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Presidente do TRE-RJ pede que servidores não se deixem contaminar pela crise

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Ao tomar posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na tarde desta sexta-feira (4/12), o desembargador Antonio Jayme Boente pediu ao membros e servidores desse ramo do Judiciário para que não se deixem contaminar com a crise política que assola o país e que continuem a trabalhar para o êxito do pleito municipal do ano que vem.

“Se as instituições brasileiras estão em descrédito, é porque os agentes públicos que as compõem podem estar contribuindo, pela inércia ou conivência, para esse descrédito. A força humana que compõe determinada instituição tem relevante contribuição na definição da imagem dessa instituição”, afirmou.

Segundo o desembargador, no contexto atual, “o que sobressairá em meio ao descontentamento generalizado da população será justamente a integridade do organismo humano que compõe a Justiça Eleitoral”. Na avaliação dele, “esse fator é indispensável para consolidar a imagem ilibada dessa nobre instituição brasileira”.

“Guardo absoluta certeza de que a corte eleitoral, na pessoa de cada um dos seus membros, estará unida nas suas decisões, ainda que não sejam unanimes, buscando, além dos ideais da Justiça, a legitimidade que advirão do próximo pleito. Acalento também a esperança que os agentes públicos, os advogados militantes em nossa casa e todos que de alguma forma tiverem parte nos trabalhos que acontecerão no próximo ano saberão contribuir para a lisura das eleições oferecendo o melhor de si mesmos”, afirmou.

Trajetória reconhecida
Boente ocupava a vice-presidência do TRE-RJ desde março até ser eleito por aclamação, neste mês, para comandar a corte. O desembargador tem reconhecida atuação na Justiça Eleitoral.

Em 1994, foi nomeado juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral. Em 1996, foi responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral em Niterói e coordenador da implantação das urnas eletrônicas em outras seis cidades fluminenses. De 1997 a 2000, atuou como juiz auxiliar da presidência do tribunal.

Após assumir o comando do TRE-RJ, Boente deu posse à desembargadora Jacqueline Montenegro no cargo de vice-presidente. A magistrada, que integra a 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, também já atuou na Justiça Eleitoral. Em 2006, ela se tornou membro efetivo do tribunal eleitoral e, de 2004 a 2007, dirigiu a Escola Judiciária Eleitoral.

A posse dos dois desembargadores contou com a presença de diversas autoridades, inclusive do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, que destacou a qualificação de ambos para os cargos.

Ao discursar, o ministrou chamou a atenção para a importância da missão da Justiça Eleitoral. “O Brasil é a quarta maior democracia do mundo. Só há três países com mais eleitores que o Brasil: a Índia, com 800 milhões; os EUA, com 280 milhões; e a Indonésia, com 190 milhões. Depois vem o Brasil, que no ano passado teve 143 milhões de eleitores. Mas em nenhum outro país há uma instituição do nível, qualidade, eficiência e rapidez da Justiça Eleitoral brasileira. É um exemplo para um mundo. É exemplo de tranquilidade para o processo eleitoral.” 

 é correspondente da ConJur no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 4 de dezembro de 2015, 20h28

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