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Comentários de leitores

7 comentários

Só uma coisa

Wallyson Vilarinho da Cruz (Advogado Autônomo)

O articulista só revela uma coisa: a vontade de ser um italiano morando no Brasil, como se aqui fosse exatamente como na Itália.

"O processo penal do Estado"

cardoso direito (Estudante de Direito - Administrativa)

Vejo na opnião exarada pelo articulista, grande tendência à uma punibilidade em massa. É dizer, para que garantias constituicionais? A civilização não precisa disso! Isso é uma falácia tenebrosa... A Constituição existe, suas garantias também, precisamos respeitá-la, afinal ela é o sentimento do povo, esse soberano acima de todos, até do Estado. Penso que este exista para dar segurança ao cidadão e não para trazer-lhe medo e opressão. Assim acontecendo, teremos não uma protetor, mas um inimigo número um do povo. Seria um paradoxo, o povo inimigo do Estado, ou será que já não se esta acontendo? Não se defende o crime, mas sim o respeito as normas constitucionais. Ademais, a melhora que o articulista diz buscar não para o cidadão, mas sim para o Estado, para que se desafogue de processo encarcerando pessoas, ou com sua utopia de que o MP irá oferecer liberdade ao utente. É um verdadeiro processo penal do Estado.

este é o nome do MP em inglês....

daniel (Outros - Administrativa)

este órgão citado não é advocacia pública, mas é o Prosecutor, ou seja, MP inglês e criado em 1985, pois antes era a polícia que fazia a acusação e tinha que contratar um advogado. Na época houve resistência da polícia e da advocacia, mas venceu o modelo de MP. Em praticamente todos os países do mundo a acusação criminal é atribuição do MP.

Na Inglaterra

Célio Jacinto (Outros)

http://www.conjur.com.br/2015-jun-17/direito-comparado-produz-jurista-modelo-ingles-parte-18

A Inglaterra e o País de Gales desconhecem uma instituição com o perfil do Ministério Público brasileiro. Existe a Procuradoria da Coroa, conhecida como Crown Prosecution Office, de caráter independente, mas que se vincula ao Poder Executivo, que detém a representação do Estado em questões criminais, ao lado de particulares e de outros órgãos públicos, dado que inexiste o monopólio da ação penal. Nos tribunais superiores, cabe aos advogados representar a Coroa, o que é surpreendente para os padrões brasileiros. Existe um procurador-geral da Coroa, que é responsável perante o Parlamento britânico. De entre suas funções está a judicialização dos casos investigados pela Polícia inglesa e galesa.

Dr. Célio Jacinto está desatualizado....

daniel (Outros - Administrativa)

Afinal, existe MP na Inglaterra desde 1985..........

Em qual país do mundo a advocacia pública faz acusação Dr. Jacinto ?

Realmente o concurso para Delegado Federal está com baixo nível de exigência.... Precisamos melhorar.... o problema é que em nenhum país do mundo há concurso para Delegado de Polícia e privativo de bacharel em Direito...

Processo melhor para quem?

Eric Moraes (Estudante de Direito - Criminal)

O articulista cita no texto "Porém, mesmo assim, a partir da década de 90 vem sofrendo permanente melhorias e já está bem melhor que o brasileiro." A pergunta a ser feita é, melhor para quem? Obviamente a acusação é favorecida em um sistema que restringe os direitos e garantias fundamentais como devido processo legal, ampla defesa, contraditório. Julgamento antecipado no processo penal? Devem estar de brincadeira. Outro aspecto interessante é que na Itália os Promotores e Juízes fazem o mesmo concurso e podem até mudar de cargo. No Brasil não é muito diferente, vários juizes exercem a função de promoteres sem ao menos trocar de cargo, o MP não estar presente na audiência e o Juiz substiuir a acusação produzindo a prova oral, sem que isso acarrete qualquer nulidade é um bom exemplo disso. Desde o início, na década de 40, cópiar o código de processo penal fascista italiano não foi uma boa ideia.

Na Inglaterra

Célio Jacinto (Outros)

Em suma: aumentemos os promotores e reduzamos os advogados.
Na Inglaterra não há MP, porque não habilitarmos a advocacia pública e escritórios de advocacia para exercer a acusação?
Persigamos o equilíbrio, conforme nossa cultura histórico-jurídica.

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