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PT desiste de MS contra impeachment, que seria relatado por Gilmar Mendes

Poucas horas depois de ter apresentado no Supremo Tribunal Federal um Mandado de Segurança para tentar suspender processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, um grupo de deputados do PT apresentou pedido de desistência da ação.

Os deputados Wadih Damous (RJ), Paulo Teixeira (SP) e Paulo Pimenta (RS) alegavam que a abertura do processo foi uma manobra de “chantagem explícita” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Depois que o processo foi distribuído ao ministro Gilmar Mendes, os líderes do partido recuaram.

Damous afirma que a desistência não tem nenhuma relação com a escolha do relator, que fez críticas públicas e célebres contra o PT. “Imaginávamos essa especulação, mas uma eventual decisão desfavorável do ministro Gilmar Mendes no pedido de liminar possibilitaria recursos à 2ª Turma”, afirma o deputado.

“Nós entendemos que a peça estava incompleta depois de uma declaração pesada que o deputado Eduardo Cunha fez contra a presidente da República, que tem conexão com o tema discutido no mandado de segurança.” Ele não estimou novo prazo para apresentar novo processo.

Barganha
Cunha afirmou nesta quinta-feira (3/12) que Dilma “mentiu à nação” depois de ter declarado que jamais aceitaria qualquer barganha contra o funcionamento das instituições democráticas. Segundo ele, a presidente reuniu-se na última quarta-feira (2/12) com um dos principais aliados do peemedebista, o deputado federal André Moura (PSC-SE). 

Seria uma tentativa de negociar, na ocasião, apoio do PT ao arquivamento do processo de cassação contra Cunha Conselho de Ética da Câmara, em troca da recriação da CPMF. O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou que ele, e não Dilma, foi quem se reuniu com Moura, e jamais houve barganha nas discussões referentes a Cunha.

Clique aqui para ler o mandado de segurança.
Clique aqui para ler a petição de desistência.

MS 33.921

Revista Consultor Jurídico, 3 de dezembro de 2015, 18h57

Comentários de leitores

5 comentários

Acareação

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Quanto ao impasse sobre quem mentiu, nem mesmo uma acareação resolveria a questão. É que os dois "mentem o tempo todo" e não seria exceção que o fizessem também numa acareação. Agora, como bem lembrado pelo comentarista que me precede, um novo M.S. foi sorteado para o Min. Petista Fachin. Agora vale? Não haverá desistência? Alegação de suspeição, etc ? Preferiam que fosse ao Toffoli ? Ao Levandowisk ? Calma, calma, São 9 contra dois, portanto as chances seguem na mesma proporção.

Acareação

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Quanto ao impasse sobre quem mentiu, nem uma acareação resolveria a questão. É que

O outro caiu pro Facchin

LeandroRoth (Oficial de Justiça)

O outro MS contra o impeachment caiu para relatoria do Facchin... vamos ver agora se quem vai julgar será o Facchin especialista em Direito ou o Facchin que subiu no palanque eleitoral pedindo votos para Dilma (se é que vamos conseguir diferenciar).

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