Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Defesa dos interesses

Delcídio do Amaral não negocia delação, afirma advogado Figueiredo Basto

Por 

O advogado Figueiredo Basto, que acaba de ser contratado para integrar a defesa do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), disse que não há negociações para acordo de delação premiada envolvendo seu novo cliente. “Acabo de entrar no caso e ainda não estudei os autos. Vim para advogar os interesses do senador, e não necessariamente para fazer um acordo de colaboração. Ainda não trabalhamos com essa hipótese”, explicou Basto, por telefone, à ConJur, nesta terça-feira (8/12). O senador ainda continua patrocinado pelo advogado Maurício Silva Leite, sócio do Leite, Tosto e Barros Advogados.

A informação que circula entre os envolvidos na operação “lava jato” é que Delcídio pretende fazer um acordo de delação para entregar o que sabe sobre a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras. Gente próxima ao caso afirma que o Ministério Público Federal quer informações sobre o envolvimento de parlamentares no negócio, e Delcídio, que já foi diretor da área internacional da estatal, teria muito o que compartilhar.

Delcídio não estaria disposto a fazer o acordo, de início, mas mudou de ideia depois que o Senado decidiu mantê-lo preso e muito por causa da carta que o presidente do PT, Rui Falcão, escreveu, dizendo que não teria obrigação de defender o colega petista. No entanto, o comentário é que Delcídio espera o desfecho do acordo de delação de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras.

Cerveró se comprometeu a falar sobre Pasadena e sobre o envolvimento de políticos do PMDB no caso. E, por isso, a homologação do acordo deve ser feita pelo ministro Teori Zavascki, relator da “lava jato” no Supremo Tribunal Federal, o que ainda não aconteceu. Se Cerveró for solto após a homologação, Delcídio pretende fazer o próprio acordo; se não, deve avaliar melhor.

“Depende disso e de uma série de outros fatores que não quero adiantar”, afirma Figueiredo Basto. Ele conta ter entrado no caso por indicação de dois amigos em comum com Delcídio — que ele prefere não dizer quais.

“Ninguém assume um caso para fazer delação. O advogado defende os interesses do cliente. Não sou especialista em delação, isso é intriga do mundo jurídico. Agora, eu não tenho nenhum problema com o instituto. É um importante instrumento de defesa, tão válido quanto legal. Quem tem objeção de consciência não pode ser advogado criminal”, declara Basto.

Estratégia
Delcídio foi preso em flagrante por decisão unânime da 2ª Turma do Supremo. Ele aparece em gravações oferecendo dinheiro para a família de Cerveró como forma de demovê-lo da ideia de fazer uma delação premiada. Ele também garante ao filho do executivo, Bernardo, que já havia acertado com ministros do STF a concessão de um Habeas Corpus e traça um plano de fuga de Cerveró para a Espanha.

O primeiro passo da defesa, explica Figueiredo Basto, é a reconstrução da imagem do senador. “Vamos explicar que foi uma atitude completamente intempestiva de todos os presentes ali na reunião.”

Também aparecem nas gravações o advogado Edson Ribeiro, que trabalhava na defesa de Cerveró, e o chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Rodrigues. Pelo que foi registrado nas reuniões com Bernardo, o banqueiro André Esteves, sócio do BTG Pactual, arcaria com os gastos do plano para tirar Cerveró do Brasil. Todos os envolvidos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República nesta segunda-feira (7/12).

Na reunião, Delcídio afirma ter combinado o HC com os ministros Dias Toffoli, Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Luiz Edson Fachin. Figueiredo Basto explica que ele não teve intenção de expor qualquer ministro, ou o STF, e que está disposto a se retratar com todos eles, inclusive publicamente.

O flagrante registrado pelo Supremo foi o de organização criminosa. Delcídio foi preso preventivamente porque, segundo os ministros da 2ª Turma, o que ele disse mostrava a disposição de atrapalhar as investigações da “lava jato”. “Não há qualquer intenção de atrapalhar as investigações. Nada do que foi dito ali é possível de ser feito”, resume Basto.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 8 de dezembro de 2015, 20h08

Comentários de leitores

3 comentários

Ameaça

Professor Edson (Professor)

Assim pode ser visto isso, contratou o advogado pra isso, o problema do Delcídio é que a gravação é um atestado de culpabilidade mesmo sem julgamento, diferentemente dos outros vermelhos, sem bola de cristal mas como um bom brasileiro sei que ele vai ser cassado, abandonado pelo PT, mais daqui uma década ele volta por outro partido com algum cargo de vereador aqui no MS.

Para tirar manchas precisa deixar de molho

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Mais um mês em cana e DELCÍDIO faz até pacto com o Demo. Não há outra alternativa. Para acabar com o crime altamente organizado é preciso que a Justiça também seja altamente punitiva e já de saída, com o decreto de preventivas. Tem sido assim no mundo inteiro (onde se desenvolve esquema semelhante) e embora este seja um país do outro mundo, o remédio é genérico, único e sem contra-indicações. Soltos ? Podem esquecer, simplesmente não acontece, pelo acometimento endêmico da síndrome da boca fechada que acomete 10 em cada 10 envolvidos em crimes desse tipo.

Sérgio

Sergio Soares dos Reis (Advogado Autônomo - Família)

Os outros também diziam que não fariam a delação. Mas quando cair em si, que a pena pode ser reduzida, podem começar a pensar melhor e colaborar. Enfim, tudo é uma questão de tempo.

Comentários encerrados em 16/12/2015.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.