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"Lava jato"

Sergio Moro condena cúpula da Galvão Engenharia, Youssef e Paulo Roberto Costa

Os executivos da Galvão Engenharia Dario Queiroz Filho, Erton Medeiros Fonseca e Jean Alberto Luscher Castro foram condenados pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Somadas, as penas dos três totalizam 37 anos e dois meses.

Dario Queiroz Filho foi condenado a 13 anos e 2 meses de reclusão, Erton Medeiros Fonseca, a 12 anos e 5 meses, e Jean Alberto Luscher Castro, a 11 anos e 8 meses. Além deles, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef foram novamente condenados.

Paulo Roberto Costa foi condenado a 5 anos e 5 meses pelo crime de corrupção passiva. Já o doleiro Alberto Youssef recebeu pena de 13 anos e 8 meses e 20 dias. Porém, a sentença foi suspensa devido ao acordo de colaboração firmado entre eles e o Ministério Público.

O total das multas chega a quase R$ 1,4 milhão, e a indenização mínima devida à Petrobras é de R$ 5,5 milhões. Os réus foram denunciados no final do ano passado, junto com executivos de outras empreiteiras. As acusações são relativas à sétima fase da operação “lava jato”, que apura desvios de recursos da Petrobras. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal.

Veja os crimes e as penas
Paulo Roberto Costa:
 condenado às penas previstas no acordo de colaboração. 
Um ano de prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, a partir de primeiro de outubro de 2014, e mais um ano contado de 1º de outubro de 2015, transformada em prisão com recolhimento domiciliar nos finais de semana e durante a noite. A partir de 1º de outubro de 2016, o regime prisional de Paulo Roberto Costa será alterado para o aberto pelo restante da pena a ser cumprida.

Alberto Youssef: condenação suspensa em razão do acordo de colaboração.

Erton Medeiros Fonseca: 12 anos e cinco meses de prisão em regime fechado, mais 170 dias-multa. O montante soma R$ 463.250.

  • Corrupção ativa: 4 anos e 8 meses de reclusão, mais 80 dias-multa (cada dia-multa corresponde a R$ 2.725, cinco salários mínimos vigentes em outubro de 2011).
  • Lavagem de dinheiro: 6 anos e 9 meses de reclusão, mais 90 dias-multa.
  • Associação criminosa: 1 ano.

Jean Alberto Luscher Castro: 11 anos e 8 meses de prisão em regime fechado e 160 dias multa. Montante soma R$ 436 mil.

  • Corrupção ativa: 4 anos e 8 meses de reclusão e 80 dias-multa.
  • Lavagem de dinheiro: 6 anos de reclusão, mais 80 dias-multa.
  • Associação criminosa: 1 ano de reclusão.

Dario de Queiroz Galvão Filho: 13 anos e dois meses de prisão em regime fechado, mais 183 dias-multa. Montante soma R$ 498.675.

  • Corrupção ativa: 5 anos e 5 meses de reclusão mais 93 dias-multa.
  • Lavagem de dinheiro: 6 anos e 9 meses de reclusão, mais 90 dias-multa.
  • Associação criminosa: 1 ano.

Clique aqui para ler a sentença.

Revista Consultor Jurídico, 2 de dezembro de 2015, 20h35

Comentários de leitores

3 comentários

Trabalho, dedicação e honestidade

IAS (Procurador do Município)

Servidor Público que muito nos honra. Trabalha com afinco, dedicação e, principalmente, honestidade, adjetivos que deveriam ser comuns para todos os brasileiros. Parabéns Dr. Moro, me sinto honrada de ser brasileira quando leio suas sentenças. Só não consigo entender como o senhor consegue, julgando processo tão complexo, atender ao princípio da eficiência?

Uma única palavra...

Flávio Marques (Advogado Autônomo - Criminal)

Brilhante!

Continuaremos esperando o chefe

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Bom trabalho, ilustre Magistrado. Quanto ao chefe estamos esperando com tranquilidade pelo "gran finale". PARABÉNS.

Comentários encerrados em 10/12/2015.
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