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Operação planejada

Ladrões que furtaram obras de arte do Masp ficarão até 5 anos presos

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a condenação à prisão de acusados de furtar em 2007 as telas Retrato de Suzanne Boch, de Pablo Picasso, e O Lavrador de Café, de Cândido Portinari, nas dependências do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na capital paulista.

"O Lavrador de Café", do brasileiro Cândido Portinari.
Reprodução/TRF-3

Os desembargadores rejeitaram o pedido dos réus pela absolvição pelo crime de furto qualificado consumado (artigo 155, parágrafo 4º, incisos I e IV do Código Penal) e também a alegação de vício nas transcrições das interceptações telefônicas, autorizadas pela Justiça.

“A materialidade e autoria do delito tipificado (furto) foram amplamente demonstradas pelo conjunto probatório coligido aos autos, com relação aos corréus. A interpretação foi dada pelo próprio magistrado (juiz de primeira instância), sem interferência de terceiros. Outrossim, não comprovada a alegada má-fé ou abuso de autoridade dos policiais que atuaram na interceptação”, destacou o relator do processo, desembargador federal Hélio Nogueira.

O crime ocorreu em 20 de dezembro de 2007, durante a madrugada, após duas tentativas frustradas. Segundo o Ministério Público Federal, os réus foram encontrados após escutas telefônicas e investigações identificarem que eles haviam planejado o furto em conversas em bares da zona nordeste de São Paulo, próximo à divisa com o município de Ferraz de Vasconcelos (local onde as telas foram recuperadas pela polícia). O objetivo, segundo a denúncia, era revender as obras, provavelmente no exterior.

"Retrato de Suzanne Boch", de Pablo Picasso.
Reprodução/TRF-3

Para o MPF, a divisão de tarefas de cada um era bem delimitada. Um deles seria o responsável por adquirir o conhecimento das obras mais valiosas, enquanto outros tinham o papel de recrutar colaboradores, manusear equipamentos para invadir o Maps e ceder imóvel para ocultar os bens, por exemplo.

Ao reafirmarem a condenação dos réus, a 1ª Turma do TRF-3 aplicou penas de prisão que variam de três anos e seis meses a cinco anos, além de penalidade pecuniária (pagamento de dias-multa). A um dos réus foi decretada extinta a punibilidade por prescrição, mas o motivo e o acórdão não foram divulgados. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-3.

Apelação criminal 0001142-23.2008.4.03.6181

Revista Consultor Jurídico, 5 de dezembro de 2015, 16h31

Comentários de leitores

1 comentário

Prescrição!

Leopoldo Luz (Advogado Autônomo - Civil)

Incrível como a coisa não funciona mesmo.

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