Parto domiciliar volta a ser discutido pela Corte Europeia de Direitos Humanos
4 de dezembro de 2015, 13h02
Começou nesta quarta-feira (2/12) o julgamento na Corte Europeia de Direitos Humanos sobre o parto domiciliar. A corte analisa se os países europeus são obrigados a garantir assistência médica para as grávidas que optam por parir em casa.
Em dezembro de 2014, uma das câmaras do tribunal decidiu que os Estados não são obrigados a garantir o parto domiciliar. Agora, a câmara principal do tribunal julga o apelo contra essa decisão.
Atualmente, cada país se posiciona de uma maneira diferente sobre a questão, mas os partos domiciliares são bastante comuns. No Reino Unido, por exemplo, a gestante saudável pode optar por ter seu filho longe dos hospitais e receber todo o suporte do sistema público de saúde para isso. Recentemente, o governo britânico divulgou uma pesquisa que apontou que os riscos nos partos domiciliares são menores e que a economia para os cofres públicos também é considerável.
A discussão foi levada à corte europeia por duas mulheres da República Tcheca. Foi negado para as duas assistência de enfermeiras num parto doméstico. Uma delas acabou parindo em casa, sozinha. A outra preferiu ir para um hospital. Pela legislação da República Tcheca, profissionais de saúde só podem fazer partos em instalações médicas. Quem descumpre a lei pode ser multado.
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