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Instabilidade jurídica

Fachin suspende instalação de comissão de impeachment na Câmara

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Comentários de leitores

42 comentários

Haja hipocrisia dessa gente simpática ao PT!

alvarojr (Advogado Autônomo - Consumidor)

Essa gente que não se cansa de questionar, acusar e caluniar o ministro Gilmar Mendes mas aplaude a decisão do ministro Fachin, ao menos até a próxima sessão plenária.
A decisão do ministro Fachin é correta. A PUBLICIDADE É A REGRA, O SIGILO É A EXCEÇÃO.
Mas os petistas a aplaudem pelos motivos errados. Acham que ele salvará o governo do PT/MST/CUT do merecido impeachment. Não, ele não fará isso. Caso tente, será ele quem acabará sofrendo um processo de impeachment.
Como brasileiro, espero que o ministro Fachin honre sua toga e o STF como também fizeram outros magistrados que, por acaso, foram nomeados por presidentes filiados ao PT como Carlos Ayres Britto e Teori Zavascki.
Que na próxima sessão plenária o STF não usurpe a atribuição constitucional do Congresso de depor a presidente pelos crimes de responsabilidade praticados e que a tese de que pedalada fiscal não é crime de responsabilidade fique restrita aos encontros dos socialistas de fachada e sindicalistas oportunistas.
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168

Perfeita decisão.

Neli (Procurador do Município)

O ministro Luis Fachin agiu com bom senso.Se o voto aberto vale para uma situação, tem que valer para outra também. Por fim, a melhor alternativa seria a presidenta renunciar. O país está sangrando,acabando, inflação, desemprego ,um caos e a presidenta quer continuar.Para quê? O seu governo já acabou.A renuncia é um ato de amor ao País. Ah, esqueci-me, esses nossos políticos pensam neles próprios e na ideologia.

Moralista parciais! Continuação..

Weslei Estudante (Estagiário - Criminal)

Portanto são falsos moralistas, falsos indignados, pois o direito deveria ser pensado para a esquerda ou à direita, enfim, não importa o partido que será eleito pelo sufrágio do voto, mas sim o modelo mais republicano para cargos das instituições, a tripartição dos poderes deve ser democrática e republicana. Voto se respeita, seja nos 20 anos do PSDB em São Paulo ou 13 anos do PT na presidência, a lei de 1950 deve sair e dar lugar ao “recall” impedimento somente pelo voto direto dando direito ao contraditório em campanhas igual tempo para todos, ou seja, quem é a favor do impeachment e quem é contra.

A isonomia e a coerência é um princípio que deveria ser seguido para o efetivo e verdadeiro combate à corrupção. Por enquanto, estamos longe disso.

Moralista parciais!

Weslei Estudante (Estagiário - Criminal)

Oras, alguns aqui criticam o Fachin por ser indicado pelo PT, mas a CF neste Ato Complexo permiti o Presidente da República indicar e o Senado ratificar ou não tanto os Ministros do STF (art.84, XIV e art. 101, parágrafo único da CF) quanto o PGR (art.84, XIV e art. 128, §1° da CF) , além do Ministros do TCU dentro das variações que podem envolver: o Presidente/a da República, Senado Federal e Câmara dos Deputados (art.73, §2°,I,II da CF).

Agora, o Governo do PT (Lula e Dilma) foram os mais republicano não exercendo sua competência constitucional prevista na indicação do PGR (art.84, XIV e art. 128, §1° da CF) nesse caso, e somente, que foram mais republicano que os demais desde 1985 nos Governos: José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e FHC. Os “moralistas” que só reclamam de um partido mas não reconhecem que pelo menos em 1(um) aspecto republicano deste partido, são parciais, e como operadores do direito o princípio da isonomia fica a desejar. No plano econômico posso citar o controle da inflação Governos Itamar e FHC e a redução da pobreza no Governo Lula e Dilma segundo a ONU, logo não é preciso ter a lógica binária que muitos possuem.

Os mesmo operadores do direito que criticam o fato de o PT ter indicado a maioria dos Ministros do STF, que o texto da carta magna não tem nada de republicano, não enunciam propostas para mudar, oras, alguns até aplaudiram a manobra do legislativo que apenas adiou a indicação dos Ministros do STF para o partido “x” ou “y” mais tarde também poder indicar do mesmo modo e modelo de hoje.

Continua...

Pobres petistas perseguidos.

alvarojr (Advogado Autônomo - Consumidor)

Que dó!
Fico consternado com tanta perseguição aos petistas, especialmente por parte da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário.
Ainda bem que apareceram rábulas e pareceristas para os defenderem ou do contrário poderíamos ter que lidar com a libertação nacional do jugo da turminha do punho cerrado, aquele pessoalzinho que admira os "guerreiros do povo brasileiro".
Fachin "tomou lado" em 2010. Resta saber se na próxima sessão plenária ainda vai estar do lado que tomou naquela época. E se os demais membros do STF também tomaram lado.
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168

.... que é de uva.

Willson (Bacharel)

Eu não entendo por que o ministro Fachin não poderia julgar esse caso, ainda que liminarmente. Se é para falar em suspeição, e o ministro Gilmar mendes? Afinal, não é ele que vive ostentando seu ódio ao pT, inclusive fora dos autos dos processos, sem o menor constrangimento? E a ministra carmem Lúcia, que fez alusões a jingles de campanha para depreciar o partido? O Celso de Mello, que usou termos pesadíssimos em seus longuíssimos votos, na AP470? O problema aqui é que só se questiona a imparcialidade daqueles de quem se espera votos contrários aos nossos interesses.

Ministro

Observador.. (Economista)

Independente da posição ser uma que agrade a todos, pois transfere para o plenário uma decisão que poderia ser solitária, muitas críticas vão no sentido do constrangimento que é o Ministro não se declarar impedido para tratar de tal caso, da mesma forma que fez em Setembro, quando decidiu não julgar planos econômicos.
É este o mote de muitas críticas. Democracia é um pouco mais do que estão escrevendo aqui à respeito.
E no Brasil, apesar de alguns apontarem a raiva alheia depois de anos tendo um partido que cindiu os brasileiros e ria quando acadêmicos falavam do "ódio à classe média" (um país de memória sempre curta), é disto que se trata agora.

Haja ignorância.

Radar (Bacharel)

A hipocrisia do brasileiro, principalmente alguns ardivogadus é mesmo um espanto. Há pouco mais de uma semana, o ministro Fachin aceitou um pedido da oposição, para que a votação do caso Delcidio fosse aberta, porque essa é a regra no regime democrático. As bestas festejaram, porque favorecia o rolo compressor anti-PT. Agora, o ministro apenas repete seu posicionamento pró publicidade e transparência: votações abertas no Congresso. Aí, alguns papagaios hipócritas começam a latir o mantra: ah, mas ele é petista, bla, bla, bla... Coitado do ministro. Condenado pelo pecado da coerência... Tempos bicudos (literalmente) e orelhudos e de ódio, os nossos.

Falando sério

Professor Edson (Professor)

É muito difícil acreditar na imparcialidade do ministro, como já fez antes de adentrar o supremo, talvez agora para satisfazer seus anseios ele esteja pronto pra advogar para o partido da presidente, pra que julgar se ele pode advogar, gosta de advogar e ainda tendo raízes esquerdistas e com a gratidão com a presidente por te-lo colocado lá, é sem dúvidas um grande aliado, não que seja culpa dele, culpa é do sistema nada democrático de indicações a corte.

Democracia

JUNIOR - CONSULTOR NEGÓCIOS (Professor)

A democracia é o que os meios de comunicação falam o que é, ditados pelos grandes grupos econômicos, que se utilizam de pseudo-jornalistas que não possuem idéias próprias. Aqueles jornalistas que pensam e externam seu pensamento, fora da linha de edição, são sacados imediatamente. Logo, a democracia está a serviço e bem-estar de poucos, tal como o estado democrático de direito, que sempre é lembrado para estratificar um privilégio e manter tudo como está.

Dizer o que, se considerarmos os absurdos ditos?????

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Eu ia dizer alguma coisa. Desisti, no entanto. "God", como dizer alguma coisa com tantos absurdos arrolados, sejam nos Comentários, sejam no Legislativo, sejam no Executivo????____ Acho que a decisão do MIN. FACHIN, ao contrário do que alguns afirmam, FOI a MAIS SENSATA, porque TRANSFERE para o PLENÁRIO do EG. STF uma DECISÃO que ELE PODERIA TOMAR, na SOLIDÃO de SEU SALÃO, mas RESPEITOU o CIDADÃO BRASILEIRO transferindo para o PLENÁRIO, onde estarão representados os que SÃO CONTRA e os que SÃO a FAVOR do GOVERNO, na opinião dos que COMENTARAM o TEMA!
Parabéns, Min. Fachin, porque tenho sido contra algumas de suas posições, mas, agora, FOI EXCELENTE e SALOMÎNICA sua CONCLUSÃO PRELIMINAR!

Inconformismo

pedro de Oliveira1020 (Industrial)

Ao suspender a votação de eleição da chapa que venceu,para julgar procedimento do processo de impedimento da presidenta Dilma,achei que o Ministro Fachin prestou um grande serviço a Nação Brasileira,não que essa questão tem que ser interrompida,mas o momento que se dar a esse assunto é puramente tomada de Raiva e Rancor da Oposição ao governo e alguns renegados da ala PMD bista, não estão interessados em resolver o problema do Brasil e sim olhando para o próprio
humbigo,a ilegalidade desse processo,começa pela credibilidade do presidente da Câmara Sr Eduardo Cunha
pois na minha Opinião o cargo dele não tem mais legitimidade.e é tão grande a farsa da oposição que dias antes pediram para cunha se afastar do Cargo,agora estão fazendo manobras para não instaurar processo de cassação do Mandato dele. ou seja tem que ter intervenção sim na casa dos deputados pois foram eles que colocaram o Brasil na situação que está,O PT,PSDB, PMDB tem quer extintos e seus integrantes,tem quer ser suspensos por tempo indeterminado ou seja nunca mais voltar a vida publica.

Democracia

Anselmo Duarte (Outros)

Após perder longo tempo lendo os comentários mais imbecis possíveis cheguei a seguinte conclusão
"DEMOCRACIA é tudo o que acontece desde que seja da minha aprovação"
"DITADURA é tudo aquilo que acontece e que eu não estou de pleno acordo" se ocorrer alguma coisa na política mesmo que seja absolutamente legal eu encontrarei uma ilegalidade para ressaltar, têm alguns que tentam justificar com alusões ao extinto comunismo o que aliás só foi representado no mundo pelo Sr. Luis Carlos Prestes e pelo saudoso Charles Chaplim, o resto foram única e exclusivamente: DITADURAS.

mudanças!!!!!!

Roberto II (Advogado Autônomo)

Talvez agora diante deste episódio, uma questão suscitada há tempos por mim, tenha algum eco, junto a sociedade e aos políticos que compõe o nosso Congresso Nacional! Trata-se da mudança na forma de indicação para o STF. Propaga-se aos quatro cantos sermos um País democrático e lutamos contra tudo e contra todos, para instalarmos um Estado Democrático de Direito Pleno, ora bolas, então, mudemos a forma de indicação para a mais Alta Corte do nosso País! Somente assim, ao tomar uma determinada decisão, acabaremos com as especulações de que a decisão é boa ou ruim, para aquele que indicou o Ministro. Em todas as esferas do judiciário é por concurso público, para a Magistratura é com pelo menos 5 etapas, ora meus caros, qual a dificuldade de uma PEC? Porque não alterar a forma e acabar com tantas especulações? Basta vontade política para que tudo seja as claras, sem jeitinhos e arranjos... Tomara que um dia esta proposta seja posta em prática.... Não garantindo que o candidato seja apartidário, "mas aí são outros quinhentos..... "

Ministro impedido de julgar insiste no erro.

Isaias João (Advogado Autônomo - Civil)

Este ministro é claramente suspeito senão impedido de atuar neste feito, as provas em relação a sua íntima ligação com o PT são extensas e robustas, então nula sua decisão e passível de recurso.
http://pensabrasil.com/coincidencia-em-gravacao-de-delcidio-do-amaral-preso-ele-cita-fachin-como-homem-que-resolve-tudo-para-pt/

Fachin suspende a instalação....

hrb (Advogado Autônomo)

Penso precipitada a ordem interveniente do ministro, até porque, suspeito para alguns, aparentemente pode estar dando respaldo aos interesses da "presidenta" que o nomeou. Tenho, assim, que a ele caberia examinar se a eleição da chapa 2, composta na sua maioria por deputados supostamente favoráveis ao impeachment, o fora regular, nos termos preconizados pela lei de regência. Suspender a instalação da comissão especial, sem apreciar isso liminarmente, resta clara a indevida intervenção no Poder Legislativo, vedada pela Carta.

Reforma necessária

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Sou a favor de uma imediata emenda constitucional que torna também impedidos todos os nomeados pelo presidente impedido. Se essa reforma já estivesse em vigor Fachin e os demais ministros petistas iriam embora junto com Dilma, e não poderiam impedir o processo de impeachment devido à suspeição. O quadro atual é patético. Dilma e a quadrilha petista nomeou metade dos agentes públicos, inclusive em funções estratégicas como a condição de ministro do Supremo. Chego o momento de extirpá-la do poder, algo inevitável frente ao fracasso total e absoluto de seu governo, Dilma e os petistas estão cercados de aliados. Se o Brasil permitir que Dilma continue no governo por mais um mês que seja estará cometendo o maior erro histórico entre tantos outros erros. A ideologia petista destruiu esta República. Os postos de governo estão dominados por pessoas inaptas, bajuladores que chegaram aos cargos exclusivamente devido ao alinhamento político. O Estado está inoperante. O Judiciário agoniza. A atividade econômica estagnada. A gastança de dinheiro público chegou a níveis inimagináveis. Dilma e os petistas e todos os conluiados precisam ser extirpados do poder a qualquer preço.

Diz-me com quem andas e dir-te-ei quem es...

J.Koffler - Cientista Jurídico-Social (Professor)

É humanamente impossível de se deglutir esse grosseiro escárnio em que se transformou nossa política nacional ou, melhor dizendo, os tão festejados três poderes montesquianos. Pura falácia.
Se a questão suscitada ("o que, da Lei 1.079, passados mais de 65 anos de sua edição, remanesce compatível com a ordem constitucional”) e que embasa o decisum do ministro Edson Fachin é efetivamente o âmago fundamentador, então que "cazzo" está fazendo essa norma que ainda não foi revisada e atualizada? Por algum remoto acaso estava à espera de um "momento oportuno" para ser levantada sua suspeição de validade?
Para que serve o Legislativo se não para legislar e atualizar a norma a fim de evitar esse tipo de impasse (que, curiosamente, é suscitado por um partido de esquerda, aliado do PT)? Seria esse poder meramente reativo (embora consuma toneladas de dinheiro para se mantê-lo), quando, pelo certo, teria de ser proativo?
Bom, os grosseiros e deseducados fatos da última reunião plenária desse poder já demonstram a que vieram esses pomposos senhores, ineptos, grotescos, potenciais (ou seria melhor cognominá-los de corriqueiros?) criminosos de lesa-pátria.
O mesmo deve se dizer do STF, igualmente reativo e alienado, sempre à espera de patrocinar peças teatrais "para a galera" ignara. Principalmente, esses ministros indicados pelo "governo vermelho-vergonha" que, descaradamente, obram em favor deste.
Nossa pátria vai mal, muito mal. E se dependesse de mim, reprisaríamos os eventos iniciados em 64, única solução plausível para deter essa balbúrdia generalizada e destrutiva da nossa grande nação!

Independentemente

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

do que possa acontecer com a decisão a ser tomada pelo plenário do STF quanto a definição dos parâmetros jurídicos que sustentariam ou não o impedimento de Dilma, uma coisa é mais do que certa (e eu gostaria SINCERAMENTE de estar completamente equivocado). O PT jamais deixará o poder de forma pacífica, i.é, mesmo depois de eventualmente esgotados os ritos procedimentais constitucionais no Congresso e ainda após o processo ser admitido e referendado pelo STF, via dos meios LEGAIS E DEMOCRÁTICOS (já que o processo de Impedimento é Constitucional) o PT não sai. Gostaria muito de estar enganado porque como todos também faço parte do povo, porém a história da formação desse partido, sua mutação ideológica e o projeto de poder que o norteia, estão acima das leis; da vontade do povo e dos reais interesses do Brasil. As ações já empreendidas pelos celerados que compõem essa facção criminosa e seus aliados, bem como as provas provadas d'uma "amostra" do que eles são capazes de fazer, são mais do que indicativos e sintomáticos dessa desgraçada profecia. O país poderá ser rachado ao meio e destruído, mas o fato é que, APENAS respeitando a vontade popular, os preceitos legais e os legítimos anseios da Nação, esse partido não largará o osso e eu sou capaz de apostar um rim, que não. Pessimismo extremado ? Não. Intuição empiricamente constatada.

Onde chagamos!

antonio carlos teodoro (Advogado Sócio de Escritório - Previdenciária)

Lembro os ensinamentos de meus saudosos pais, se ver algo errado se afaste, nāo concorde! Triste ver o Ilustre Ministro impedir que os politicos em nome povo façam Justiça. Nunca se viu tantas MP serem lançadas, e ninguem colocou um fim nesta vergonha. Agora barrar votaçāo para este país entrar nos trilhos.... Só Deus na causa, sera que ninguem está vendo o que estavacontecendo neste país, petrobras, mensalāo , pedaladas e por ai vai... E eu nāo sabia de nada!!! É de ficar revoltado! Por isso sou a favor de ver um dia este STF ser eleito em rodizio com os ministros do STJ, e com tempo limitado, voltando depois ao STJ. Nâo é possivel continuar estes absurdos, se a justiça tem olhos fechadis, o povo nāo..... A lei é clara, terá impedimento em caso de pessoas quecse declararam em publico sobre os fatos !

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