Presidente eleito do TJ-SP defende aposentadoria aos 75 e férias de 60 dias

Eleito para a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo nesta quarta-feira (2/12), com 56,8% dos votos, o desembargador Paulo Dimas Mascaretti diz que sua primeira medida, depois de tomar posse no cargo em 1º de janeiro de 2016, será reunir-se com os coordenadores de todas as dez reuniões administrativas para, a partir daí, definir quais devem ser as suas prioridades.

Tornar as decisões mais céleres e, com isso, melhorar o serviço prestado à sociedade é a sua maior preocupação, afirma. O investimento em tecnologia é apontado como uma das soluções para a morosidade.

Será um desafio, segundo ele, lidar com a crise financeira que promete se aprofundar em 2016. A corte elaborou um orçamento de R$ 14 bilhões para o próximo ano. O governo do estado respondeu que só poderia dar R$ 10 bilhões. “Precisaremos ter coragem, criatividade e planejamento”, afirmou, acrescentando que, em tempos de crise, o número de processos aumenta.

Aposentadoria e férias
Para o desembargador, a aposentadoria aos 75 anos é uma possibilidade de economia para o sistema previdenciário. “Hoje, o envelhecimento é mais tardio e temos colegas que encerram a carreira com saúde, com boas condições e podem continuar a trabalhar”, declarou, em apoio à decisão do Congresso Nacional de derrubar o veto da Presidência da República em relação ao tema. Juízes, preocupados com a falta de mobilidade na carreira, não concordam com a mudança legislativa.

Paulo Dimas também se mostrou favorável aos dois meses de férias, garantidos aos juízes pela Lei Orgânica da Magistratura, de 1979. “Juiz não recebe horas extras, tem de trabalhar de segunda a domingo. É uma maneira de compensação”, declarou.

Ocupação das escolas
Já em relação à ocupação por estudantes das escolas estaduais paulistas, em protesto contra fechamentos anunciados pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB), o recém-eleito presidente do TJ-SP afirma que será preciso diálogo. “É uma questão social gravíssima, preocupante. Os alunos ponderam que escolas serão fechadas, que terão de se deslocar grandes distâncias para poder estudar, os irmãos vão ficar separados. O governo, por outro lado, acena com um ganho. Então, a situação precisa ser analisada, e o Judiciário está preparado para resolver.”