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STF propõe priorizar execuções fiscais para aumentar arrecadação

Comentários de leitores

5 comentários

os semi-deuses não bastam?

Manuel Joaquim (Contabilista)

Como se não bastassem os semi-deuses (juizes federais) que rejeitam 93% dos embargos das execuções fiscais, a Receita quer cooptar os deuses (ministros) também?
Por que a PGFN insiste em litigar em casos já decididos em tribunais superiores?

Quais seriam os termos da barganha?

Luiz Raphael Vieira Angelo (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Tenho medo que esses "acordos" tornem o STF uma extensão da Receita Federal...
Pretensões legítimas dos contribuintes podem ir por água abaixo.

Retardar os de interesses dos contribuintes

Elvys Barankievicz (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

O Ministro poderia colaborar com o caixa do Executivo de forma mais simples: basta retardar ainda mais os julgamentos em que as Fazendas tem maior probabilidade de perder e, logo, serem obrigadas a devolver bilhões aos Contribuintes. E nem precisa formar grupo especial, basta pedir vista.
Há muitos recursos no STF que são verdadeiras bombas relógio, duvido que sejam julgados logo, ainda mais com este espirito de "ajudar" o Executivo... e o Contribuinte, quem acha que este merece ter o interesse priorizado?

Era só o que faltava...

DAGOBERTO LOUREIRO - ADVOGADO E PROFESSOR (Advogado Autônomo)

Não me consta que essa seja atribuição do Poder Judiciário, muito menos do STF: incorporar-se como instrumento de arrecadação do desgoverno federal.
Agilizar, acelerar, melhorar a eficiência das normas de arrecadação, proceder a montagem de um grupo de trabalho conjunto para desenvolver a estratégia, a utilização de métodos alternativos, numa conjuntura em que o Poder Judiciário colabora com o Poder Executivo no ajuste fiscal neste momento difícil, nada disso é função da Justiça, cujo foco é bem outro, a começar pelo julgamento e eventual prisão dos responsáveis pelos seguidos e constantes desvios dos dinheiros públicos, entre eles, por exemplo, um ex-presidente do Banco Central, que, em seu tempo, doou a bancos particulares e amigos algo em torno de uns dez bilhões de dólares.
Essas extemporâneas e exóticas preocupações, por outro lado, indicam que o STF está com o serviço em dia e pode se dar ao luxo de fazer incursões em áreas de outros poderes, dando o melhor de seus esforços para que o desgoverno nacional tenha recursos para dilapidar em atividades temerárias, como por exemplo a compra por dois bilhões de dólares de uma refinaria de petróleo que custava cinquenta mil dólares.
Considero, modestamente é claro, que é mais adequado ao STF botar na cadeia indivíduos que praticam essas atividades criminosas do que fazer-se de órgão de arrecadação estatal.

Até que é um valor pequeno...

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Com o tamanho do "samba do crioulo doido" que nós temos no sistema tributário brasileiro, onde a cada dia algumas novas regras são criadas, e também com tantos impostos diferentes e com fatos geradores muitas vezes bem semelhantes, eu acho que R$ 1 Trilhão em execução de divida ativa é até pouco.

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