão Farias — Francisco Ortigäo Advogados
Leonardo Cavalcanti Sá de Gusmão — Gaia Silva Gaede & Associados
Rodrigo Bevilacqua de Miranda Valverde — Gaia Silva Gaede e Associados
Michelle Gaetani — Francisco Ortigäo Advogados
Max Fontes — FTR Fontes, Tarso, Ribeiro
Rodrigo S. Bonan de Aguiar – Luiz Leonardos & Advogados
Gabriel Silva Dias — Mello & Dias Advogados
Thiago de Melo Cunha — Mello & Dias Advogados
Leandro Schuch Silveira — Nelson Willians e Advogados Associados
Paulo lins e Silva – Paulo Lins e Silva Advogados
Felippe Barcellos — Pieri Advogados
Thiago Nolasco — Pieri Advogados
Alexandre Kingston — Schmidt, Lourenço Kingston
Pedro Paulo de Barros Barreto — Escritório de Advocacia Sergio Bermudes
Eduardo Gil — Souza Cruz
Roberta Venâncio — Souza Cruz
Vanderlei Torres Bibá, advogado

Leandro Schuch Silveira — Nelson Wilians & Advogados Associados; Ruy Barbosa Junior — Bradesco;

Outros:

Maurício Dinepi — Diretor do Jornal do Commercio
André Luiz de Saboya Moledo — Poder Judiciário do Rio de Janeiro
Felipe Tavares — Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro
William Lima Rocha — Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
João Camargo Neto — jornalista